Requerimento nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Ministério Público de Amontada, que verifiquem e acompanhem as novas portarias de lotações para gestores escolares de Amontada e se as mesmas seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB ou a Resolução nº 003/2017 do COMEA – Conselho Municipal de Educação de Amontada, que trata da seleção para que os professores possam vir a ser gestores escolares do município.
Indexação
Observação