{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Saulo Belfort Sim\u00f5es, Juiz Eleitoral da 89\u00aa Zona Eleitoral, a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento itinerante da Justi\u00e7a Eleitoral no Distrito de Icara\u00ed, a ser realizado na Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Tempo Integral Maria Alves Sobrinha, em data a ser definida por esse Ju\u00edzo, visando atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o local por servi\u00e7os eleitorais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca na rodovia conhecida como Transalmir, que liga a localidade de Maracaj\u00e1 \u00e0 Lagoa Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro S\u00e3o Raimundo, abrangendo a Rua Joaquim Torquato at\u00e9 a Rua Raimundo Tom\u00e9 Rodrigues, na altura do Riacho das Galinhas, dando seguimento pela Rua Sebasti\u00e3o Alves, interligando-a ao Bairro do Torre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na Escola Tereza Magalh\u00e3es de Sousa, situada no bairro S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.514, de 14 de agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, incluindo sua regulamenta\u00e7\u00e3o, ampla divulga\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instala\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Assentamento Tanques, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instala\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Ju\u00e1, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Aguardando decis\u00e3o da Presid\u00eancia"}, {"id": 5003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instala\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Trinta e Nove, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Assentamento Marrecas II, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a amplia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o distrito de Varjota, incluindo o trecho que liga Varjota \u00e0 localidade de Recanto, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra society no Col\u00e9gio da localidade de Muqu\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra society no Col\u00e9gio do Distrito de Nascente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado cal\u00e7amento no C\u00f3rrego da Ema, iniciando na resid\u00eancia do Sr. Manoel Carneiro e terminando na resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Etevaldo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do pr\u00e9dio do antigo Col\u00e9gio da localidade de V\u00e1rzea Grande I, com o objetivo de adapt\u00e1-lo para funcionamento de uma ind\u00fastria/f\u00e1brica, a fim de atender \u00e0s demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada com in\u00edcio no Centro do distrito de Icara\u00ed, precisamente na via que d\u00e1 acesso \u00e0 Pousada Marea, estendendo-se at\u00e9 a localidade de Pernambuquinho, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros qu\u00edmicos, destinados aos bugueiros credenciados junto \u00e0 municipalidade, que atuam na regi\u00e3o litor\u00e2nea deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ou, alternativamente, a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado da avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas (redutores de velocidade), al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na localidade de Ponta D\u2019\u00e1gua, no trecho compreendido entre o posto de combust\u00edvel SP e o com\u00e9rcio conhecido como \u201cCom\u00e9rcio da Lili\u201d, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas lumin\u00e1rias ao longo da estrada que liga as localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que a entrega de mudas de cajueiro seja realizada aos moradores de cada localidade por meio das associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, ficando a distribui\u00e7\u00e3o sob responsabilidade dos respectivos presidentes, garantindo que as mudas cheguem a todos os moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado, iniciando na Rua Luiz Alves Parente, no bairro S\u00e3o Pedro, a partir do final do cal\u00e7amento, seguindo pela Rua Jo\u00e3o Munis dos Santos at\u00e9 o encontro com a Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santar\u00e9m, distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Cear\u00e1 (ARCE) e ao seu Presidente, Sr. Jo\u00e3o Gabriel Rocha, a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos motoristas e ve\u00edculos que realizam o servi\u00e7o de transfer de turistas para a Rota Costa dos Ventos, vinculados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o AMOTUR e \u00e0 Cooperativa Icaraizinhotur.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Pra\u00e7a da Matriz do distrito de Icara\u00ed, contemplando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de bancos e implanta\u00e7\u00e3o de playgrounds.