{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste e readequa\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direita e Indireta, e, nos casos cab\u00edveis, aos proventos de aposentadoria e pens\u00f5es sujeitos \u00e0 paridade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Munic\u00edpio de Amontada-CE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Munic\u00edpio de Amontada, revoga a Lei n\u00ba 690/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Gar\u00e7as, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Benedito Praxedes Vanderley, situada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.333/2021, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas no Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Silvana Ara\u00fajo Alencar Araripe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Carlos Morales P\u00e9rez, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o ao Senador Jacques Wagner pela sua recente fala p\u00fablica, que reafirma o valor da pol\u00edtica como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social e enaltece o papel essencial dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos na constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo e democr\u00e1tico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, reparo e nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Cust\u00f3dio, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jurandi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, reparo e nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Hermenegildo Teles de Meneses, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jurandi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que interliga a Sede do Munic\u00edpio de Amontada ao Distrito de Varjota, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e refor\u00e7o das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e se estendem at\u00e9 a localidade de Vila Nova, com a devida adi\u00e7\u00e3o de material para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do cal\u00e7amento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, no bairro Torre, Sede do Munic\u00edpio de Amontada, reiterando o Requerimento n\u00ba 515/2021 e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2025, ambos de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da avenida principal do centro do distrito de Lagoa Grande, no Munic\u00edpio de Amontada, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Assentamento Tanques, com a devida adi\u00e7\u00e3o de material de pi\u00e7arra, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e \u00e0 maior durabilidade da via, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma, amplia\u00e7\u00e3o, limpeza e reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o interna do cemit\u00e9rio do Distrito de Nascente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere \u00e0 concession\u00e1ria de energia ENEL, a retirada do poste que se encontra em estado avan\u00e7ado de deteriora\u00e7\u00e3o, localizado em frente \u00e0 igreja da localidade de Mutuca. Requeiro, ainda, que esta Indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, para que, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, possam acompanhar e colaborar com a solu\u00e7\u00e3o desta demanda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja conclu\u00edda a obra da passagem molhada na localidade de V\u00e1rzea Grande I, cuja situa\u00e7\u00e3o atual tem causado transtornos aos moradores, dificultando significativamente o tr\u00e1fego naquela \u00e1rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja disponibilizada uma retroescavadeira para a regi\u00e3o do Nascente, a fim de realizar a limpeza e o reparo de diversas barragens existentes no local, cuja manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 constantemente reivindicada pelos moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos, por meio da Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos, por meio da Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Tucuns, no distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, nas depend\u00eancias da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Jo\u00e3o Rodrigues de Melo, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, nas depend\u00eancias da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Maria Barbosa de Holanda, na localidade de Embiribas, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, nas depend\u00eancias da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Raimunda Meneses Parente, na localidade de Jurema, distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, nas depend\u00eancias da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Ismael Tom\u00e9 de Sousa, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas provid\u00eancias na CEI Rita Pinto de Sousa, situada no distrito de Varjota, consistentes na substitui\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica monof\u00e1sica por rede trif\u00e1sica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado j\u00e1 instalados nas salas, na instala\u00e7\u00e3o de forro nas salas de aula, considerando que atualmente a cobertura \u00e9 composta apenas por telhas, na melhoria da estrutura f\u00edsica das salas, garantindo maior seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para alunos e profissionais, bem como na cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o coberto dentro da creche para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades pedag\u00f3gicas coletivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es na Barragem Assis Henrique, compreendendo servi\u00e7os de limpeza, pintura e conserva\u00e7\u00e3o estrutural, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas que possibilitem a valoriza\u00e7\u00e3o do local como ponto tur\u00edstico do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que assegure aos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino de Amontada o direito a 45 (quarenta e cinco) dias de f\u00e9rias anuais, nos termos da proposta em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Estadual, Sr. S\u00e9rgio de Ara\u00fajo Lima Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, Tipo 1, no Distrito de Icara\u00ed, utilizando o terreno do atual campo de futebol.