{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Francisco Adriano dos Santos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Manoel Teixeira Pires, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nas proximidades da Igreja da localidade do C\u00f3rrego do Reinaldo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca e a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Benedito Teles de Menezes, que se inicia nas proximidades da Serraria do Demir e da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, no Bairro S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemit\u00e9rio da sede do Munic\u00edpio de Amontada, incluindo a eleva\u00e7\u00e3o do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas depend\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos, por meio da Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos, por meio da Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabat\u00e3, no distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do sal\u00e3o atualmente utilizado como sala de aula, localizado no Assentamento Cana\u00e3/Melancia, no distrito de Gar\u00e7as, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio e de banheiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua da Imburana, com in\u00edcio no asfalto principal e t\u00e9rmino nas proximidades do terreno do Sr. Bil do Coco, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o com piso intertravado de ruas do Centro da localidade de Caetanos de Baixo, a saber: Geraldo Rocha, Adonias Francisco dos Santos, Jos\u00e9 Imperial, Francisco Oliveira da Concei\u00e7\u00e3o e Tereza Anast\u00e1cio (via principal).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado na via que liga a CE-176, na altura do Buritizal, iniciando na casa do Sr. Ant\u00f4nio Teixeira, passando pelas localidades de Picada, Bom Sucesso e Campo Grande, at\u00e9 conectar-se com a estrada de Sabiaguaba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de aterramento com barro e nivelamento do campo de futebol da localidade de Lagoa dos Bois, no Munic\u00edpio de Amontada \u2013 CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, o aterramento com barro e o respectivo nivelamento dos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icara\u00ed e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discrimina\u00e7\u00e3o: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetanos de Cima; campo de Caetanos de Baixo; campo de C\u00f3rrego Grande; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santar\u00e9m; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nos arredores da Igreja Cat\u00f3lica da localidade de Pixaim, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nos arredores da Igreja Cat\u00f3lica da localidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte artesanal na trilha dos bugueiros, entre Icara\u00ed e Caetanos, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Pau Serrado, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca na Rua Jo\u00e3o Alberto Parente, situada no bairro Flores, com aproximadamente 200 metros de extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade ou de um Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade na localidade de Santar\u00e9m, no distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade ou de um Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade na localidade de Mucun\u00e3, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Alves Parente, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Alves Parente e o dep\u00f3sito do Sr. Ar\u00e3o Parente, local que atualmente se encontra com constantes alagamentos, bem como a retirada do cal\u00e7amento existente para a realiza\u00e7\u00e3o do devido aterro e, posteriormente, a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em uma extens\u00e3o aproximada de 100 metros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Rob\u00e9rio Ribeiro Monteiro, a destina\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, acompanhado de implementos agr\u00edcolas, para atender \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Agricultores de Varjota (ASCOPAVA), no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade de C\u00f3rrego das Mo\u00e7as, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da parede do A\u00e7ude do Sr. Chico Frase, na localidade de Muqu\u00e9m, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a transfer\u00eancia do sistema de abastecimento de \u00e1gua das localidades de Raiz, S\u00edtio Ema, Lagoa Clara, Capeba e V\u00e1rzea Grande I, atualmente vinculado ao SISAR, para administra\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o pelo SAAE de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro da localidade de Umari, na estrada principal que liga o distrito de Nascente \u00e0 localidade de Raiz, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o do ramal do Beco da Dona Resma, na localidade Roncador, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de V\u00e1rzea Queimada, iniciando na antiga escola municipal, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Francisco, passando pela localidade de V\u00e1rzea da Cal, finalizando no assentamento denominado Nova Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Areninha Adahil Marreira Correia, na Sede do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5620, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Maria Gomes Rodrigues, situada no bairro Flores, sede do Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5621, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Neno de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Gomes de Meneses , situada no bairro Flores, sede do Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5623, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Ambrosina Silva de Meneses , situada no bairro Flores, sede do Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5624, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Lourival Praciano Sampaio, situada no distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Areninha Raimunda Martins Melo  situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5376, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Francisco Vagner Moura,Jorge Ribeiro Siebra,Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as,Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,Maria Sirnara Saldanha Freitas,Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,Valdenir Marques Chaves,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Lidiane da Rocha Correia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nas proximidades da Igreja da localidade do C\u00f3rrego do Reinaldo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca e a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Benedito Teles de Menezes, que se inicia nas proximidades da Serraria do Demir e da Associa\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, no Bairro S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemit\u00e9rio da sede do Munic\u00edpio de Amontada, incluindo a eleva\u00e7\u00e3o do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas depend\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos, por meio da Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na sede do distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos, por meio da Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Cabat\u00e3, no distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do sal\u00e3o atualmente utilizado como sala de aula, localizado no Assentamento Cana\u00e3/Melancia, no distrito de Gar\u00e7as, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio e de banheiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, o aterramento com barro e o respectivo nivelamento dos campos de futebol dos distritos de Sabiaguaba, Icara\u00ed e Moitas, Amontada-CE, conforme a seguinte discrimina\u00e7\u00e3o: campo da Sede de Sabiaguaba; campo da Castanhola; campo do Cearazinho; campo de Pixaim; campo de Caetanos de Cima; campo de Caetanos de Baixo; campo de C\u00f3rrego Grande; campo de Vila Nova (Pernambuquinho); campo de Santar\u00e9m; campo de Moitas (sede); e campo de Barra de Moitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nos arredores da Igreja Cat\u00f3lica da localidade de Pixaim, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nos arredores da Igreja Cat\u00f3lica da localidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte artesanal na trilha dos bugueiros, entre Icara\u00ed e Caetanos, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Pau Serrado, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca na Rua Jo\u00e3o Alberto Parente, situada no bairro Flores, com aproximadamente 200 metros de extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade ou de um Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade na localidade de Santar\u00e9m, no distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade ou de um Ponto de Apoio \u00e0 Sa\u00fade na localidade de Mucun\u00e3, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Alves Parente, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Alves Parente e o dep\u00f3sito do Sr. Ar\u00e3o Parente, local que atualmente se encontra com constantes alagamentos, bem como a retirada do cal\u00e7amento existente para a realiza\u00e7\u00e3o do devido aterro e, posteriormente, a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em uma extens\u00e3o aproximada de 100 metros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Rob\u00e9rio Ribeiro Monteiro, a destina\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, acompanhado de implementos agr\u00edcolas, para atender \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Agricultores de Varjota (ASCOPAVA), no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na localidade de C\u00f3rrego das Mo\u00e7as, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da parede do A\u00e7ude do Sr. Chico Frase, na localidade de Muqu\u00e9m, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a transfer\u00eancia do sistema de abastecimento de \u00e1gua das localidades de Raiz, S\u00edtio Ema, Lagoa Clara, Capeba e V\u00e1rzea Grande I, atualmente vinculado ao SISAR, para administra\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o pelo SAAE de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro da localidade de Umari, na estrada principal que liga o distrito de Nascente \u00e0 localidade de Raiz, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o do ramal do Beco da Dona Resma, na localidade Roncador, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de V\u00e1rzea Queimada, iniciando na antiga escola municipal, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Francisco, passando pela localidade de V\u00e1rzea da Cal, finalizando no assentamento denominado Nova Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Areninha Adahil Marreira Correia, na Sede do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}