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IND 206/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de calçamento em pedra tosca na rua principal do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 207/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção da estrada, com adição de piçarra, ligando a localidade de Carrapicha à localidade de Almas, nas proximidades da residência do senhor Chico Mundoca (in memoriam).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 208/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a reforma da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, bem como a ampliação do muro da referida unidade escolar até atingir a altura de 2 metros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 209/2026 - Indicação
Ementa: José ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 210/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação e reforma do cemitério da Sede do distrito de Garças, conhecido como Cemitério da Helena.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 211/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, no Bairro São Sebastião, na sede de Amontada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 212/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Barrenta e Muquém.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 213/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica Pau.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 214/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, ocupando a área em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima e à Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Garças.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 215/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com adição de material piçarra, iniciando-se na Rua Manoel Gomes de Meneses, localizada ao lado do Colégio Lídia Carneiro, passando pelas residências do Senhor Lindomar Cavalcante, do Senhor Antônio Silva e do Senhor Agacy, finalizando em frente à antiga casa da Professora Erika, na sede do distrito de Garças.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 216/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o calçamento em pedra tosca na rua que se inicia na Avenida Washington Teles de Meneses, ao lado da residência do Senhor Raimundo Albano, passando em frente à residência do Senhor Araújo e ao Cemitério da Helena, findando no cruzamento da Avenida Professora Maria Ieda com a estrada que dá acesso à localidade de Jardim, sede do Distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 217/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz na localidade de Caldeirão, zona rural do Município de Amontada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 218/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do abastecimento de água do distrito de Poço Comprimido, passando pela localidade de Boa Vista, até o ponto de encontro com o sistema de abastecimento de água Muquém/Barrenta, a ser concluído, no Município de Amontada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 219/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação da estrutura da Escola Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Garças, contemplando a construção de 02 (duas) salas de aula, 01 (uma) cantina, 01 (um) refeitório e banheiros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 220/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 221/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabatã, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 222/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 223/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimentos odontológicos, por meio da Unidade Odontológica Móvel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Tucuns, no distrito de Garças, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 224/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de 2 (duas) salas de aula, 1 (um) refeitório e banheiros no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças, Município de Amontada – CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 225/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de 2 (duas) salas de aula, 1 (um) refeitório e banheiros no Assentamento Vedóia, no distrito de Mosquito, Município de Amontada – CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 226/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do cargo de Psicopedagogo na estrutura administrativa do Poder Executivo de Amontada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 227/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e a Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, a inclusão de vagas para o cargo de Psicopedagogo no próximo concurso público do Município de Amontada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 228/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a inclusão de vagas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no concurso público a ser realizado pelo município, visando atender às necessidades da população e fortalecer os serviços de atenção básica em saúde.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 229/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua do Hotel Icaraí Bheet, localizada no Carrasco I (Rua SRD-34), iniciando na CE-176 e estendendo-se por todo o seu percurso até as proximidades do Sítio do Sr. Deon.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 230/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua da Lagoa das Flexeiras, em toda a sua extensão, iniciando na CE-176 e seguindo até as proximidades da última barraca localizada na referida via.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 231/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua João Gonçalves de Sousa, localizada ao lado da Igreja Adventista, situada no Carrasco II, iniciando na CE-176 e estendendo-se por toda a sua extensão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 232/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na rua da Escola da localidade de Flexeiras, iniciando na CE-176 e seguindo por toda a sua extensão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 233/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua Luís Alves Parente, iniciando na Rua José Severo do Couto Garcês, seguindo por toda a sua extensão, até o encontro com o intertravado da localidade de Santarém.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 234/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua Joaquim Alves Parente, iniciando na Rua José Severo do Couto Garcês, seguindo por toda a sua extensão, até as proximidades do Restaurante Kayto.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 235/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca, piso intertravado ou malha asfáltica na via que dá acesso à Barraca da Dona Flor, iniciando na CE-176, na altura da residência do Sr. Antônio Teixeira, seguindo por toda a sua extensão até a referida barraca.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 236/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua dos Frotas, iniciando na CE-176 e estendendo-se até a localidade de Pernambuquinho.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 237/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano Sr. Virgílio Olindo Barros, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, conforme projeto sugerido, dispondo sobre a criação da Guarda Municipal de Amontada, estabelecendo sua organização, competências e diretrizes de atuação, entre outros.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 238/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de bombeiros salva-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 239/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 240/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do asfalto que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba, estendendo-se até a localidade de Ponta D’Água (nas proximidades do comércio conhecido como “Dedezinho”), no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 241/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 242/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a extensão da rua conhecida como “Rua do Posto de Saúde”, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 243/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas medidas destinadas a assegurar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência no transporte coletivo do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 244/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas visando à concessão de maior tempo de planejamento aos professores que atuam nas turmas avaliadas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 245/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, que sejam adotadas providências visando à viabilização da aquisição de mais ambulâncias para atender às demandas do Município de Amontada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 246/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação e construção da primeira Praça Pública Sensorial no município, especialmente voltada às crianças atípicas, com o objetivo de promover estímulos sensoriais, inclusão e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e ambientes preparados para o desenvolvimento infantil.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 247/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha no Bairro Buenos Aires.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 248/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma creche na localidade de Embiribas, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 249/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Caetanos, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 250/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 251/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação das estradas no Distrito de Sabiaguaba, abrangendo os seguintes trechos: na localidade de Córrego do Zé Inácio, da residência do “Bastião Beba” até o “Chico Piranha”; em Embiribas I, do início na residência do Sr. Gedeilsom até o campo do Grêmio; em Embiribas II, da Santa até a residência do Sr. Vivaldo; em Embiribas, nas ruas dos Pereira e do Grêmio; no desvio que liga a localidade de Matilha ao Córrego do Zé, do comércio do Sr. Fernando até o Sr. Mané Batista; em Lagoa dos Bois e Roncador, da caixa d’água de Sabiaguaba até a divisa com Lagoa das Mercês; em Lagoa dos Murici, do comércio do Sr. Branco até a residência do Sr. Mazim; e na localidade do Roncador, na rua do Sr. Zé Inácio e na rua do campo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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IND 252/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha na sede do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 253/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 254/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha Tipo 2 na localidade de Embiribas, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 255/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, na localidade de Roncador, nas dependências da EEB Francisco Martins Neto, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Para apreciação única.
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