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, Tipo 2, na localidade de Barra de Moitas, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a reforma do Posto de Sa\u00fade da localidade C\u00f3rrego Grande, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a amplia\u00e7\u00e3o da CEI Rita Teixeira de Sousa, com a constru\u00e7\u00e3o de duas (2) salas de aula e um (1) audit\u00f3rio, no Distrito de Icara\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Batalh\u00e3o de Policiamento Tur\u00edstico \u2013 Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o todas as sextas-feiras, s\u00e1bados e domingos, no per\u00edodo da tarde, na Duna do P\u00f4r do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icara\u00ed, Moitas e Caetano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo 2, na localidade de Marrecas I, sede rural do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para kits de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, destinados \u00e0s crian\u00e7as da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2026", "autor": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da Passagem Molhada do Maia, sobre o Rio Aracatia\u00e7u, na localidade denominada Maia, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Assentamento Ved\u00f3ia, bem como nas localidades pr\u00f3ximas, sendo elas Pirineus e Tau\u00e1 da Ribeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades de Almas I e Almas II, atendendo at\u00e9 as proximidades da localidade de Cabat\u00e3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Travessa Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Conjunto do Z\u00e9 Ab\u00edlio, como \u00e9 conhecido, no Bairro S\u00e3o Raimundo, sede de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na casa sede de apoio localizada no Assentamento de Ved\u00f3ia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, o cal\u00e7amento das ruas Segundo Laurentino de Meneses, Crispim Henrique de Azevedo e Maria Concei\u00e7\u00e3o Oliveira, bairro S\u00e3o Raimundo, Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como Deputado Estadual, Sr. Manoel Missias Bezerra, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do VetM\u00f3vel e do Pet Cear\u00e1 M\u00f3vel na sede do munic\u00edpio de Amontada e no distrito de Icara\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam realizados o ro\u00e7o e a limpeza completa da Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no Distrito de Gostosa, bem como a instala\u00e7\u00e3o da rede completa da quadra esportiva da referida unidade escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o completa da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da CEI Rita Pinto de Sousa, localizada no distrito de Varjota.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459/2026, requerendo, com urg\u00eancia, o patrolamento e a adi\u00e7\u00e3o de material nas estradas que ligam as localidades de Malhadinha at\u00e9 Mucambo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5549, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Albano da Silva, no bairro Torre, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5559, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o ao Senador Jacques Wagner pela sua recente fala p\u00fablica, que reafirma o valor da pol\u00edtica como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social e enaltece o papel essencial dos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos na constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo e democr\u00e1tico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, reparo e nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Cust\u00f3dio, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jurandi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4980, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, reparo e nivelamento do cal\u00e7amento da Rua Hermenegildo Teles de Meneses, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina ao longo da via, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jurandi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o da estrada que interliga a Sede do Munic\u00edpio de Amontada ao Distrito de Varjota, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e refor\u00e7o das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e se estendem at\u00e9 a localidade de Vila Nova, com a devida adi\u00e7\u00e3o de material para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do cal\u00e7amento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, no bairro Torre, Sede do Munic\u00edpio de Amontada, reiterando o Requerimento n\u00ba 515/2021 e a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2025, ambos de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da avenida principal do centro do distrito de Lagoa Grande, no Munic\u00edpio de Amontada, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Assentamento Tanques, com a devida adi\u00e7\u00e3o de material de pi\u00e7arra, visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e \u00e0 maior durabilidade da via, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma, amplia\u00e7\u00e3o, limpeza e reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o interna do cemit\u00e9rio do Distrito de Nascente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere \u00e0 concession\u00e1ria de energia ENEL, a retirada do poste que se encontra em estado avan\u00e7ado de deteriora\u00e7\u00e3o, localizado em frente \u00e0 igreja da localidade de Mutuca. Requeiro, ainda, que esta Indica\u00e7\u00e3o seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, para que, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, possam acompanhar e colaborar com a solu\u00e7\u00e3o desta demanda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja conclu\u00edda a obra da passagem molhada na localidade de V\u00e1rzea Grande I, cuja situa\u00e7\u00e3o atual tem causado transtornos aos