Parecer - Parecer Conjunto nº 018/2021 de 20/10/2021 por Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto nº 018/2021
Data
20/10/2021
Autor
Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei nº 030/2021 - Executivo.
Indexação
Texto Integral