Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda Aditiva nº 9 de 2024
- Emenda Aditiva nº 3 de 2024
- Emenda Aditiva nº 4 de 2024
- Emenda Aditiva nº 5 de 2024
- Emenda Aditiva nº 6 de 2024
- Emenda Aditiva nº 7 de 2024
- Emenda Aditiva nº 8 de 2024
- Emenda Modificativa nº 9 de 2024
- Emenda Modificativa nº 10 de 2024
- Emenda Modificativa nº 11 de 2024
- Emenda Modificativa nº 12 de 2024
- Emenda Modificativa nº 13 de 2024
- Emenda Modificativa nº 14 de 2024
- Emenda Modificativa nº 15 de 2024
- Emenda Modificativa nº 16 de 2024
- Emenda Modificativa nº 17 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada