Veto nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

27/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho (Assinado em: 27 de Novembro de 2024 às 15:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 9/2024 – Autógrafo de Lei n° 54/2024.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Dezembro de 2024