{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Albano da Silva, no bairro Torre, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Francisco Vagner Moura,Jorge Ribeiro Siebra,Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as,Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,Maria Sirnara Saldanha Freitas,Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,Valdenir Marques Chaves,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Lidiane da Rocha Correia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e1ximo para contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado pelos servidores da C\u00e2mara Municipal de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do cal\u00e7amento no Distrito de Lagoa Grande, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma avenida com canteiro central e ilumina\u00e7\u00e3o, iniciando na Creche CEI Rita Pinto de Sousa e finalizando no Col\u00e9gio EEB Ant\u00f4nio Dami\u00e3o Neto, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia destinada ao atendimento dos pacientes do distrito de Varjota e localidades vizinhas, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento das principais ruas do distrito de Varjota, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a implanta\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria de confec\u00e7\u00f5es na localidade de Cariri dos Irineus, com o objetivo de fomentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Amontada, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio para viabilizar e fortalecer a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Livre da Agricultura Familiar, a ser realizada semanalmente, aos domingos, na sede do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a realiza\u00e7\u00e3o do peixamento da Lagoa Grande (nas proximidades da e\u00f3lica), da Lagoa de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixaim e da Lagoa Lavagem, localizadas no Distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demoli\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua localizada na pra\u00e7a da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da pra\u00e7a, com a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis e de academia ao ar livre na localidade de Caetanos de Baixo, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o ro\u00e7o da estrada que se inicia na localidade de Mutuca, passando pelo beco do Sr. Jo\u00e3o Nunes, na localidade de Baixa Verde, seguindo pela localidade de Pecado, at\u00e9 o ponto conhecido como Deinho Tocou.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantado sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no beco do Manass\u00e9s, situado na localidade de V\u00e1rzea Grande I, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade de Leste, ao lado da igreja, em \u00e1rea j\u00e1 dispon\u00edvel para essa finalidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, na localidade de Leste, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea recreativa na escola da localidade de Lagoa do Cachimbo, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do prolongamento da Rua Ant\u00f4nio Tom\u00e9 Filho, nas proximidades da Rua Jovina Alves de Lima, tendo como refer\u00eancia o Comercial BR, no bairro Campo, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Burita e findando na E.E.B. Jo\u00e3o S\u00e9rgio Gomes, na localidade de V\u00e1rzea Grande I, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de t\u00famulos p\u00fablicos nos cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio de Amontada, em especial no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, o deslocamento do carro m\u00f3vel odontol\u00f3gico, dos servi\u00e7os m\u00f3veis da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como da equipe itinerante da SAPS, para atendimento na localidade de V\u00e1rzea Grande I, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento noturno em sa\u00fade da mulher, a ser realizado pelo menos uma vez por m\u00eas, destinado exclusivamente \u00e0s mulheres do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Raimundo Neno da Silva Meneses", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a cria\u00e7\u00e3o do Centro Social Municipal de Amontada, destinado ao atendimento de todas as gera\u00e7\u00f5es, com a\u00e7\u00f5es voltadas ao incentivo ao lazer, esporte, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e inclus\u00e3o social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.337, de 29 de outubro de 2021, que institui a Lei Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada, para dispor sobre o controle de animais soltos, errantes ou em situa\u00e7\u00e3o de abandono em vias e logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5672, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/1994, para dispor sobre o Processo Legislativo Eletr\u00f4nico na C\u00e2mara Municipal de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5670, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o e da utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Plen\u00e1rio Francisca Iramira Rodrigues Teles, da C\u00e2mara Municipal de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do cal\u00e7amento no Distrito de Lagoa Grande, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma avenida com canteiro central e ilumina\u00e7\u00e3o, iniciando na Creche CEI Rita Pinto de Sousa e finalizando no Col\u00e9gio EEB Ant\u00f4nio Dami\u00e3o Neto, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5021, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia destinada ao atendimento dos pacientes do distrito de Varjota e localidades vizinhas, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento das principais ruas do distrito de Varjota, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a implanta\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria de confec\u00e7\u00f5es na localidade de Cariri dos Irineus, com o objetivo de fomentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Amontada, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de apoio para viabilizar e fortalecer a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Livre da Agricultura Familiar, a ser realizada semanalmente, aos domingos, na sede do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a realiza\u00e7\u00e3o do peixamento da Lagoa Grande (nas proximidades da e\u00f3lica), da Lagoa de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixaim e da Lagoa Lavagem, localizadas no Distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demoli\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua localizada na pra\u00e7a da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da pra\u00e7a, com a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis e de academia ao ar livre na localidade de Caetanos de Baixo, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o ro\u00e7o da estrada que se inicia na localidade de Mutuca, passando pelo beco do Sr. Jo\u00e3o Nunes, na localidade de Baixa Verde, seguindo pela localidade de Pecado, at\u00e9 o ponto conhecido como Deinho Tocou.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5592, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantado sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no beco do Manass\u00e9s, situado na localidade de V\u00e1rzea Grande I, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade de Leste, ao lado da igreja, em \u00e1rea j\u00e1 dispon\u00edvel para essa finalidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, na localidade de Leste, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea recreativa na escola da localidade de Lagoa do Cachimbo, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do prolongamento da Rua Ant\u00f4nio Tom\u00e9 Filho, nas proximidades da Rua Jovina Alves de Lima, tendo como refer\u00eancia o Comercial BR, no bairro Campo, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Burita e findando na E.E.B. Jo\u00e3o S\u00e9rgio Gomes, na localidade de V\u00e1rzea Grande I, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de t\u00famulos p\u00fablicos nos cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio de Amontada, em especial no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, o deslocamento do carro m\u00f3vel odontol\u00f3gico, dos servi\u00e7os m\u00f3veis da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como da equipe itinerante da SAPS, para atendimento na localidade de V\u00e1rzea Grande I, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento noturno em sa\u00fade da mulher, a ser realizado pelo menos uma vez por m\u00eas, destinado exclusivamente \u00e0s mulheres do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Raimundo Neno da Silva Meneses", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a cria\u00e7\u00e3o do Centro Social Municipal de Amontada, destinado ao atendimento de todas as gera\u00e7\u00f5es, com a\u00e7\u00f5es voltadas ao incentivo ao lazer, esporte, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e inclus\u00e3o social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}