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, e ao Secret\u00e1rio de Turismo, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Gastron\u00f4mico com boxes estruturados e de um Ponto de Informa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica no Distrito de Icara\u00ed, visando fomentar o turismo e impulsionar a economia local, consistindo na constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o planejado e moderno com boxes equipados, com possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pia, fog\u00e3o, geladeira e bancada, destinados a pequenos empreendedores da gastronomia local, com a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos de f\u00e1cil acesso, proporcionando maior comodidade a moradores e visitantes, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de Informa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica na \u00e1rea frontal do equipamento, destinado a oferecer suporte e orienta\u00e7\u00e3o a bugueiros, condutores de quadriciclos, caminhonetes 4x4, pousadas, restaurantes e demais profissionais do setor tur\u00edstico, podendo a obra ser realizada no terreno do antigo Monocanal, situado ao lado da Escola Maria Alves Sobrinho, em \u00e1rea central e estrat\u00e9gica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Rodovi\u00e1rio e Urbano, Sr. Virg\u00edlio Olindo Barros, que seja realizado o fechamento da Rua Jo\u00e3o de Castro, \u00e0s sextas-feiras, s\u00e1bados e domingos, tornando-a exclusiva para pedestres no trecho compreendido entre o estabelecimento Center Lanche e a Rua No\u00e9 Praciano, no distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a imediata regulariza\u00e7\u00e3o e o restabelecimento do atendimento m\u00e9dico cont\u00ednuo na localidade de Lagoa do Cachimbo, garantindo a presen\u00e7a peri\u00f3dica de profissional de sa\u00fade e a oferta de assist\u00eancia b\u00e1sica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas provid\u00eancias para que as vagas do concurso p\u00fablico sejam ofertadas de forma geral conforme a classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o tipo 2, na localidade de Lagoa de Santana, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o tipo 2, no bairro Flores, sede do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o tipo 2, no bairro Torre, sede do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte ou de uma Areninha, padr\u00e3o tipo 2, na localidade de Lagoa do Cachimbo, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, que sejam adotadas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nas entradas das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e hospitais do Munic\u00edpio de Amontada, visando garantir acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, especialmente cadeirantes, bem como a pessoas com mobilidade reduzida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Saulo Belfort Sim\u00f5es, Juiz Eleitoral da 89\u00aa Zona Eleitoral, a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento itinerante da Justi\u00e7a Eleitoral no Distrito de Icara\u00ed, a ser realizado na Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Tempo Integral Maria Alves Sobrinha, em data a ser definida por esse Ju\u00edzo, visando atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o local por servi\u00e7os eleitorais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca na rodovia conhecida como Transalmir, que liga a localidade de Maracaj\u00e1 \u00e0 Lagoa Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro S\u00e3o Raimundo, abrangendo a Rua Joaquim Torquato at\u00e9 a Rua Raimundo Tom\u00e9 Rodrigues, na altura do Riacho das Galinhas, dando seguimento pela Rua Sebasti\u00e3o Alves, interligando-a ao Bairro do Torre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na Escola Tereza Magalh\u00e3es de Sousa, situada no bairro S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.514, de 14 de agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, incluindo sua regulamenta\u00e7\u00e3o, ampla divulga\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instala\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Assentamento Tanques, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instala\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Ju\u00e1, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Aguardando decis\u00e3o da Presid\u00eancia"}, {"id": 5003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a instala\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na localidade de Trinta e Nove, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Assentamento Marrecas II, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam a amplia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o distrito de Varjota, incluindo o trecho que liga Varjota \u00e0 localidade de Recanto, em reitera\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2025, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Arn\u00f3bio Vasconcelos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra society no Col\u00e9gio da localidade de Muqu\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra society no Col\u00e9gio do Distrito de Nascente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado cal\u00e7amento no C\u00f3rrego da Ema, iniciando na resid\u00eancia do Sr. Manoel Carneiro e terminando na resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Etevaldo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do pr\u00e9dio do antigo Col\u00e9gio da localidade de V\u00e1rzea Grande I, com o objetivo de adapt\u00e1-lo para funcionamento de uma ind\u00fastria/f\u00e1brica, a fim de atender \u00e0s demandas e gerar oportunidades para a comunidade local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada com in\u00edcio no Centro do distrito de Icara\u00ed, precisamente na via que d\u00e1 acesso \u00e0 Pousada Marea, estendendo-se at\u00e9 a localidade de Pernambuquinho, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trailer de ponto de apoio, bem como de banheiros qu\u00edmicos, destinados aos bugueiros credenciados junto \u00e0 municipalidade, que atuam na regi\u00e3o litor\u00e2nea deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ou, alternativamente, a pavimenta\u00e7\u00e3o com intertravado da avenida principal da sede do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas (redutores de velocidade), al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na localidade de Ponta D\u2019\u00e1gua, no trecho compreendido entre o posto de combust\u00edvel SP e o com\u00e9rcio conhecido como \u201cCom\u00e9rcio da Lili\u201d, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas lumin\u00e1rias ao longo da estrada que liga as localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que a entrega de mudas de cajueiro seja realizada aos moradores de cada localidade por meio das associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, ficando a distribui\u00e7\u00e3o sob responsabilidade dos respectivos presidentes, garantindo que as mudas cheguem a todos os moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado, iniciando na Rua Luiz Alves Parente, no bairro S\u00e3o Pedro, a partir do final do cal\u00e7amento, seguindo pela Rua Jo\u00e3o Munis dos Santos at\u00e9 o encontro com a Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santar\u00e9m, distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Cear\u00e1 (ARCE) e ao seu Presidente, Sr. Jo\u00e3o Gabriel Rocha, a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos motoristas e ve\u00edculos que realizam o servi\u00e7o de transfer de turistas para a Rota Costa dos Ventos, vinculados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o AMOTUR e \u00e0 Cooperativa Icaraizinhotur.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Pra\u00e7a da Matriz do distrito de Icara\u00ed, contemplando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de bancos e implanta\u00e7\u00e3o de playgrounds.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, e ao Secret\u00e1rio de Turismo, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Gastron\u00f4mico com boxes estruturados e de um Ponto de Informa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica no Distrito de Icara\u00ed, visando fomentar o turismo e impulsionar a economia local, consistindo na constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o planejado e moderno com boxes equipados, com possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pia, fog\u00e3o, geladeira e bancada, destinados a pequenos empreendedores da gastronomia local, com a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos de f\u00e1cil acesso, proporcionando maior comodidade a moradores e visitantes, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de Informa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica na \u00e1rea frontal do equipamento, destinado a oferecer suporte e orienta\u00e7\u00e3o a bugueiros, condutores de quadriciclos, caminhonetes 4x4, pousadas, restaurantes e demais profissionais do setor tur\u00edstico, podendo a obra ser realizada no terreno do antigo Monocanal, situado ao lado da Escola Maria Alves Sobrinho, em \u00e1rea central e estrat\u00e9gica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte Rodovi\u00e1rio e Urbano, Sr. Virg\u00edlio Olindo Barros, que seja realizado o fechamento da Rua Jo\u00e3o de Castro, \u00e0s sextas-feiras, s\u00e1bados e domingos, tornando-a exclusiva para pedestres no trecho compreendido entre o estabelecimento Center Lanche e a Rua No\u00e9 Praciano, no distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a imediata regulariza\u00e7\u00e3o e o restabelecimento do atendimento m\u00e9dico cont\u00ednuo na localidade de Lagoa do Cachimbo, garantindo a presen\u00e7a peri\u00f3dica de profissional de sa\u00fade e a oferta de assist\u00eancia b\u00e1sica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas provid\u00eancias para que as vagas do concurso p\u00fablico sejam ofertadas de forma geral conforme a classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o tipo 2, na localidade de Lagoa de Santana, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o tipo 2, no bairro Flores, sede do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha, padr\u00e3o tipo 2, no bairro Torre, sede do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte ou de uma Areninha, padr\u00e3o tipo 2, na localidade de Lagoa do Cachimbo, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, que sejam adotadas provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de rampas de acesso nas entradas das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e hospitais do Munic\u00edpio de Amontada, visando garantir acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, especialmente cadeirantes, bem como a pessoas com mobilidade reduzida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}