{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de cargo de provimento em comiss\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente, promove a repristina\u00e7\u00e3o parcial de lei ordin\u00e1ria indevidamente revogada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de incentivos \u00e0 Lia Lingerie, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Concede reajuste ao piso remunerat\u00f3rio dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.516, de 11 de setembro de 2023, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Francisco Vagner Moura,Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 empresa Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, em raz\u00e3o do recorrente descaso no fornecimento de energia el\u00e9trica em diversas localidades do munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Requer, com fundamento no art. 41, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, bem como no art. 71, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licen\u00e7a pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remunera\u00e7\u00e3o, para tratar de assunto de interesse particular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de quatro tambores de lixo para a localidade de Roncador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento para o Assentamento da Aroeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a implanta\u00e7\u00e3o de um campinho iluminado dentro do col\u00e9gio da localidade de Roncador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em piso intertravado no trecho que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba (pr\u00f3ximo \u00e0 caixa d'\u00e1gua) at\u00e9 a sa\u00edda da localidade de Roncador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da via que se inicia na caixa d'\u00e1gua do C\u00f3rrego Grande, passando pela Rua Quirino e saindo no C\u00f3rrego.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Frexeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a contrata\u00e7\u00e3o de um odontologista para atender na UBS da sede de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado na rua principal da localidade de Campo Grande, bem como nas ruas paralelas e perpendiculares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o com pi\u00e7arra no p\u00e1tio de entrada do Cemit\u00e9rio da localidade de Caetanos de Baixo, no Munic\u00edpio de Amontada \u2013 CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Pi\u00e3o, com in\u00edcio no asfalto principal e t\u00e9rmino na resid\u00eancia da Sra. Bendita Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, em parceria com o Governo do Estado do Cear\u00e1, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Solid\u00e1ria no distrito de Icara\u00ed, incluindo a ades\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa Estadual de Combate \u00e0 Inseguran\u00e7a Alimentar, a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social cadastradas no Cad\u00danico na localidade e a defini\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico ou comunit\u00e1rio adequado para sua instala\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de capina e ro\u00e7ado na Rua Jo\u00e3o Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Munic\u00edpio de Amontada (rua situada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubula\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico da Rua Jo\u00e3o Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Munic\u00edpio de Amontada (rua situada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Roche de Oliveira Jacinto, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no entorno da Igreja S\u00e3o Miguel Arcanjo, entre a sede do distrito de Lagoa Grande e a localidade de Batedor, Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas na Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, pr\u00f3ximo \u00e0 Secretaria de Turismo, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Ivoneide e da \"Pens\u00e3o Velha\", no Centro do Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, Sra. T\u00e2nia Mara Silva Coelho, a retomada imediata da constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Patos Bela Vista, localizado na zona rural do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Francisco Vagner Moura,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere \u00e0 Secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, Sra. T\u00e2nia Mara Silva Coelho; ao Governador do Estado do Cear\u00e1, Sr. Elmano de Freitas; ao Gabinete do Deputado Federal, Sr. Marcos Rob\u00e9rio Ribeiro Monteiro; e ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, a implanta\u00e7\u00e3o de um Hospital de Oncologia integrado \u00e0 regi\u00e3o administrativa e \u00e0 microrregi\u00e3o de Itapipoca, no \u00e2mbito da mesorregi\u00e3o Norte Cearense. Sugere-se, ainda, em car\u00e1ter emergencial, a implanta\u00e7\u00e3o de uma ala de atendimento oncol\u00f3gico no Hospital Regional de Itapipoca, levando em considera\u00e7\u00e3o que o \u00edndice de pacientes oncol\u00f3gicos tem aumentado significativamente nesta regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Areninha Raimundo Nonato de Melo, localizada no distrito de Mosquito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para as localidades de Pu\u00e7\u00e1 e Morada Nova, no distrito de Mosquito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas provid\u00eancias para o conserto de um vazamento na sala de aula do 2\u00ba ano da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Tereza Magalh\u00e3es de Sousa, situada no Bairro S\u00e3o Raimundo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem nas depend\u00eancias da escola, em raz\u00e3o do crescimento de mato no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades de Capeba, Barra do S\u00e3o Jo\u00e3o, V\u00e1rzea Grande I (Rold\u00e3o), Lagoa de Santana, Lagoa Clara, Nascente e Leste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5443, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Vigente Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Sebasti\u00e3o Sherly Lima de Sousa, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Israel Teixeira Dias Araujo, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva, na forma que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5441, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Francisco Vagner Moura,Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 empresa Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, em raz\u00e3o do recorrente descaso no fornecimento de energia el\u00e9trica em diversas localidades do munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5442, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Requer, com fundamento no art. 41, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, bem como no art. 71, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licen\u00e7a pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remunera\u00e7\u00e3o, para tratar de assunto de interesse particular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de quatro tambores de lixo para a localidade de Roncador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento para o Assentamento da Aroeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a implanta\u00e7\u00e3o de um campinho iluminado dentro do col\u00e9gio da localidade de Roncador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em piso intertravado no trecho que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba (pr\u00f3ximo \u00e0 caixa d'\u00e1gua) at\u00e9 a sa\u00edda da localidade de Roncador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da via que se inicia na caixa d'\u00e1gua do C\u00f3rrego Grande, passando pela Rua Quirino e saindo no C\u00f3rrego.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na localidade de Frexeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a contrata\u00e7\u00e3o de um odontologista para atender na UBS da sede de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em intertravado na rua principal da localidade de Campo Grande, bem como nas ruas paralelas e perpendiculares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a execu\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o com pi\u00e7arra no p\u00e1tio de entrada do Cemit\u00e9rio da localidade de Caetanos de Baixo, no Munic\u00edpio de Amontada \u2013 CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Pi\u00e3o, com in\u00edcio no asfalto principal e t\u00e9rmino na resid\u00eancia da Sra. Bendita Bento, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, em parceria com o Governo do Estado do Cear\u00e1, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Solid\u00e1ria no distrito de Icara\u00ed, incluindo a ades\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa Estadual de Combate \u00e0 Inseguran\u00e7a Alimentar, a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social cadastradas no Cad\u00danico na localidade e a defini\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico ou comunit\u00e1rio adequado para sua instala\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de capina e ro\u00e7ado na Rua Jo\u00e3o Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Munic\u00edpio de Amontada (rua situada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubula\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico da Rua Jo\u00e3o Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Munic\u00edpio de Amontada (rua situada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Roche de Oliveira Jacinto, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Nilson Soares", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no entorno da Igreja S\u00e3o Miguel Arcanjo, entre a sede do distrito de Lagoa Grande e a localidade de Batedor, Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas na Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, pr\u00f3ximo \u00e0 Secretaria de Turismo, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Ivoneide e da \"Pens\u00e3o Velha\", no Centro do Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, Sra. T\u00e2nia Mara Silva Coelho, a retomada imediata da constru\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Patos Bela Vista, localizado na zona rural do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Francisco Vagner Moura,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere \u00e0 Secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, Sra. T\u00e2nia Mara Silva Coelho; ao Governador do Estado do Cear\u00e1, Sr. Elmano de Freitas; ao Gabinete do Deputado Federal, Sr. Marcos Rob\u00e9rio Ribeiro Monteiro; e ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, a implanta\u00e7\u00e3o de um Hospital de Oncologia integrado \u00e0 regi\u00e3o administrativa e \u00e0 microrregi\u00e3o de Itapipoca, no \u00e2mbito da mesorregi\u00e3o Norte Cearense. Sugere-se, ainda, em car\u00e1ter emergencial, a implanta\u00e7\u00e3o de uma ala de atendimento oncol\u00f3gico no Hospital Regional de Itapipoca, levando em considera\u00e7\u00e3o que o \u00edndice de pacientes oncol\u00f3gicos tem aumentado significativamente nesta regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Areninha Raimundo Nonato de Melo, localizada no distrito de Mosquito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para as localidades de Pu\u00e7\u00e1 e Morada Nova, no distrito de Mosquito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas provid\u00eancias para o conserto de um vazamento na sala de aula do 2\u00ba ano da Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Tereza Magalh\u00e3es de Sousa, situada no Bairro S\u00e3o Raimundo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem nas depend\u00eancias da escola, em raz\u00e3o do crescimento de mato no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas localidades de Capeba, Barra do S\u00e3o Jo\u00e3o, V\u00e1rzea Grande I (Rold\u00e3o), Lagoa de Santana, Lagoa Clara, Nascente e Leste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}