{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Francisco Vagner Moura,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Ponto de Motot\u00e1xi Francisco Fl\u00e1vio Oliveira Teles, no bairro Centro, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio aos Portadores de Alzheimer e seus familiares no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.725, de 02 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabat\u00e3, Distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Areninha Isac Dejaci de Ara\u00fajo, situada na localidade de Timba\u00faba, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Ana Cl\u00e1udia Gon\u00e7alves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Jos\u00e9 Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Yarlens Paiva Brito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 5045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Mutuca, preferencialmente em frente \u00e0 Igreja", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja providenciada uma debulhadora de milho e feij\u00e3o para apoiar o crescimento dos agricultores do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ligando o distrito de Varjota \u00e0 Barrenta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da pra\u00e7a localizada na sede do distrito de Gar\u00e7as, com a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, com seus respectivos equipamentos, e de uma brinquedopra\u00e7a destinada \u00e0s crian\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Jos\u00e9 ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na sede do Distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do cemit\u00e9rio da Sede do distrito de Gar\u00e7as, conhecido como Cemit\u00e9rio da Helena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da creche modelo localizada ao lado da Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na sede de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realiza\u00e7\u00e3o do aterramento do campo de futebol da localidade de Picada, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, a inclus\u00e3o do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE, na rota de atendimento do programa Caminh\u00e3o do Cidad\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na EEB Jo\u00e3o Rodrigues de Melo, localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ligando o estacionamento da Barraca O Daniel ao terreno da Sra. Maria Estev\u00e3o, na localidade de Frexeiras, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes de preven\u00e7\u00e3o e combate ao suic\u00eddio no Munic\u00edpio de Amontada, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de canais municipais de atendimento e acolhimento psicol\u00f3gico de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, em parceria com o Governo do Estado do Cear\u00e1, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Solid\u00e1ria no distrito de Icara\u00ed, incluindo a ades\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa Estadual de Combate \u00e0 Inseguran\u00e7a Alimentar, a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social cadastradas no Cad\u00danico na localidade e a defini\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico ou comunit\u00e1rio adequado para sua instala\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de capina e ro\u00e7ado na Rua Jo\u00e3o Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Munic\u00edpio de Amontada (rua situada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubula\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico da Rua Jo\u00e3o Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Munic\u00edpio de Amontada (rua situada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da descida localizada nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus de Mirinduba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o das descidas localizadas em um ramal na comunidade de C\u00f3rrego do Paulo, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Raimundo Efig\u00eanio e da resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urg\u00eancia, a reforma da ag\u00eancia dos Correios localizada na sede do distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, por meio da instala\u00e7\u00e3o de postes balizadores, na passagem molhada que liga os bairros Torres e S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR-402, no trecho que liga a entrada da Vila Ja\u00e7an\u00e3 \u00e0 entrada da sede de Amontada, at\u00e9 a imagem de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, bem como no trecho que liga a interse\u00e7\u00e3o conhecida como Tri\u00e2ngulo \u00e0 entrada da CE-176, que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de Mira\u00edma.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas Sebasti\u00e3o Lima Barbosa e Raimundo Tom\u00e9 Rodrigues, que ligam o bairro Torres ao bairro S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do col\u00e9gio da localidade de V\u00e1rzea Grande I, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013 CEJA, destinando o espa\u00e7o \u00e0 aprendizagem de jovens e adultos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, o retorno do fornecimento de leite \u00e0 Escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, o retorno do fornecimento de leite \u00e0 Escola Ant\u00f4nia Francisco da Silva, na localidade de Lagoa dos Bois.