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IND 356/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito de Varjota até a localidade de Malhadinha, bem como a instalação do fornecimento de água nas residências dessa comunidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 357/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de reforma e patrolamento, com aplicação de piçarra, em todas as estradas da localidade de Maracajá, abrangendo o trajeto que se inicia na residência do Sr. Edivar, passando pelo posto de saúde, até a residência da agente de saúde Celinha.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 358/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a instalação e estruturação de um posto de saúde na localidade de Muquém, com o aproveitamento do prédio da antiga escola local. Ademais, sugere-se que os atendimentos médicos passem a ocorrer quinzenalmente, proporcionando maior regularidade e cobertura à população.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 359/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação, substituição e reparação de todas as lâmpadas de LED na localidade de Muquém.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 360/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de obras de calçamento em todas as ruas principais e secundárias do distrito de Gostosa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 361/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública no espaço localizado entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro de Amontada, onde atualmente funciona o antigo espaço do vôlei, em frente à Churrascaria dos Vaqueiros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 362/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de reforma e patrolamento, com adicional de piçarra, em todas as estradas da localidade do Córrego das Moças.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 363/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Córrego das Moças.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 364/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Maracajá, abrangendo o trajeto que se inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de saúde até a residência da agente de saúde Celinha.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 365/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma quadra de esportes na Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 366/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do patrolamento e da recuperação das estradas vicinais do distrito de Gostosa de Baixo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 367/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam providenciadas, com urgência, as seguintes ações no Cemitério Público do distrito de Poço Cumprido: limpeza geral, com remoção de mato, lixo e entulhos; desobstrução das vias de acesso e manutenção das sepulturas; reforma emergencial das estruturas danificadas, como muros, portões, cruzes, lápides e áreas de circulação, visando garantir dignidade e segurança ao local; e adoção de medidas preventivas, como capinação periódica e fiscalização, a fim de evitar o abandono e a degradação do espaço.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 368/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de dois bueiros na localidade do distrito de Gostosa de Baixo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 369/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Casa da Mulher Amontadense.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 370/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma da Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa, com a devida instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 371/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que o Posto de Saúde da localidade de Maracajá/Córrego das Moças passe a integrar oficialmente a estrutura da rede municipal de saúde, sob a tutela do Poder Público.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 372/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas providências na CEI Rita Pinto de Sousa, situada no distrito de Varjota, consistentes na substituição da rede elétrica monofásica por rede trifásica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas, na instalação de forro nas salas de aula, considerando que atualmente a cobertura é composta apenas por telhas, na melhoria da estrutura física das salas, garantindo maior segurança e melhores condições de uso para alunos e profissionais, bem como na criação de um espaço coberto dentro da creche para a realização de eventos e atividades pedagógicas coletivas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 373/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas principais do Distrito de Lagoa Grande.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 374/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promova, com urgência, o reparo do bueiro localizado na Travessa Bento Portela da Cunha, nas proximidades do antigo Bradesco, a fim de restabelecer o tráfego e evitar maiores transtornos à comunidade local.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 375/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que realize, com urgência, a verificação técnica e as devidas providências para solucionar o problema da falta de abastecimento de água na sede do distrito de Lagoa Grande, garantindo o fornecimento regular à população local.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 376/2026 - Indicação
Ementa: Sugere à Secretária das Mulheres, Sra. Lia Ferreira Gomes, e à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a disponibilização do Caminhão da Mamografia (unidade móvel de mamografia) para atendimento no Município de Amontada, com o apoio da Secretaria das Mulheres do Estado, em parceria com a Secretaria da Saúde (SESA). A iniciativa tem por finalidade a realização de ações de saúde voltadas às mulheres amontadenses, com ênfase na prevenção e no cuidado com a saúde feminina. Solicita-se, ainda, o envio de cópia desta Indicação à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao Deputado Sérgio de Araújo Lima Aguiar, para ciência e acompanhamento desta demanda.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 377/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que, após a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, seja avaliada a possibilidade de destinar o espaço para a realização de atendimentos médicos periódicos, uma vez ao mês ou quinzenalmente, conforme viabilidade da equipe de saúde.