{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Vigente Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento"}, {"id": 5439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Sebasti\u00e3o Sherly Lima de Sousa, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Israel Teixeira Dias Araujo, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ao final da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, com dispensa dos interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 001/2026, de autoria do Poder Executivo, bem como da Emenda Modificativa n\u00ba 001/2026, de autoria da Vereadora V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano, e das Emendas n\u00ba 002 e 003/2026, de autoria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do pr\u00e9dio dos Correios da sede de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Orla do Porto do Bento, localizada na comunidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra na estrada de acesso que se inicia por tr\u00e1s da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do com\u00e9rcio do Sr. Fernando, at\u00e9 a estrada intertravada pr\u00f3xima \u00e0 via que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realiza\u00e7\u00e3o do aterramento do campo de futebol da localidade de Frexeiras, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir e reduzir a presen\u00e7a de animais soltos em vias p\u00fablicas e estradas do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Tr\u00eas Juazeiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na localidade de Umari, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Nen\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o aterramento da estrada que liga a localidade de Cantinho at\u00e9 as proximidades da resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Maria, na localidade de Mutamba, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, que sejam realizados reparos em l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novos pontos completos de ilumina\u00e7\u00e3o, especificamente em alguns pontos do Distrito de Varjota, sendo necess\u00e1rios reparos nas l\u00e2mpadas localizadas em frente \u00e0 casa do Sr. Dorival; duas em frente \u00e0 casa da Sra. Mirta; em frente \u00e0 Igreja Adventista; em frente ao grupo (escola); em frente \u00e0 casa do Sr. Gustavo; e em frente \u00e0 casa do Sr. Sabino, voltada para o caminho; bem como a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas completas no campinho do grupo; em frente \u00e0 Lanchonete Efata, voltada para a pista; em frente ao Sr. Roberio, voltada para a pista; atr\u00e1s da antiga casa da Sra. Rejane, voltada para o Beco do Raimundo; em frente \u00e0 casa da Sra. Neide do Derimar, voltada para a UBS; em frente \u00e0 oficina, voltada para a creche; em frente \u00e0 casa do Sr. Janinho; em frente \u00e0 casa do Sr. Aristeu; e em frente \u00e0 casa do Sr. Chico Sim\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Distrito de Nascente, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a Rua Ant\u00f4nio Mar\u00e7al dos Santos e o campo de futebol da sede do Distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade denominada Alto Baixinha, situada na estrada entre a localidade de Recanto e o Distrito de Lagoa Grande, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua partindo do Distrito de Varjota at\u00e9 a localidade de Recanto, especialmente no trecho da curva que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Barro Vermelho, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de um busto em homenagem ao Sr. Raimundo Marques Magalh\u00e3es, na pra\u00e7a da localidade de Recanto, denominada pela Lei n\u00ba 984/2013 como \u201cPra\u00e7a Raimundo Marques Magalh\u00e3es, no Munic\u00edpio de Amontada-CE\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, o deslocamento do carro odontol\u00f3gico m\u00f3vel para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos nas sedes dos Distritos de Nascente, Gostosa e Varjota, bem como nas localidades de Lagoa de Santana, Lagoa do Cachimbo e Trinta e Nove, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Sebasti\u00e3o Lima Barbosa e Raimundo Tom\u00e9 Rodrigues, iniciando-se na Rua Martins Teixeira, no bairro Torre, e estendendo-se at\u00e9 a Rua No\u00e9 Praciano, no bairro S\u00e3o Raimundo, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, ligando as localidades de Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do ro\u00e7o nas ruas da sede do Distrito de Nascente, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Evaristo Teles de Meneses, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Jorge Ribeiro Siebra,Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria e nivelamento emergencial na estrada que liga a localidade de Mosquito \u00e0 CE-085, em todo o trecho do antigo asfalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da cantina, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros masculino e feminino, a manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas e do sistema de esgoto, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das paredes, muros e colunas de sustenta\u00e7\u00e3o da Escola EEBTI Jonas Pereira de Azevedo, localizada na Rua Gilvani Teixeira, no Distrito de Moitas, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos quiosques da pra\u00e7a localizada em frente e ao lado da quadra de futsal do Distrito de Moitas, na Rua Gilvani Teixeira, onde um dos quiosques funciona atualmente como ponto de entrega dos Correios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca na continua\u00e7\u00e3o da Rua Artur