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a abertura da rua Teresa Irineu da Silva Rog\u00e9rio, iniciando na rua Jo\u00e3o Marques de Freitas, ao lado da resid\u00eancia do Sr. Darlindo, findando na rua Barra das Moitas, ao lado da resid\u00eancia do Sr. Eridan Pereira, distrito de Moitas, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de cargo de provimento em comiss\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vigente, promove a repristina\u00e7\u00e3o parcial de lei ordin\u00e1ria indevidamente revogada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5428, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de incentivos \u00e0 Lia Lingerie, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Concede reajuste ao piso remunerat\u00f3rio dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Amontada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5425, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.516, de 11 de setembro de 2023, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5045, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Mutuca, preferencialmente em frente \u00e0 Igreja", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, que seja providenciada uma debulhadora de milho e feij\u00e3o para apoiar o crescimento dos agricultores do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ligando o distrito de Varjota \u00e0 Barrenta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da pra\u00e7a localizada na sede do distrito de Gar\u00e7as, com a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, com seus respectivos equipamentos, e de uma brinquedopra\u00e7a destinada \u00e0s crian\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Jos\u00e9 ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha na sede do Distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do cemit\u00e9rio da Sede do distrito de Gar\u00e7as, conhecido como Cemit\u00e9rio da Helena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da creche modelo localizada ao lado da Pra\u00e7a Mais Inf\u00e2ncia, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na sede de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realiza\u00e7\u00e3o do aterramento do campo de futebol da localidade de Picada, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, a inclus\u00e3o do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE, na rota de atendimento do programa Caminh\u00e3o do Cidad\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na EEB Jo\u00e3o Rodrigues de Melo, localizada na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada ligando o estacionamento da Barraca O Daniel ao terreno da Sra. Maria Estev\u00e3o, na localidade de Frexeiras, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes de preven\u00e7\u00e3o e combate ao suic\u00eddio no Munic\u00edpio de Amontada, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de canais municipais de atendimento e acolhimento psicol\u00f3gico de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, em parceria com o Governo do Estado do Cear\u00e1, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Cozinha Solid\u00e1ria no distrito de Icara\u00ed, incluindo a ades\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no Programa Estadual de Combate \u00e0 Inseguran\u00e7a Alimentar, a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social cadastradas no Cad\u00danico na localidade e a defini\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico ou comunit\u00e1rio adequado para sua instala\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de capina e ro\u00e7ado na Rua Jo\u00e3o Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Munic\u00edpio de Amontada (rua situada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubula\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico da Rua Jo\u00e3o Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Munic\u00edpio de Amontada (rua situada atr\u00e1s do Cemit\u00e9rio Municipal).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da descida localizada nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus de Mirinduba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o das descidas localizadas em um ramal na comunidade de C\u00f3rrego do Paulo, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Raimundo Efig\u00eanio e da resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urg\u00eancia, a reforma da ag\u00eancia dos Correios localizada na sede do distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, por meio da instala\u00e7\u00e3o de postes balizadores, na passagem molhada que liga os bairros Torres e S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR-402, no trecho que liga a entrada da Vila Ja\u00e7an\u00e3 \u00e0 entrada da sede de Amontada, at\u00e9 a imagem de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, bem como no trecho que liga a interse\u00e7\u00e3o conhecida como Tri\u00e2ngulo \u00e0 entrada da CE-176, que d\u00e1 acesso ao Munic\u00edpio de Mira\u00edma.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das ruas Sebasti\u00e3o Lima Barbosa e Raimundo Tom\u00e9 Rodrigues, que ligam o bairro Torres ao bairro S\u00e3o Raimundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do col\u00e9gio da localidade de V\u00e1rzea Grande I, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Centro de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos \u2013 CEJA, destinando o espa\u00e7o \u00e0 aprendizagem de jovens e adultos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, o retorno do fornecimento de leite \u00e0 Escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, o retorno do fornecimento de leite \u00e0 Escola Ant\u00f4nia Francisco da Silva, na localidade de Lagoa dos Bois.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a abertura da rua Teresa Irineu da Silva Rog\u00e9rio, iniciando na rua Jo\u00e3o Marques de Freitas, ao lado da resid\u00eancia do Sr. Darlindo, findando na rua Barra das Moitas, ao lado da resid\u00eancia do Sr. Eridan Pereira, distrito de Moitas, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}