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REQ 571/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Artur José Vieira Bruno, Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMA, a criação de Projeto de Lei para a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para a recuperação, preservação e conservação da Carnaúba e de proteção à biodiversidade no Estado.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 572/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja regularizado o abastecimento de água da Localidade de Córrego das Moças.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 573/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reativação da Academia de Saúde, localizada no Posto de Saúde do Centro.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 574/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Educação, com cópia ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a instalação de ventiladores em todas as salas de aula que não possuam ventilação adequada.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 575/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma “operação tapa buracos” no Centro da Sede do Distrito de Icaraí, iniciando-se na Avenida Roberto Mesquita (defronte ao posto do Ageu), e perpassando pelas seguintes ruas: Aderbal Praciano, Eliezer Praciano Sampaio, José Severo do Couto Garcêz, João de Castro, Noé Praciano Sampaio e Fracisco Gonçalves de Souza.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 576/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma “operação tapa buracos” no trecho que se inicia na CE-176, na Localidade de Flexeiras e segue no sentido da Lagoa de Flexeiras.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 577/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento da rua João Cosmo da Mata, sede do distrito de Lagoa Grande.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 578/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a recuperação, com adição de piçarra, da estrada que inicia no bairro São Raimundo (sede de Amontada), passando pelas localidades de Três Lagoas, Pau Serrado, Baixios, Arengas I e finalizando em Arengas II (distrito de Lagoa Grande).
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 579/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a reforma do abrigo que se localiza na fazenda Agroísa (BR 402), sede rural do município de Amontada.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 580/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que seja feito o abastecimento de água das localidades de Santo Antônio e Santa Cruz, sede rural do município de Amontada.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 581/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o assentamento de bueiros em duas localizações no leito do Riacho das Galinhas. O primeiro, tendo-se como referência a rua Euclídia de Barros Teixeira (Rua do Amor), em frente a residência do senhor “João Doca”. O segundo, na junção das ruas Amaral Filho e Manoel Rufino.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 582/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da passagem molhada do Assentamento Salgado Comprido, na localidade de Miranda.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 583/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma reforma na coberta da quadra do Bairro São Raimundo, na sede deste município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 584/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que seja feita a construção, na altura ideal, do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento de Lagoa do Jardim, bem como sejam repostas as portas das salas que estão danificadas bem como as que já não existem mais em seu local de origem.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 585/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e escavação da barragem Assis Henrique, no rio Aracatiaçu, sede de Amontada.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 586/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma estrada, com adição de piçarra, iniciando na Eólica, findando na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 587/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um galpão na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 588/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção, recuperação e ampliação, se necessário, da parede do açude Macaco, localidade de Leste, distrito de Nascente.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 589/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a adição de piçarra na estrada que inicia na BR-402, passando pelas localidades de Alto Alegre, Malhada, Lages e Serrote das Caiporas, findando na “estrada do Surrão”, sede rural de Amontada.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 590/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governo do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santa, com cópia para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, na pessoa do Secretário Francisco Assis Diniz, para que seja firmado convênio com o Município de Amontada, garantindo cessão de pelo menos 03 carros pipas para implementar o fornecimento de água para as comunidades rurais que vem sofrendo com a falta de água. Requeiro também que seja encaminhada cópia ao Gabinete do Deputado Estadual, Sr. Sérgio Aguiar, para que nos dê apoio nesse pedido.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 591/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita adição de piçarra e a recuperação do beco do Edilson do Zé Luís, na localidade de Campo Grande.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 592/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Marcos Teixeira dos Santos, Direito do SAAE, que sejam tomadas as medidas necessária para que seja resolvido o problema de um “esgoto a céu aberto” localizado na Avenida Jaime Assis Henrique, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo Central.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 593/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, para que seja feita a instalação de um poste com a correspondente iluminação pública, ao lado da Igreja São Francisco, no Bairro das Flores, na sede deste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 594/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, que seja providenciada a construção de um Campo Society com iluminação na escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 595/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita o piçarramento na rua Pedro Carneiro Sobrinho, que se inicia na rua Luís Alves Parente e finaliza na rua Eulália Praciano de Oliveira, próximo a pousada Moriar, totalizando um trecho médio de 585 m.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 596/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado oficio à Capitania dos Portos do Ceará – Marinha do Brasil, solicitando que seja tomada providências cabíveis sobre as tartarugas que estão sendo encontradas mortas à beira do mar nas praias no Município de Amontada – CE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 597/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos quanto a falta de medicamentos na farmácia básica do município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 598/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Ação Social Sr. Erasmo Rodrigues de Araújo Júnior, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando que os atendimentos da STDS itinerante sejam feitos nas comunidades em locais públicos, como: salão comunitário, igrejas, escolas que não estejam com aulas e unidades de saúde que não estejam com atendimentos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 599/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza, em caráter de urgência, do açude do distrito de Gostosa.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 600/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Saúde, atendimento médico na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 601/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra a estrada que inicia na Escola de Marrecas I, passando pela localidade de Buriti, findando na localidade de Santo Aleixo, sede rural de Amontada.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 602/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, a recuperação do prédio (reforma) onde funciona o atendimento médico no distrito de Gostosa.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 603/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 604/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilização de uma Casa de Apoio na cidade de Fortaleza – CE para atender as pessoas que são encaminhadas para a realização de tratamento de saúde.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 605/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a colocação de 3 redutores de velocidade, bem como a correta sinalização na BR – 402, trecho urbano do Município de Amontada – CE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 606/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Saúde Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Souza, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Município se digne a dar cumprimento aos preceitos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para haja, pelo menos, um fisioterapeuta e um terapeuta ocupacional atendendo na Unidade de Saúde de cada distrito.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito a alteração do parágrafo único do art. 50 da Lei Municipal n° 776/2008, estendendo a gratificação de 2% por aluno aos profissionais da rede regular que tenham educando nas condições do caput do art. 50, limitando ao número de 10 alunos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito a criação do Programa Emergencial de Emprego e Renda Amontadense.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito a criação e concessão de Auxílio Emergencial Municipal em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de
COVID-19.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito a Isenção da Taxa de Iluminação Pública de consumidores com contas inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais).
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Senhor Prefeito a “SUSPENÇÃO TEMPORARIAMENTE PELOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA INSCRITOS NO CADÚNICO.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Seja realizada a inclusão de pessoas com transtorno de Espectro Autista e com Síndrome de Down, como prioritário na vacina contra a Covid-19.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito a majoração dos valores dos plantões dos profissionais da secretaria de saúde do município.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que discipline o Instituto da Enfiteuse no Município de Amontada.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada a pedido da autora.
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: “Dispõe sobre o Projeto Praças Conectada - sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em todos os espaços e prédios públicos no Município de Amontada – CE”.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Kildare Godinho Freire
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: “Autoriza a concessão de auxílio no transporte de mudança dentro do território do Município de Amontada e Intermunicipal”.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do 14º salário aos profissionais da saúde e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de válvulas bloqueadoras de ar nos hidrômetros abastecidos pelo SAAE.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a garantia de fornecimento de alimentação para usuário do transporte de saúde intermunicipal.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição encaminhada ao Prefeito.
Texto Original
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