Ferreira Alves, no Bairro das Flores, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na localidade de Cariri das \u00c1guas, nas proximidades do com\u00e9rcio de Jos\u00e9 Enildo, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, no Munic\u00edpio de Amontada, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e proporcionar mais seguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento e a adi\u00e7\u00e3o de material nas estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s localidades de Malhadinha at\u00e9 Mucambo, no Munic\u00edpio de Amontada, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para quem utiliza diariamente essas vias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de um Arco de Boas-Vindas na entrada do Distrito de Icara\u00ed de Amontada, contendo uma mensagem de recep\u00e7\u00e3o aos que chegam e, no lado oposto, uma mensagem de agradecimento pela visita e despedida aos que partem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a reforma do cal\u00e7amento das ruas Luiz Alves Parente, Joaquim Alves Parente, Valdemar Carneiro Lima e Rita Praciano Sampaio, localizadas no Centro do Distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a reforma do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Mar\u00e7al dos Santos, no bairro Carrasco, distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a cria\u00e7\u00e3o de um Boulevard na Rua Jo\u00e3o de Castro, no distrito de Icara\u00ed, com a coloca\u00e7\u00e3o de piso intertravado, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da via, instala\u00e7\u00e3o de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o adequada e demais melhorias urban\u00edsticas, no trecho que se inicia na lanchonete Center Lanche e segue at\u00e9 o encontro com a Rua No\u00e9 Praciano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua do Z\u00e9 Polia, na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4880, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Saturnino dos Santos, situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Brincar e o Dia Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Amontada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5474, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Jakeliane Miranda dos Santos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5473, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Altera o item 1 do Anexo II \u2013 Requisitos gerais, carga hor\u00e1ria e descri\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica das atribui\u00e7\u00f5es dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, para alterar a carga hor\u00e1ria do Assistente Social para 150h mensais, equivalentes a 30h semanais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5475, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CECE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o item 1 do Anexo II \u2013 Requisitos gerais, carga hor\u00e1ria e descri\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica das atribui\u00e7\u00f5es dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, para alterar a carga hor\u00e1ria do Terapeuta Ocupacional para 150h mensais, equivalentes a 30h semanais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5476, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CECE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o item 3.2 do Anexo II \u2013 Requisitos gerais, carga hor\u00e1ria e descri\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica das atribui\u00e7\u00f5es dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, para adequar a escolaridade m\u00ednima exigida para o cargo de Educador F\u00edsico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5478, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Requer que seja realizada Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ao final da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, com dispensa dos interst\u00edcios regimentais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 001/2026, de autoria do Poder Executivo, bem como da Emenda Modificativa n\u00ba 001/2026, de autoria da Vereadora V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano, e das Emendas n\u00ba 002 e 003/2026, de autoria da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do pr\u00e9dio dos Correios da sede de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Orla do Porto do Bento, localizada na comunidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra na estrada de acesso que se inicia por tr\u00e1s da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do com\u00e9rcio do Sr. Fernando, at\u00e9 a estrada intertravada pr\u00f3xima \u00e0 via que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realiza\u00e7\u00e3o do aterramento do campo de futebol da localidade de Frexeiras, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir e reduzir a presen\u00e7a de animais soltos em vias p\u00fablicas e estradas do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o profundo na localidade de Tr\u00eas Juazeiros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na localidade de Umari, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Nen\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o aterramento da estrada que liga a localidade de Cantinho at\u00e9 as proximidades da resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Maria, na localidade de Mutamba, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, que sejam realizados reparos em l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novos pontos completos de ilumina\u00e7\u00e3o, especificamente em alguns pontos