Requerimento nº 392 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
392
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer campanha educativa de trânsito através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Amontada - AMTT, no cumprimento da lei sobre o uso obrigatório do capacete segundo o Art. 54 e 55 do código de trânsito brasileiro - CTB, no âmbito do município de Amontada, na forma de indica.
Indexação
Observação