Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Gestor Municipal, com cópia a Exma. Senhora Secretária de Saúde do município, para que adote as devidas providências no sentido de implantar o atendimento médico do Programa Saúde da Família nas comunidades que fazem parte da Unidade de Saúde Básica do Distrito de Mosquito

Requer ao Gestor Municipal, com cópia a Exma. Senhora Secretária de Educação do município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de realizar a reforma da Escola Emília Marques Melo da localidade de Mirinduba, onde acrescento a este pedido de reforma da escola a construção de uma quadra poliesportiva coberta, pois assim sendo teríamos um melhor atendimento a comunidade escolar de forma geral.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Chefe de Gabinete, requerimento desta Casa solicitando a atualização imediata e constante do site da Prefeitura de Amontada.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa solicitando a pavimentação com paralelepípedo da rua João Antônio de Lima, a partir da rua João Ananias Vidal, com sentido ao Bairro das Flores.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa solicitando a pavimentação com intertravado da Travessa Antônio Tomé Filho.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia ao Controlador do Município, requerimento desta Casa solicitando o envio de relatório de transição referente as obras realizadas com os recursos dos precatórios do FUNDEF/FUNDEB.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Saúde, requerimento desta Casa solicitando o envio de relatório das ações e projetos da Secretaria de Saúde do Município, no presente ano, no tocante ao enfrentamento da pandemia da COVID19.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, requerimento desta Casa solicitando o envio de relatório das ações e projetos da STDS do município, no presente ano, no tocante ao socorro a população afetada pela crise econômica causada pela da pandemia da COVID19.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, que venho tomar as devidas providências, no sentido de ser feita a reforma e ampliação do cemitério do Distrito de Lagoa Grande, situado na Localidade de Fazenda Natal.

Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura requerendo o patrolamento e recuperação parcial da estrada que liga o Distrito da Varjota com a localidade de Malhadinha, denominada Estrada do Tabuleiro da Jurema. Requer ainda que seja raspada e colocado pó de pedra em alguns lugares dessa estrada, uma vez que é um dos únicos acesso que aquela comunidade de Malhadinha tem para a sede do Distrito e a Sede Urbana de nossa cidade.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a pavimentação de estradas da comunidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, haja vista se encontrarem em situação precária, tanto por falta de manutenção, como pelo período chuvoso atual , dificultando, desta forma, a locomoção de transeuntes e transportes.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a construção de uma quadra de esportes na escola da Comunidade de Mutuca, distrito de Nascente.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a recuperação da iluminação pública das vias, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento das seguintes localidades: Capeba, Cachimbo, Várzea Grande, Córrego da Ema, Pecado, Mutuca, Fusa, Raiz, Gameleira, Japi, Jacuípe, Nascente, Lagoa dos Bois e Roncador.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando o envio de cópia dos projetos de engenharia para a construção da caixa d'água e rede de abastecimento para as localidades de Mazagão/Cipoal e Enxada.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a elaboração e o envio de Projeto de Engenharia para a construção da Avenida Perimetral que circunde a Sede do Município, ligando a BR 402 a CE176.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para Diretor do SAAE, requerimento solicitando a ampliação do abastecimento de água da localidade de Sapé para atendimento da comunidade de Campestre.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a recuperação das vias das localidades de Pacovas, Limoeiro e Canto Redondo.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a construção de um bueiro e pavimentação em piçarra da estrada que liga as localidades de Canto Redondo e Limoeiro.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a recuperação do Beco da Cangalha, entre a rua Luiz Alves Parente e a estrada da eólica, na sede do Distrito de Icaraí.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a elaboração de projeto de engenharia para a pavimentação da estrada que liga a CE 085 até a CE 176, via Lagoa Grande.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a recuperação da estrada que liga a CE 085 até a CE 176, via Lagoa Grande.

Requer que seja encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde do Cariri.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Diretor do SAAE, requerimento solicitando a implantação de ramal para a ligação direta (350 metros) entre a caixa d'água da localidade de Cariri e a rede próxima a casa do Sr. Mundico.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando projeto de engenharia para a construção de calçamento e praça na rua principal da localidade de Jurema.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a recuperação da rua principal da localidade Jurema.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal com cópia para o Secretário de Infraestrutura para que adote as devidas providências, no sentido de reformar e ampliar o posto de saúde da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de serem trocadas as lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas do tipo LED da Avenida Jaime Assis Henrique, no trecho que se inicia no cruzamento com a Av. General Alípio dos Santos indo até o fim.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, no sentido de serem trocadas as lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas do tipo LED da Avenida General Alípio dos Santos, no trecho que se inicia no cruzamento com a Av. Jaime Assis Henrique indo até o fim da Avenida Antônio Lisboa de Queiroz.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providências necessárias, junto ao Secretário de Infraestrutura do município, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no sentido de ser feito o calçamento em pedra tosca do trecho que se inicia na CE-085 na altura da residência do Sr. Moacir, na Localidade de Cariri, indo até o Distrito de Lagoa Grande, passando pelas Localidades de Cariri dos Irineus e Duros, findando no Distrito de Lagoa Grande.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feita a implementação de calçamento na Sede do Distrito de Garças, iniciando na oficina do Sr. Nenê Alves, passando pela residência da Sra. Maria do Chico 15, e findando próximo à Igreja Assembleia de Deus, totalizando 400 metros.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o piçarramento na Localidade de Várzea Grande II, iniciando-se na pista, passando pela casa dos Srs. José Vitô e Raimundo Rengo, indo até o beco onde fica a capoeira dos bois, fazendo uma curva e finalizando novamente na pista totalizando 400 metros, bem como a adição de um bueiro no início na obra

Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que venha a tomar as devidas providências quanto à construção de rampas na praia de Moitas, no sentido de melhorar a acessibilidade à faixa de areia da praia. Desta forma, solicito a construção de 4 rampas de acesso a serem localizadas nos seguintes pontos: 1º – próxima à barraca do Jocivane; 2º – próxima à barraca do Belaías; 3º – próxima à residência do Sr. Carlito; e a 4º – próxima à residência do Edivan do Sr. Osvaldo. A construção dessas rampas de acesso é de suma importância para o acesso à nossa praia, além de deixar o ambiente mais bonito.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ampliar os dias de atendimento no posto de saúde da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.

Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento solicitando a construção de um novo matadouro público de Amontada, haja vista as péssimas condições estruturais e, principalmente, sanitárias do prédio e entorno de onde hoje se faz o abate de animais, gerando riscos à população.

Requer que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que venha a tomar as devidas providências, no sentido da recuperação de algumas estradas do Distrito de Moitas, sendo elas: o trecho que inicia próximo à residência do Senhor Valdemar, finalizando nas proximidades da casa do Senhor Chico Branco; o trecho compreendido entre as residências do Sr. Edio e do Sr. Domingos Marques; e por fim o trecho compreendido entre a Creche e a moradia do Sr. Tiago. A recuperação das estradas é de suma importância para a boa locomoção dos cidadãos locais, bem como dos nossos visitantes.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia a Exma. Senhora Secretária de Assistência Social do município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de ajuda de custo, podendo ser através de cestas básicas, a ser concedida às mães e pais de famílias de baixa renda que contraírem o vírus do COVID-19.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de enviar uma equipe para a limpeza pública do distrito de Mosquito, pois as ruas precisam se manterem limpas, a praça, e os demais prédios públicos que precisam de limpezas em seu entorno.

Requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a recuperação da iluminação pública do distrito de Mosquito, pois os residentes do distrito pagam taxas altas de iluminação pública e merecem no mínimo desfrutarem de terem o direito das ruas iluminadas.

Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de reformar o Posto de Saúde do distrito de Nascente.

Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de enviar uma equipe para a limpeza pública do distrito de Nascente, pois as ruas, praças e os demais prédios públicos precisam permanecer limpos, incluindo a poda de árvores.

Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município e outra para o Diretor da AMAMA, para que adotem as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de podar árvores e, caso necessário, extraí-las.

Requer que seja encaminhado oficio ao Presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Estado do Ceará, Senhor Allan Damasceno, solicitando ação de desinfecção urbana contra o COVID-19 em nossa cidade.

Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rua que se inicia na CE 176 e segue pelas localidades de Santarém e Pernambuquinho, no distrito de Icaraí.

Requer que seja concedida licença não remunerada pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir da aprovação deste.

Requer que o Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria de Infraestrutura no sentido de realizar a reforma na Escola de Educação Básica Francisco Estevão de Assis, localizada na sede do Distrito de Sabiaguaba, pois a mesma apresenta problemas estruturais que põe em risco a estrutura física do prédio, assim como a integridade física de docentes, discentes, funcionários, pais e toda comunidade escolar.

Requer ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria de Infraestrutura, no sentido de realizar a reforma e ampliação da unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede do Distrito de Sabiaguaba, pois a UBS em comento nunca foi reformada ou ampliada desde a sua construção, e a demanda pela UBS é grande, haja vista ser a única disponível numa região de grande população.

Requer que ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de contratar um profissional da saúde dentária para a unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, pois o distrito se encontra muito carente desse serviço de saúde bastante requisitado pelos munícipes praianos.

Requer ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solucionar a problemática da Iluminação Pública da localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, pois os moradores vêm pagando a devida taxa sem usufruir do serviço por um período de tempo razoável, motivo este da insatisfação da comunidade que solicita o pronto atendimento pelo poder competente para findar a interminável espera.

Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de sinalizar os principais acessos aos distritos do Município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que venha tomar as devidas providências, no sentido de ser feita a reforma da praça da sede do Distrito de Lagoa Grande.