Lei nº 1.655, de 29 de abril de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1655

2025

29 de Abril de 2025

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

a A
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ
    Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

      Art. 1º. 
      Fica denominada Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, a quadra de esportes localizada em frente à BR-402, no distrito de Nascente, Município de Amontada.
        Art. 2º. 
        Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições pública municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida quadra.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 29 de abril de 2025. 

             

            Flávio César Bruno Teixeira Filho
            Prefeito Municipal de Amontada