Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à pavimentação com tijolos intertravados da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à pavimentação com tijolos intertravados da estrada que inicia na localidade de Caetanos à localidade de Mucunã, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido que seja feito o piçarramento de uma estrada com extensão aproximada de 800 metros, situada no Distrito de Aracatiara, localidade de Timbaúba, iniciando-se próximo a residência do Sr. Amaral e findando próximo à residência do Sr. Biliano.

Requer que seja oficiado ao Coordenador Regional de Educação (CREDE 2 – Itapipoca) Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva (lucas.alvino@crede02.seduc.ce.gov.br) para que adote as providências necessárias no sentido de ser feita a reforma da caixa d’água da Escola Lídia Carneiro de Barros, localizada na Sede do Distrito de Garças.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, seja feita a pavimentação da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre e findando na “ponta”, no Distrito de Moitas, neste município.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, seja feita a recuperação da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre, passando pelo cemitério, e findando na “rumada”, no Distrito de Moitas, neste município.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, seja feita a ligação de água que se inicia no Beco do Tiago, passando pela Rua da Sra. Preta e terminando na residência do Sr. Paulo Zacarias, no Distrito de Moitas, neste município.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para a construção de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), nas proximidades do Sr. Colombo Bezerra, no rio Aracatiaçu-Mirim.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para a construção de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), no rio Aracatiaçu-Mirim.

Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura (Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, assim como ao Diretor do SAAE (Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos), que sejam tomadas as providências cabíveis para a implantação do abastecimento de água, sob a responsabilidade do SAAE, da localidade de Córrego das Moças, Aracatiara.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à aquisição da Carteira de Habilitação A ou B, de forma gratuita, por meio do programa estadual de obtenção da CNH Popular, conhecido como Programa de Carteira de Motorista Popular, que será instituído pelo Governo do Estado nos próximos dias.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, para que sejam tomadas providências, de forma urgente, no sentido de ser construída uma nova caixa d´água na sede do distrito de Sabiaguaba, haja vista que a atual, além de não atender mais a demanda, está completamente deteriorada.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, para que sejam tomadas providências, de forma urgente, no sentido de serem reformadas as caixas d´água em âmbito municipal, sob a administração do SAAE, pois muitas se encontram em situação precária correndo, inclusive, risco de desabar, causando prejuízos materiais e humanos.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à aplicação de provas teóricas e práticas pela Comissão do Detran em Amontada.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja feita a contratação de mais um médico especialista para o CAPS.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na Comunidade de Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada principal, de aproximadamente 200m, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão e a inauguração do posto de saúde da localidade de Maracajá, distrito de Aracatiara.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augustos Teixeira dos Santos, que seja providenciada uma bomba d'água para o poço da localidade de Maracajá, distrito de Aracatiara.

Requer ao Presidente desta Augusta Casa Legislativa para que sejam tomadas medidas apropriadas junto ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará e ao Deputado Estadual “Gordim Araújo”, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, visando à estadualização da estrada que liga a sede de Amontada ao distrito de Betânia (Itapipoca), passando pelo distrito de Gostosa, em Amontada-CE.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito o piçarramento, de aproximadamente 900m, iniciando na Barraca Pôr do Sol (na Lagoa de Fleixeiras), de propriedade da Sra. Gernilta Flor dos Santos, até a entrada da estrada da Picada, na localidade de Fleixeiras, distrito de Icaraí.

Requer ao Prefeito de Amontada, para que seja feito esclarecimento quanto ao débito de salários a Agentes Comunitários dos Correios neste ano.

Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual, Sr. “Gordim Araújo”, visando a destinação de CNH Popular para este município.

Requer que seja oficiado ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, visando esclarecer a disparidade dos preços encontrados no mercado para os valores pagos através de dispensa de licitação para aquisição de CLORADOR.

Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura que execute o roço da via que liga a CE 176, na altura do povoado de Jurema, à sede do distrito de Sabiaguaba.

Requer que seja oficiado ao Ministério Público Estadual para que observe o não atendimento adequado dos recursos do PNAE na distribuição dos kit´s de merenda escolar no período da pandemia, tendo em vista que a LEI FEDERAL 11.947 de 16 de junho de 2009 determina que os recursos devem ser destinados a todos os estudantes, e a diversos relatos de descumprimento desta determinação.

