Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 925 matérias.

Resultados

REQ 221/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gabinete do Deputado Federal Aníbal Ferreira Gomes, solicitando recursos para o Município de Amontada, para aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e uma ESCAVADEIRA que será de grande utilidade para que a Gestão Municipal possa, a contexto, realizar os serviços de manutenção de nossas estradas que são necessárias para o fluxo da economia.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 222/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, para incluir com a máxima de urgência todas as mulheres grávidas residentes em nosso município, como prioridade na vacinação contra o COVID. Medida de extrema necessidade ante os números negativos apresentados pelos estudos mais recentes.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 223/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de nivelar com piçarra a Rua Maria Barros, Distrito de Nascente.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 224/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de iluminar um Campo Society na localidade de Japi, Distrito de Nascente.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 225/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de revestir com piçarra o leito da estrada entre as localidades de Gameleira e Japi, haja vista que se encontra intransitável, podendo provocar acidentes e prejuízos a pedestres e condutores de veículos.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 226/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município e ao Sr. Diretor do SAAE, para que adotem as medidas cabíveis para construir um poço profundo e a consequente instalação da rede de abastecimento de água na localidade de Japi, Distrito de Nascente

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 227/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providencie uma equipe para limpeza pública de Barra de Moitas, Distrito de Moitas.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Kildare Godinho Freire
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 228/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, como também o Secretário de Infraestrutura, para que providenciem uma equipe para limpeza pública da praia de Caetanos, praia do Jiqui (mais precisamente em frente às pousadas Chalé dos Ventos e Bica dos Potes), assim como a limpeza do trajeto Caetanos a Icaraí.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Kildare Godinho Freire
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 229/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, como também o Secretário de Infraestrutura, para que providenciem a manutenção do calçamento do Icaraí, precisamente na rua da Pousada Via Blue e seus contornos, visando melhor acesso de moradores e turistas que por ali trafegam.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Kildare Godinho Freire
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 230/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providenciem a manutenção da Rua Jonas Pereira, Distrito de Moitas (operação tapa-buracos), bem como a retirada e reposição de postes que estão literalmente no meio da rua, oferecendo riscos de acidente a moradores e transeuntes.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Kildare Godinho Freire
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 231/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providenciem a limpeza dos destroços inacabados do Posto de Saúde de Caetanos.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:  Kildare Godinho Freire
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 232/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de serem reformados os bancos e estrutura da Praça no Centro de Amontada, mais precisamente em frente à residência do Sr. Francisco Tomé Rodrigues, conhecido como Tomézinho.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 233/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelos falecimentos do Sr. Benedito Brito e esposa, Sra. Maria das Graças, ocorridos em 07 e 29 de abril de 2021, respectivamente, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 234/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de realizar, em caráter de urgência, a limpeza e iluminação de todos os cemitérios públicos de Amontada, assim como a implementação de coveiros, onde não houver, nos mesmos.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 235/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de realizar o calçamento que dá acesso à Associação dos Agentes de Saúde de Amontada, no Bairro São Raimundo, sede do Município.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 236/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer ao responsável da ENEL, Agência de Amontada, que a empresa faça vistorias e, onde necessário, trocar postes e fiação comprometidos no Distrito de Mosquito e localidades adjacentes.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 237/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as providências necessárias para reformar a pavimentação da Rua Antônio Marçal dos Santos, conhecida como Rua das Malvinas, Distrito de Icaraí.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 238/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que atue junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter de urgência, no sentido de fazer uma reforma na pavimentação, em pedra tosca, no Sítio Carrasco, Distrito de Icaraí.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 239/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter emergencial, para que tomem as devidas providências e façam uma reforma na E.E.B. Maria Barbosa de Holanda, na comunidade de Embiribas, Distrito de Sabiaguaba.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 240/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providencie a restauração, de forma emergencial, da estrada que dá acesso à localidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Kildare Godinho Freire
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por possuir a mesma reinvindicação de Requerimento já aprovado nesta Casa Legislativa.
Texto Original

REQ 241/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, no intuito de ser feito o calçamento da Rua Haroldo Holanda Sousa, Bairro Buenos Aires, Sede de Amontada.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 242/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que adote as devidas providências, junto ao Secretário de Infraestrutura do Município Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita a pavimentação na via que inicia na CE-176 e finda na rua Antônio Marçal, no Distrito de Icaraí (trecho lagoa verde).

