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IND 528/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reiteração da Indicação nº 459/2026, requerendo, com urgência, o patrolamento e a adição de material nas estradas que ligam as localidades de Malhadinha até Mucambo.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 529/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. André Carlos Alves de Paula Filho, a destinação de um trator agrícola, acompanhado de três implementos: uma grade aradora, uma roçadeira e uma carreta agrícola, para atender às necessidades do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 530/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 531/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 532/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de infraestrutura de energia elétrica, com a instalação de postes e luminárias, entre os distritos de Icaraí e Moitas, no Município de Amontada.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 533/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma dos equipamentos de basquete nas quadras das seguintes unidades: Escola Grupo Rita Estelita, Escola Gonzaga Mota, Polo de Convivência (onde funciona o CRAS) e Praça Mais Infância, no bairro São Sebastião.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 534/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma meia quadra de basquete, preferencialmente na praça a ser construída no bairro Gramado, ou, alternativamente, como anexo no Abilhão ou em outro espaço público adequado.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 535/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Buritizal, Canto Redondo, Córrego das Moças e Frexeiras.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 536/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Rodolfo Montenegro Campos, a concessão de desconto de 50% no valor do alvará para os profissionais bugueiros que estejam devidamente filiados a cooperativa ou associação, com toda a documentação pessoal e do veículo regularizada.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 537/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à SOP – Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, na pessoa do Sr. Roberto Colares de Holanda Júnior (Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE), a adoção de medidas cabíveis para a retirada da divisória que separa a pista da ciclovia existente na CE-176, entre os distritos de Icaraí e Moitas, com o objetivo de incorporar esse espaço à pista principal, ampliando sua largura em aproximadamente 1 (um) metro.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 538/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, apoio institucional para a criação de nova linha de ônibus intermunicipal, a ser operada pela empresa Expresso Guanabara, com destino ao distrito de Moitas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 539/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada ou bueiro na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 540/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de pavimentação em piso intertravado na entrada do Distrito de Icaraí, com início em frente ao Posto Icaraí (João das Caixas) até o Posto Dois (João do Ageu).
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 541/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, a instalação de um anexo do Cartório Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral de Amontada no Distrito de Icaraí.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 542/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação de um novo sistema de abastecimento de água na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 543/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma academia ao ar livre e de um playground em frente à Igreja Católica, na localidade de Rodela.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 544/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada vicinal ligando a Praia de Icaraí à Praia de Caetanos, preferencialmente com traçado passando nas proximidades do Cemitério São Serafim.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 545/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Estadual, Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, a construção de uma Areninha, Tipo I, no atual campo de futebol da sede do Município de Amontada, cujas dimensões se aproximam às de um campo oficial.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 546/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a instalação de atendimento odontológico na sede do distrito de Icaraí.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 547/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de uma linha de ônibus destinada ao transporte de trabalhadores que residem na sede e nos distritos mais distantes do município e exercem suas atividades no distrito de Icaraí.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Presidente - PRS
Status: Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando determinação de leitura no expediente.
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IND 548/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Deputado Estadual, Sr. Manoel Missias Bezerra, que sejam adotadas as providências necessárias, inclusive com articulação junto aos órgãos competentes, para a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, na sede do distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 549/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimento médico regular na localidade de Mucunã, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 550/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização, em caráter de urgência, de atendimento médico regular nas localidades de Santarém e Pernambuquinho, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 551/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, que utilize de sua articulação política junto ao Governo Federal e aos Ministérios competentes para viabilizar a destinação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância para o distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 552/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do cemitério da localidade de Mucambo, bem como a implantação de sistema de iluminação no referido espaço.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 553/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada que se inicia na localidade de Mutuca, passando pelo beco do Sr. João Nunes, na localidade de Baixa Verde, seguindo pela localidade de Pecado, até o ponto conhecido como Deinho Tocou.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 554/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da estrada que se inicia na localidade de Mutuca, passando pelas localidades de Baixa Verde e Pecado, até a localidade de Tosco.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 555/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o aterramento do beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 556/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o calçamento em pedra tosca no beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 557/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantado sistema de iluminação pública no beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 558/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada da Vila Jaçanã, conhecida como Assentamento da Enxada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 559/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Leste, ao lado da igreja, em área já disponível para essa finalidade.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 560/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma Areninha, na localidade de Leste, no Município de Amontada-CE.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 561/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de transporte escolar destinado aos alunos residentes na comunidade de Mirinduba, que se deslocam diariamente até a sede do município para frequentar a Escola Profissional (EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota).
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
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IND 562/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a restauração do Posto de Saúde da localidade de Timbaúba, no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 563/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de pavimento intertravado na Avenida Jaime Assis Henrique, na sede do Município, bem como a substituição do canteiro central por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 564/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a substituição do canteiro central da Avenida Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 565/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a substituição do canteiro central da Avenida Raimundo Uro de Meneses, no bairro Flores, por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 566/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de pavimento intertravado na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, na sede do Município, bem como a substituição do canteiro central por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 567/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha na localidade de Pernambuquinho, no espaço onde atualmente se encontra a quadra de esportes ao lado da Escola EEBTI Raimunda Barbosa de Souza.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 568/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca na Rua João Alberto Parente, situada no bairro Flores, com aproximadamente 200 metros de extensão.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 569/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Apoio à Saúde na localidade de Santarém, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 570/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Apoio à Saúde na localidade de Mucunã, Município de Amontada.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 571/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Rua Luiz Alves Parente, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Alves Parente e o depósito do Sr. Arão Parente, local que atualmente se encontra com constantes alagamentos, bem como a retirada do calçamento existente para a realização do devido aterro e, posteriormente, a recomposição do calçamento em uma extensão aproximada de 100 metros.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 572/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a destinação de um trator agrícola, acompanhado de implementos agrícolas, para atender à Associação dos Pequenos Agricultores de Varjota (ASCOPAVA), no Município de Amontada.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 573/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha na localidade de Córrego das Moças, no Município de Amontada.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 574/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da parede do Açude do Sr. Chico Frase, na localidade de Muquém, no Município de Amontada.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 575/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a transferência do sistema de abastecimento de água das localidades de Raiz, Sítio Ema, Lagoa Clara, Capeba e Várzea Grande I, atualmente vinculado ao SISAR, para administração e operação pelo SAAE de Amontada.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 576/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do bueiro da localidade de Umari, na estrada principal que liga o distrito de Nascente à localidade de Raiz, no Município de Amontada.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 577/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do ramal do Beco da Dona Resma, na localidade Roncador, no Município de Amontada.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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