Requer que seja oficiado ao Meritíssimo Juiz Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, da Comarca de Amontada, solicitando audiência para tratar da busca por melhorias junto ao Fórum deste município, visando a maior celeridade dos serviços prestados à população.

Requer que seja oficiado ao Deputado Federal Vaidon Oliveira para que o mesmo busque intermediar junto a Previdência o atendimento de perícias médicas dos munícipes na agência do INSS, na sede do município.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jeferson, solicitando que seja feita a reforma da CEI Maria do Carmo Albano Teles, na sede do distrito de Garças.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam feitas as placas de nome das ruas denominadas nos últimos 4 anos, assim como a reposição das antigas placas que por quaisquer motivos já não mais existem no município de Amontada.

Requer ao Sr. Secretário de Educação, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, para que justifique, bem como apresente a base legal para alteração negativa da remuneração dos professores de contratos temporários, no ano de 2021.

Requer nos termos do art. 116 do Regimento Interno, que o Presidente da Câmara normatize o acesso às dependências da Câmara.

Requer ao Sr. Secretário de Educação, os extratos da conta bancária dos Precatórios/Fundeb dos professores, referente aos meses que vão de dezembro/2020 à data atual.

Requer ao Secretário da STDS, como também dos Secretários de Saúde e Infraestrutura, a reforma do posto de atendimento de Comunidade de Barreiras, onde o mesmo tem atendimentos do CRAS e médico.

Requer ao Secretário de Saúde, para que tome as devidas providências a fim de restaurar o posto de atendimento de saúde da comunidade de Mirinduba, construído pela comunidade e que sempre esteve a serviço do poder público atendendo a comunidade, mas que se encontra, neste momento, incapaz para o uso.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da Escola Francisco Martins Neto, comunidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, a aquisição de computadores e Projetor Multimídia, como também a disponibilidade de um coordenador escolar, pois no momento há um só coordenador para as escolas do Roncador e Lagoa dos Bois.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome providências quanto à Escola Antônia Francisco da Silva, localizada na comunidade de Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma e ampliação da barragem denominada “Pai Chiquim”, localizada na divisa dos distritos de Poço Comprido e Varjota, Amontada-CE.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Saúde, para que seja feita a reforma e ampliação do Salão Comunitário da localidade de João Luiz, distrito de Icaraí.

Requer ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará e ao Deputado Estadual “Gordim Araújo”, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, visando à estadualização da estrada que liga a CE 176, na localidade de Pacovas (Amontada) à CE 178, via localidade denominada Lagoa das Mercês (Itapipoca).

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Betânia, passando em frente à residência do Sr. João Neto, da “dona Geraldo” e do comércio do Sr. “Riga”, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Betânia, passando em frente à residência da Sra. “Preta do Jacinto”, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa.

Requer que seja realizada a restauração das galerias das legislaturas deste Poder, anteriores à vigente, pois se encontram em um estado de conservação que necessita de atenção e cuidado.

Requer ao Prefeito Municipal, no sentido de informar a relação de veículos locados, incluindo Placa, Modelo, Setor e Atividade, como também sobre o cumprimento da Lei 1144/2017.

Requer ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura sejam oficiados quanto à realização da poda de árvores no perímetro urbano do distrito de Icaraí.

Requer ao Sr. Secretário de Saúde, como também ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma perícia no hospital, como em outras unidades de saúde do município, para emitir laudos necessários à definição dos níveis de insalubridade de tais ambientes, em atendimento à Norma Regulamentadora n° 15 (NR-15), designando um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Requer ao Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Infraestrutura e o Secretário de Agricultura e Pesca, implantem a Casa de Apoio ao pequeno Agricultor do Município, em local apropriado para a comercialização dos produtos originários da nossa agricultura.

Requer que a Câmara oficie a ENEL solicitando que a leitura das contas de energia elétrica da Zona Rural do nosso município seja feita mensalmente, bem como realize divulgação aos consumidores acerca do processo utilizado e os objetivos pretendidos com a leitura dos medidores de energia de forma bimestral, nos termos do § 1º do art. 86 da Resolução Normativa nº 479/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para notificar a empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, requerendo comprovação de que os direitos trabalhistas dos garis foram pagos. Caso ainda não tenha sido pago, solicito urgência nesse pagamento e uma data provável para o mesmo.