Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 534 matérias.

Resultados

IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o calçamento em pedra tosca na localidade Baixa Verde, mais conhecida como Bico do Sr. João Nunes.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e cobertura da antiga fábrica de coco, com o objetivo de possibilitar sua utilização de forma adequada, seja para a instalação de uma nova fábrica ou para outras finalidades que possam gerar emprego e renda à população amontadense.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, que seja providenciado o retorno da urna de votação para a Escola de Educação Básica Luiz Alves da Silva, situada na localidade Muquém.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a limpeza da Rua Noé Praciano, localizada no distrito de Icaraí, na entrada da praia.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados quatro refletores no campo da localidade do Muquém, atendendo à solicitação dos moradores da comunidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que a escola da localidade de Aroeiras seja reclassificada de EEB – Escola de Educação Básica para EC – Escola do Campo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados dois refletores em frente ao Colégio da localidade de Muquém, atendendo à necessidade da comunidade local.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a restauração do calçamento na descida que liga a BR-402 à Rua Jovina Alves de Lima, no bairro Buenos Aires.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio da localidade de Várzea Grande I, com o objetivo de adaptá-lo para funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio do distrito de Nascente, com o objetivo de adaptá-lo para o funcionamento de uma indústria/fábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em piso intertravado no trecho que liga Torém à Caixa do distrito de Sabiaguaba.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada no trecho que liga Torém à Lagoa das Mercês.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um local de atendimento médico na localidade de Cabatã, distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça entre a Avenida José Antônio de Barros e a Rua Manoel Gomes de Menezes, em frente à Escola Lídia Carneiro, na sede do distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da pavimentação da calçada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Garças, utilizando piso intertravado, no trecho compreendido entre o muro da UBS e o meio-fio.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada da CE 085, passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra poliesportiva da sede do Distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de calçamento, iniciando no final do calçamento em frente ao Posto de Saúde do distrito de Garças, seguindo até a residência do Sr. Tiago, nas proximidades da Marcenaria, e virando à esquerda, até o final do calçamento próximo à residência do Sr. Esli.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja designado ou contratado um dentista para atendimento no Posto de Saúde do distrito de Garças, que desde o ano de 2013 não conta com esse serviço essencial.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha de futebol na localidade de Assentamento de Lagoa do Jardim, situada no Distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha de futebol na localidade de Várzea Grande II, situada no Distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 177/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha de futebol na localidade de Cabatã, situada no Distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma quadra de esportes nas dependências da Escola Antônio Eliseu de Barros, na localidade de Cabatã, no Distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Tucuns, situada no Distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material de piçarra em todas as ruas da localidade de Cipoal, Sede Rural de Amontada.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 181/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de duas lombofaixas na Rua Inácio Alves de Oliveira (antiga Padre Manoel Primo), sendo uma nas proximidades do nº 700, próximo à farmácia básica, e a outra nas proximidades da loja Nobrelar, no Bairro Centro.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 182/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma lombada na Rua Francisco Santos, no Bairro São Raimundo, entre as residências de nº 891 e 921, nas proximidades da ponte.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 183/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço da estrada que se inicia em frente à casa do Sr. Felipe Albano, passando pelo Cemitério Helena, em Garças, pela Comunidade do S, e finalizando na localidade Lagoa do Jardim.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 184/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um calçamento em pedra tosca na Rua Jacó Marques Teixeira, conhecida popularmente como “Loteamento do Marcelo”, iniciando em frente à residência do Sr. Gobério Marques até o fim da rua, no Bairro Flores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 185/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do piçarramento da estrada que se inicia na localidade de Tucuns e se estende até a CE-176, na localidade de Lagoa Seca.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 186/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Capela no Cemitério da Helena, localizado na sede do distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 187/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da iluminação do Cemitério da Helena, localizado na sede do distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 188/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a urbanização, na forma de intertravado, do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (Beco do Grupo), no bairro Centro, em Amontada-CE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 189/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 190/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a aplicação de piçarramento no trecho do rio da estrada que liga Tucuns a Lagoa Seca, visto que a via já foi raspada, mas ainda necessita da adição de aproximadamente cinco carradas de piçarra para garantir melhores condições de tráfego.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 191/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a aquisição de um caminhão gaiola, com o objetivo de atender às necessidades da vaqueirama, auxiliar os proprietários de parques de vaquejada e contribuir no translado da tropa de animais utilizada nessas atividades.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 192/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a realização do piçarramento da estrada que inicia na residência do Sr. Luís Ribeiro até a residência do Sr. Chico Bento, com aproximadamente 700 metros de extensão, na localidade de Mucambo, distrito de Nascente.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 193/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, que seja disponibilizado um transporte público que atenda as comunidades do interior do munícipio, com itinerário específico até a Sede de Amontada, com objetivo de viabilizar o acesso dos moradores ao ônibus que sai de Amontada, com destino a Fortaleza.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 194/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Cabatã, no distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 195/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Avenida General Alípio dos Santos) e a Rua Professor Neto Paiva, no bairro Centro, em Amontada-CE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 196/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do serviço de patrolamento, iniciando no calçamento do Cabatan, nas proximidades da residência da Sra. Lúcia, passando ao lado do campo e da residência da Dona Nazaré, até a estrada principal do Cabatan.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 197/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do serviço de patrolamento, iniciando na estrada principal do Cabatan, passando ao lado da residência do Sr. Chico da Lili e da residência do Sr. Cícero Frota, até a estrada das Almas, bem como do trecho que vai da residência do Sr. Cícero Frota até a estrada da Carrapicha.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 198/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a implantação de iluminação pública no campo de futebol da localidade de Cabatã, distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 199/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro, que seja realizado o asfaltamento iniciando na CE-085, passando pelo distrito de Garças até a entrada do calçamento novo da localidade de Cabatã, no Município de Amontada.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 200/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a ampliação da rede de abastecimento de água Córrego do Augusto/Garças, para que sejam contempladas as famílias que estão resistindo no entorno da Escola Lídia Carneiro de Barros, na sede do distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 201/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada com adição de material piçarra, iniciando no final da Rua Manoel Gomes de Meneses, próximo ao Colégio Lídia Caneiro, e terminando na estrada que liga a localidade de Carrapicha à localidade de Almas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 202/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um calçamento em pedra tosca com aproximadamente 800 metros, divididos em dois trechos: Trecho 1: na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, que se inicia na Avenida Washington Teles de Meneses, e finda na estrada que passa em frente ao cemitério, dando acesso à localidade de Jardim. Trecho 2: com aproximadamente 100 metros, a continuação da Rua João Raimundo de Sousa, e finda na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no distrito de Garças, Amontada-CE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 203/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula, da cantina, do refeitório e dos banheiros com vestiário, incluindo a instalação de chuveiros, na Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 204/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça localizada na sede do distrito de Garças, com a instalação de academia ao ar livre, com seus respectivos equipamentos, e de uma brinquedopraça destinada às crianças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 205/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma da creche localizada na sede do distrito de Garças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.