do Distrito de Varjota, sendo necess\u00e1rios reparos nas l\u00e2mpadas localizadas em frente \u00e0 casa do Sr. Dorival; duas em frente \u00e0 casa da Sra. Mirta; em frente \u00e0 Igreja Adventista; em frente ao grupo (escola); em frente \u00e0 casa do Sr. Gustavo; e em frente \u00e0 casa do Sr. Sabino, voltada para o caminho; bem como a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas completas no campinho do grupo; em frente \u00e0 Lanchonete Efata, voltada para a pista; em frente ao Sr. Roberio, voltada para a pista; atr\u00e1s da antiga casa da Sra. Rejane, voltada para o Beco do Raimundo; em frente \u00e0 casa da Sra. Neide do Derimar, voltada para a UBS; em frente \u00e0 oficina, voltada para a creche; em frente \u00e0 casa do Sr. Janinho; em frente \u00e0 casa do Sr. Aristeu; e em frente \u00e0 casa do Sr. Chico Sim\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Distrito de Nascente, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a Rua Ant\u00f4nio Mar\u00e7al dos Santos e o campo de futebol da sede do Distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade denominada Alto Baixinha, situada na estrada entre a localidade de Recanto e o Distrito de Lagoa Grande, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua partindo do Distrito de Varjota at\u00e9 a localidade de Recanto, especialmente no trecho da curva que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade de Barro Vermelho, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de um busto em homenagem ao Sr. Raimundo Marques Magalh\u00e3es, na pra\u00e7a da localidade de Recanto, denominada pela Lei n\u00ba 984/2013 como \u201cPra\u00e7a Raimundo Marques Magalh\u00e3es, no Munic\u00edpio de Amontada-CE\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, o deslocamento do carro odontol\u00f3gico m\u00f3vel para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos nas sedes dos Distritos de Nascente, Gostosa e Varjota, bem como nas localidades de Lagoa de Santana, Lagoa do Cachimbo e Trinta e Nove, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Sebasti\u00e3o Lima Barbosa e Raimundo Tom\u00e9 Rodrigues, iniciando-se na Rua Martins Teixeira, no bairro Torre, e estendendo-se at\u00e9 a Rua No\u00e9 Praciano, no bairro S\u00e3o Raimundo, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada, com adi\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra, ligando as localidades de Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do ro\u00e7o nas ruas da sede do Distrito de Nascente, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Evaristo Teles de Meneses, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Jorge Ribeiro Siebra,Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria e nivelamento emergencial na estrada que liga a localidade de Mosquito \u00e0 CE-085, em todo o trecho do antigo asfalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da cantina, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros masculino e feminino, a manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas e do sistema de esgoto, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das paredes, muros e colunas de sustenta\u00e7\u00e3o da Escola EEBTI Jonas Pereira de Azevedo, localizada na Rua Gilvani Teixeira, no Distrito de Moitas, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos quiosques da pra\u00e7a localizada em frente e ao lado da quadra de futsal do Distrito de Moitas, na Rua Gilvani Teixeira, onde um dos quiosques funciona atualmente como ponto de entrega dos Correios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca na continua\u00e7\u00e3o da Rua Artur Ferreira Alves, no Bairro das Flores, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na localidade de Cariri das \u00c1guas, nas proximidades do com\u00e9rcio de Jos\u00e9 Enildo, ao lado da Igreja Assembleia de Deus, no Munic\u00edpio de Amontada, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e proporcionar mais seguran\u00e7a aos moradores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, o patrolamento e a adi\u00e7\u00e3o de material nas estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s localidades de Malhadinha at\u00e9 Mucambo, no Munic\u00edpio de Amontada, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para quem utiliza diariamente essas vias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de um Arco de Boas-Vindas na entrada do Distrito de Icara\u00ed de Amontada, contendo uma mensagem de recep\u00e7\u00e3o aos que chegam e, no lado oposto, uma mensagem de agradecimento pela visita e despedida aos que partem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a reforma do cal\u00e7amento das ruas Luiz Alves Parente, Joaquim Alves Parente, Valdemar Carneiro Lima e Rita Praciano Sampaio, localizadas no Centro do Distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a reforma do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Mar\u00e7al dos Santos, no bairro Carrasco, distrito de Icara\u00ed, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a cria\u00e7\u00e3o de um Boulevard na Rua Jo\u00e3o de Castro, no distrito de Icara\u00ed, com a coloca\u00e7\u00e3o de piso intertravado, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da via, instala\u00e7\u00e3o de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o adequada e demais melhorias urban\u00edsticas, no trecho que se inicia na lanchonete Center Lanche e segue at\u00e9 o encontro com a Rua No\u00e9 Praciano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua do Z\u00e9 Polia, na localidade de Pernambuquinho, distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}