moradores, dificultando significativamente o tr\u00e1fego naquela \u00e1rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja disponibilizada uma retroescavadeira para a regi\u00e3o do Nascente, a fim de realizar a limpeza e o reparo de diversas barragens existentes no local, cuja manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 constantemente reivindicada pelos moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos, por meio da Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Lagoa do Jardim, no distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos odontol\u00f3gicos, por meio da Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, equipamento disponibilizado pelo Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, na localidade de Tucuns, no distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, nas depend\u00eancias da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Jo\u00e3o Rodrigues de Melo, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, nas depend\u00eancias da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Maria Barbosa de Holanda, na localidade de Embiribas, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, nas depend\u00eancias da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Raimunda Meneses Parente, na localidade de Jurema, distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo II, nas depend\u00eancias da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Ismael Tom\u00e9 de Sousa, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas provid\u00eancias na CEI Rita Pinto de Sousa, situada no distrito de Varjota, consistentes na substitui\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica monof\u00e1sica por rede trif\u00e1sica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado j\u00e1 instalados nas salas, na instala\u00e7\u00e3o de forro nas salas de aula, considerando que atualmente a cobertura \u00e9 composta apenas por telhas, na melhoria da estrutura f\u00edsica das salas, garantindo maior seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso para alunos e profissionais, bem como na cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o coberto dentro da creche para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades pedag\u00f3gicas coletivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es na Barragem Assis Henrique, compreendendo servi\u00e7os de limpeza, pintura e conserva\u00e7\u00e3o estrutural, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas que possibilitem a valoriza\u00e7\u00e3o do local como ponto tur\u00edstico do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que assegure aos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino de Amontada o direito a 45 (quarenta e cinco) dias de f\u00e9rias anuais, nos termos da proposta em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Estadual, Sr. S\u00e9rgio de Ara\u00fajo Lima Aguiar, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, Tipo 1, no Distrito de Icara\u00ed, utilizando o terreno do atual campo de futebol.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, Tipo 2, na localidade de Barra de Moitas, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a reforma do Posto de Sa\u00fade da localidade C\u00f3rrego Grande, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a amplia\u00e7\u00e3o da CEI Rita Teixeira de Sousa, com a constru\u00e7\u00e3o de duas (2) salas de aula e um (1) audit\u00f3rio, no Distrito de Icara\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Batalh\u00e3o de Policiamento Tur\u00edstico \u2013 Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o todas as sextas-feiras, s\u00e1bados e domingos, no per\u00edodo da tarde, na Duna do P\u00f4r do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icara\u00ed, Moitas e Caetano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o Tipo 2, na localidade de Marrecas I, sede rural do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para kits de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, destinados \u00e0s crian\u00e7as da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2026", "autor": "Raimundo Neno da Silva Meneses", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o da Passagem Molhada do Maia, sobre o Rio Aracatia\u00e7u, na localidade denominada Maia, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Assentamento Ved\u00f3ia, bem como nas localidades pr\u00f3ximas, sendo elas Pirineus e Tau\u00e1 da Ribeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades de Almas I e Almas II, atendendo at\u00e9 as proximidades da localidade de Cabat\u00e3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento na Travessa Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Conjunto do Z\u00e9 Ab\u00edlio, como \u00e9 conhecido, no Bairro S\u00e3o Raimundo, sede de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na casa sede de apoio localizada no Assentamento de Ved\u00f3ia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, o cal\u00e7amento das ruas Segundo Laurentino de Meneses, Crispim Henrique de Azevedo e Maria Concei\u00e7\u00e3o Oliveira, bairro S\u00e3o Raimundo, Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como Deputado Estadual, Sr. Manoel Missias Bezerra, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a disponibiliza\u00e7\u00e3o do VetM\u00f3vel e do Pet Cear\u00e1 M\u00f3vel na sede do munic\u00edpio de Amontada e no distrito de Icara\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam realizados o ro\u00e7o e a limpeza completa da Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no Distrito de Gostosa, bem como a instala\u00e7\u00e3o da rede completa da quadra esportiva da referida unidade escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o completa da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da CEI Rita Pinto de Sousa, localizada no distrito de Varjota.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459/2026, requerendo, com urg\u00eancia, o patrolamento e a adi\u00e7\u00e3o de material nas estradas que ligam as localidades de Malhadinha at\u00e9 Mucambo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}