Parecer - Parecer Conjunto nº 005/2022 de 28/01/2022 por Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho (Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto nº 005/2022
Data
28/01/2022
Autor
Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho sobre o Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Texto Integral