Requerimento Verbal nº 67 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Verbal
Ano
2020
Número
67
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que , seja enviado oficio ao Prefeito Municipal, Valdir Herbster, solicitando resposta do atendimento ou não a três projetos de sua autoria, que foram as Indicações nº 001/2020, nº 002/2020 e nº 004/2020, conforme abaixo: Indicação nº 001/2020, que “Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências;
Indicação nº 002/2020, que “Dispõe sobre a remissão do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana – IPTU gerados no exercício de 2020 no Município de Amontada e dá outras providências”. Indicação nº 004/2020, que “Cria, em caráter de excepcionalidade, abono salarial, aos servidores e funcionários públicos do quadro geral da saúde, da assistência social e da autarquia de trânsito municipal de Amontada por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19.
Indicação nº 002/2020, que “Dispõe sobre a remissão do Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana – IPTU gerados no exercício de 2020 no Município de Amontada e dá outras providências”. Indicação nº 004/2020, que “Cria, em caráter de excepcionalidade, abono salarial, aos servidores e funcionários públicos do quadro geral da saúde, da assistência social e da autarquia de trânsito municipal de Amontada por serviços essenciais prestados no combate à pandemia do COVID-19.
Indexação
Observação