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 378/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 379/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que a equipe responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) passe a realizar atendimentos também nos distritos do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 380/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, o envio de emenda parlamentar destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 381/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências quanto ao calçamento da Rua José Martins Teixeira, com a retirada dos entulhos e dos pedaços de meio-fio deixados no local onde a obra foi iniciada, bem como a retomada e conclusão dos serviços.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 382/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização da ligação de energia elétrica e instalação de um ponto de iluminação no abrigo dos mototaxistas localizado na Rodoviária da Guanabara, bem como a instalação de uma tomada elétrica para possibilitar o carregamento de aparelhos celulares utilizados pelos profissionais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 383/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas providências em caráter de urgência para o escoamento da água acumulada na Rua Othon Bruno, com a substituição da tubulação danificada, a revisão das caixas de passagem e, posteriormente, a restauração do calçamento da via.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 384/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 04 (quatro) quebra-molas no distrito de Moitas, bem como a realização da pintura adequada da sinalização horizontal e a instalação de placas indicativas de entrada e saída do distrito, sendo os redutores de velocidade localizados: o primeiro em frente ao posto de saúde do distrito; o segundo nas proximidades da residência do Sr. Paulo Eneas; o terceiro em frente à Igreja Assembleia de Deus; e o quarto na entrada do distrito, entre o intertravado que vem do Icaraí e o de Moitas, na chegada da Rua do Juares.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 385/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja perfurado um novo poço profundo no terreno onde se encontra a caixa d’água que abastece o distrito de Moitas, com a devida interligação da encanação diretamente para a comunidade da Barra de Moitas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdenir Marques Chaves
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 386/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento na extensão do Assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal, Amontada-CE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 387/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 388/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 02 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, situada na localidade de Trinta e Nove, Município de Amontada-CE, consistentes na construção da cobertura do pátio e na reforma da quadra esportiva.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 389/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Lagoa do Cachimbo, precisamente no entorno da Igreja Católica, Amontada-CE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 390/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e posterior utilização do antigo colégio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementação de uma Creche Escolar, em Amontada-CE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 391/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Atendimento na Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 392/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no terreno localizado em frente à quadra do Distrito de Icaraí, vizinho ao Posto de Combustível Benedito Assú, na Rua Aderbal Praciano Sampaio, contemplando brinquedoteca, playground, academia ao ar livre e espaço destinado à instalação de food trucks.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 393/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que promova a edição de Lei Municipal, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226/2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, para autorizar o pagamento retroativo das vantagens por tempo de serviço, anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade orçamentária e os limites legais aplicáveis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 394/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e reposição da iluminação pública na comunidade de Várzea Grande II.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 395/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 396/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública no Assentamento Canaã/Melancia, mais precisamente no entorno da Igreja Católica, no distrito de Garças.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 397/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, preferencialmente nas proximidades da Igreja Católica, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 398/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a elaboração e implementação de políticas públicas permanentes de prevenção e combate ao suicídio no Município de Amontada, incluindo a criação de canais municipais de atendimento e acolhimento psicológico de fácil acesso à população.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 399/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal, além da instalação de manilhas a cada cinquenta metros, no trecho compreendido entre as localidades de Pirineus e Pacovas, com início nas proximidades de Pirineus e término na Ponte de Pacovas João Doutor.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 400/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço das estradas vicinais do Distrito de Mosquito e das localidades de Pirineus, Mirinduba, Barreiras, Passagem Nova, Tauá da Praia, Patos Bela Vista, Miranda, Mirandinha, Fazendinha, Morada Nova, Córrego do Paulo, Jatobá, bem como no trecho que liga Barreiras à Fazenda COHIBRA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 401/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o término da passagem molhada na localidade de Pitoresco/Leste.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 402/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a isenção de licenças ambientais para pequenos agricultores que utilizem área de até dois hectares para o exercício de suas atividades.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 403/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal, bem como sobre o aumento do salário mínimo dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Vânia Mary Teixeira Praciano
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 404/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação e reparação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 405/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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