Parecer - Parecer Conjunto nº 008/2026 de 11/03/2026 por Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, cultura e Esportes e Comissão de Finanças e Orçamento (Projeto Substitutivo nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Conjunto nº 008/2026
Data
11/03/2026
Autor
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, cultura e Esportes e Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Educação, cultura e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal e das Emendas Modificativas nº 001/2026, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano, 002/2026 e 003/2026 autoria do Poder Executivo.
Indexação
Texto Integral