Requerimento Verbal nº 67 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Verbal

Ano

2020

Número

67

Data de Apresentação

19/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que , seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, Valdir Herbster, solicitando resposta do atendimento ou não a três projetos de sua autoria, que foram as Indicações nº 001/2020, nº 002/2020 e nº 004/2020, conforme abaixo: Indicação nº 001/2020, que “Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências;
    Indicação nº 002/2020, que “Dispõe sobre a remissão do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana – IPTU gerados no exercício de 2020 no Município de Amontada e dá outras providências”. Indicação nº 004/2020, que “Cria, em caráter de excepcionalidade, abono salarial, aos servidores e funcionários públicos do quadro geral da saúde, da assistência social e da autarquia de trânsito municipal de Amontada por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19.

    Indexação

    Observação