Requerimento Verbal nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Verbal
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
15/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação, para enviarem a esta Casa informações acerca dos destinos das merendas retiradas das escolas, bem como o relatório de aplicação do recurso da merenda escolar do ano de 2020. Solicito esse requerimento em caráter de urgência uma vez que existe a Lei Federal nº 13.978 de 7 de abril de 2020.
Indexação
Observação