SAPL - Câmara Municipal de Amontada

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Que dispõe sobre a denominação de Unidades Escolares que indica e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA-ESTADO DO CEARÁ,
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica denominadas as Unidades Escolares abaixo discriminadas, com a nomenclatura indicada, como forma de regulamentação e credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação:

I –

Escola de Educação Básica Maria Elisbânia dos Santos – Caetanos de Cima;

II –

Escola de Educação Básica N. Senhora da Conceição – Várzea Queimada;

III –

Escola de Educação Básica Profª Luiza Teles – Aracatiara;

IV –

Escola de Educação Básica José Júlio Moura – Santa Cruz;

V –

Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa – São Raimundo;

VI –

Escola de Educação Básica Raimunda Meneses Parente – Jurema;

VII –

Escola de Educação Básica Dr. Rigoberto Romero de Barros – Lagoa do Jardim;

VIII –

Escola de Educação Básica João Rodrigues de Melo – Campo Grande;

IX –

Escola de Educação Básica Maria Lourdes C. Teles – Torre;

X –

Escola de Educação Básica Edimilson Cardoso – Tucuns;

XI –

Escola de Educação Básica José Coelho de Moraes – Trinta e Nove;

XII –

Escola de Educação Básica Francisco José Magalhães – Arengas I;

XIII –

Escola de Educação Básica Raimundo José Magalhães – Arengas II;

XIV –

Escola de Educação Básica Washington Teles de Meneses – Garças;

XV –

Escola de Educação Básica Maria José do Nascimento – Timbaúba;

XVI –

Escola de Educação Básica Francisco Joaquim da Silva – Gostosa;

XVII –

Escola de Educação Básica Sargento Francisco de Castro – São Sebastião;

XVIII –

Escola de Educação Básica Jaca Magno – Lagoa do Cachimbo;

XIX –

Escola de Educação Básica Xisto Henrique – Santo Aleixo;

XX –

Escola de Educação Básica Francisco Rodrigues Carneiro – Córrego da Ema;

XXI –

Escola de Educação Básica Rita Eurice Bruno – Embira;

XXII –

Escola de Educação Básica João Batista de Lima – Córrego das Moças;

XXIII –

Escola de Educação Básica Miguel de Barros – Gurupá;

XXIV –

Escola de Educação Básica Francisco Irineu da Silva – Cariri;

XXV –

Escola de Educação Básica Domingo Carlos Damasceno – Pacovas;

XXVI –

Escola de Educação Básica Edgar Flor dos Santos – Freixeiras;

XXVII –

Escola de Educação Básica Jonas Pereira Azevedo – Moitas;

XXVIII –

Escola de Educação Básica Sítio Ema – Sítio Ema;

XXIX –

Escola de Educação Básica Francisco Brás dos Santos – Lagoa Grande;

XXX –

Escola de Educação Básica Dr. Perilo Teixeira – Mosquito;

XXXI –

Escola de Educação Básica Cirilo Gomes Garcêz – Nascente;

XXXII –

Escola de Educação Básica de Caetanos – Caetanos de Baixo;

XXXIII –

Escola de Educação Básica Antônio Damião Neto – Varjota;

XXXIV –

Escola de Educação Básica Luiz Alves da Silva – Muquém;

XXXV –

Escola de Educação Básica Francisco Estevão de Assis – Sabiaguaba;

XXXVI –

Escola de Educação Básica Cenira Ribeiro Henrique – Flores;

XXXVII –

Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço – Rodela;

XXXVIII –

Escola de Educação Básica Antônio Elizeu de Barros – Cabatã;

XXXIX –

Escola de Educação Básica Emília Marques Melo – Barreiras;

XL –

Escola de Educação Básica Anastácio Tabosa Braga – Missi;

XLI –

Escola de Educação Básica Domingos Alves da Silva – Boca do Córrego;

XLII –

Escola de Educação Básica de Icaraí – Icaraí;

XLIII –

Escola de Educação Básica de Mutuca – Mutuca;

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, AOS 10 DE MAIO DE 2004.

FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA
Prefeito Municipal

Lei nº 564, de 10 de maio de 2004