Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - Arq CConj - Comissão Conjunta CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação CMAOSP - Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos CP 01/2024 - Comissão Processante nº 001/2024 CSADHTDC - Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor Comissões - COM Departamento Legislativo - DeLeg Gabinete Vereador - Gab.V Mesa Diretora - MDir Plenário - Plen Prefeito - PRE Presidente - PRS Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE

Unidade Destino

--------- Arquivo - Arq CConj - Comissão Conjunta CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação CMAOSP - Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos CP 01/2024 - Comissão Processante nº 001/2024 CSADHTDC - Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor Comissões - COM Departamento Legislativo - DeLeg Gabinete Vereador - Gab.V Mesa Diretora - MDir Plenário - Plen Prefeito - PRE Presidente - PRS Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE

Tipo de Matéria

--------- Veto Proposta de Emenda à Lei Orgânica Parecer Prévio do Tribunal de Contas Projeto de Lei Complementar - Executivo Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto Substitutivo Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Emenda Modificativa Emenda Aditiva Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Moção Requerimento Indicação Requerimento Verbal Denúncia Parecer

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando decisão da Mesa Diretora Aguardando decisão da Presidência Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando recebimento de Emenda Aguardando sanção governamental Encaminhado para leitura no Expediente Inadmissibilidade da proposição Indicação ao Prefeito Norma promulgada Norma sancionada tacitamente Para cumprimento de exigências Parecer contrário da comissão de mérito Parecer desfavorável da Comissão Finanças e Orçamento Parecer desfavorável da Comissão de Educação, Cultura e Espo Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão Finanças e Orçamento Parecer favorável da Comissão Meio Ambiente, Obras e Serviço Parecer favorável da Comissão de Assistência Social, Direito Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável da Comissão de Saúde, As. Social, DH e T. Parecer favorável da comissão Parecer favorável das comissões Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição a ser apresentada em Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desaprovada Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição protocolada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição retornada para o autor Proposição transformada em Projeto de Decreto Legislativo Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto apresentado em Plenário Veto arquivado Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Antônio Arnóbio Vasconcelos Antônio Sobrinho da Silva Arquivo - Arq CConj - Comissão Conjunta CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação CMAOSP - Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos CP 01/2024 - Comissão Processante nº 001/2024 CSADHTDC - Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor Comissões - COM Dr. Afrânio Denunciante Departamento Legislativo - DeLeg Francisco Gonçalves Neto Francisco Vagner Moura Franxisto Gabinete Vereador - Gab.V Jorge Cleuto de Oliveira Filho Jorge Ribeiro Siebra José Edson Tomé Rebouças José Ferreira de Sousa José Nilson Soares Kildare Godinho Freire Mard Júnior Marcos Caio Magalhães Rodrigues Maria Fábia Albano de Sousa Maria Sirnara Saldanha Freitas Mesa Diretora Mesa Diretora - MDir Moab Ribeiro da Silva Márcio da Gostosa Neno Meneses Narcélio dos Anjos Almeida Paulo Berg Melgaço Pedro de Sousa Viana Plenário - Plen Poder Executivo Municipal Prefeito - PRE Presidente - PRS Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues Raul Cacau de Meneses Roberto Teles Martins Robério Albano Samuel Lucas Negreiros dos Santos Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Valdenir Marques Chaves Valdir Herbster Filho Vicente da Silva Martins Vânia Mary Teixeira Praciano Wangles Praciano Carneiro Zé Barbosa Zé Soares

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