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 243/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho que adote as devidas providências, junto ao Secretário de Infraestrutura do Município Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita a pavimentação junto com a implantação de bueiros no trecho que liga a rua Antônio Marçal e rua Sítio Carrasco.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 244/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que adote as providências no sentido que seja feita a recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada ao Distrito de Gostosa passando pela localidade de Muriçoca e findando na localidade de Trinta e Nove.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 245/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que adote as providências no sentido que seja feita a recuperação da estrada que liga a localidade de Agroisa, passando por Santo Antônio e finando na localidade de Santa Cruz.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 246/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, no intuito de ser feito o calçamento da Rua José Maria de Queiroz, Bairro Centro, Sede de Amontada.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 247/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, no intuito de ser feita a limpeza das laterais da estrada entre os Distrito de Icaraí e Moitas.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 248/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wagner Meneses de Medeiros, conhecido como Dr. Wagner Albano, ocorrido em 05 de maio de 2021, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 249/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada ao Senado Federal, com cópia aos Representantes do Estado do Ceará no mesmo, moção desta Câmara Municipal em apoio à luta dos profissionais da enfermagem e recomendação para aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, em trâmite na supracitada Casa, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 250/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida licença não remunerada pelo prazo de 80 (oitenta) dias, a partir da aprovação deste.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Kildare Godinho Freire
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 251/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter emergencial, para que tomem as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação da estrada que se inicia na Localidade de Jurema (CE-176), e finda na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do Distrito de Sabiaguaba.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 252/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tomem as devidas providências no sentido de ser feita uma reforma da quadra poliesportiva Estêvão Francisco de Assis, localizada na Sede do Distrito de Sabiaguaba.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 253/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de serem criados dois ramais de estrada de piçarra no Assentamento da Lagoa do Jardim.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 254/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, no intuito de ser feita a sinalização dos principais pontos turísticos das praias dos Distritos de Icaraí e Moitas, bem como dos acessos e pontos turísticos à praia da Localidade de Caetanos.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Valdenir Marques Chaves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 255/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de ser feita a ampliação da adutora Iracema/Nascente, iniciando no entroncamento da BR – 402 com a estrada do Surrão, findando na terra do espólio do Ex-Deputado Roberto Mesquita.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 256/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para agilizar o funcionamento do Raio-X do Hospital Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros, na sede de Amontada, assim como roçar o mato nas dependências do mesmo.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 257/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e a Secretária de Saúde uma ambulância aos pacientes que recebem alta hospitalar, seja no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros, ou em outros hospitais, nos quais recebam cidadãos Amontadenses.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 258/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que possam realizar a Iluminação pública no trecho da BR 402, iniciando na entrada da cidade de quem vem de Itapipoca, na Santa, até a Ponte do Rio Arataiaçu.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 259/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento, a implementação de um Centro de Artesanato ao lado do Trevo de Aracatiara na CE 085.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 260/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário de Infraestrutura de Amontada com cópia para o Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com a devida urgência o calçamento em pedra tosca da rua Perilo Teixeira, Continuando Na Rua Martins Teixeira, que dá acesso ao bairro São Raimundo.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 261/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma Barragem no leito do Rio Aracatiaçu na localidade denominada Córrego das Moças, Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 262/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma Barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, Distrito de Gostosa.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 263/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma Barragem no leito do Rio Aracatiaçu na localidade denominada Cabatan, Distrito de Garças.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 264/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a(o) Secretário(a) de Saúde, para que conceda a Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais).

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 265/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a(o) Secretário(a) de Saúde, para que adquira Tablets para os ACS (Agentes Comunitários de Saúde).

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 266/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a(o) Secretário(a) de Saúde, para que disponibilize Kits de Materiais de Trabalho e EPIs para os ACS (Agentes Comunitários de Saúde).

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 267/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento de um trecho da Rua Capitão Francisco Pinheiro que se estende da caixa d’água do SAAE até a BR-402, Bairro Caixa D’água, sede de Amontada.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 268/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento da Rua José Rodrigues de Sousa, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 269/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de se oferecer acesso à Travessa Francisco Marfim Sobrinho com o Loteamento do Sr. Júnior Antero, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 270/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter emergencial, para que tomem as devidas providências no sentido de concluir a obra de Abastecimento D'água da comunidade de Campo Grande distrito de Sabiaguaba.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original