Lei nº 1.170, de 09 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1170
Ano
2018
Data
09/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.112, de 14 de março de 2016, modifica a nomenclatura escola “credenciada” para “patrimonial”; modifica os anexos da retro mencionada a lei e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.112, de 14 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica