{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca dos \u00edndices de suic\u00eddio registrados no Munic\u00edpio de Amontada nos \u00faltimos anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o cal\u00e7amento em pedra tosca na localidade Baixa Verde, mais conhecida como Bico do Sr. Jo\u00e3o Nunes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a limpeza da Rua No\u00e9 Praciano, localizada no distrito de Icara\u00ed, na entrada da praia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados quatro refletores no campo da localidade do Muqu\u00e9m, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que a escola da localidade de Aroeiras seja reclassificada de EEB \u2013 Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para EC \u2013 Escola do Campo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados dois refletores em frente ao Col\u00e9gio da localidade de Muqu\u00e9m, atendendo \u00e0 necessidade da comunidade local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aula, da cantina, do refeit\u00f3rio e dos banheiros com vesti\u00e1rio, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de chuveiros, na Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca na rua principal do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a reforma da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do muro da referida unidade escolar at\u00e9 atingir a altura de 2 metros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade de Tucuns, ocupando a \u00e1rea em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima e \u00e0 Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Lu\u00eds Alves Parente, iniciando na Rua Jos\u00e9 Severo do Couto Garc\u00eas, seguindo por toda a sua extens\u00e3o, at\u00e9 o encontro com o intertravado da localidade de Santar\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Joaquim Alves Parente, iniciando na Rua Jos\u00e9 Severo do Couto Garc\u00eas, seguindo por toda a sua extens\u00e3o, at\u00e9 as proximidades do Restaurante Kayto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, piso intertravado ou malha asf\u00e1ltica na via que d\u00e1 acesso \u00e0 Barraca da Dona Flor, iniciando na CE-176, na altura da resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Teixeira, seguindo por toda a sua extens\u00e3o at\u00e9 a referida barraca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua dos Frotas, iniciando na CE-176 e estendendo-se at\u00e9 a localidade de Pernambuquinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de um est\u00e1dio de futebol no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativa\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua, com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova caixa d\u2019\u00e1gua na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a constru\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio na Escola Francisco Estev\u00e3o de Assis, no distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no entorno da igreja cat\u00f3lica, com a instala\u00e7\u00e3o da \u201cAcademia da Sa\u00fade\u201d, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de escavadeira do Munic\u00edpio para atendimento \u00e0s comunidades da regi\u00e3o praiana de Amontada, com aten\u00e7\u00e3o especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icara\u00ed, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pequenas barragens.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Amontadense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da estrada vicinal, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de manilhas a cada cinquenta metros, no trecho compreendido entre as localidades de Pirineus e Pacovas, com in\u00edcio nas proximidades de Pirineus e t\u00e9rmino na Ponte de Pacovas Jo\u00e3o Doutor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o ro\u00e7o das estradas vicinais do Distrito de Mosquito e das localidades de Pirineus, Mirinduba, Barreiras, Passagem Nova, Tau\u00e1 da Praia, Patos Bela Vista, Miranda, Mirandinha, Fazendinha, Morada Nova, C\u00f3rrego do Paulo, Jatob\u00e1, bem como no trecho que liga Barreiras \u00e0 Fazenda COHIBRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o t\u00e9rmino da passagem molhada na localidade de Pitoresco/Leste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para pequenos agricultores que utilizem \u00e1rea de at\u00e9 dois hectares para o exerc\u00edcio de suas atividades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede p\u00fablica municipal, bem como sobre o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere a Excelent\u00edssima Senhora Lia Gomes, Secret\u00e1ria das Mulheres do Governo do Estado do Cear\u00e1 e ao Excelent\u00edssimo Senhor Fl\u00e1vio Filho, Prefeito do Munic\u00edpio de Amontada que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Sala Lil\u00e1s no Munic\u00edpio de Amontada, preferencialmente nas depend\u00eancias da Delegacia de Pol\u00edcia Civil ou em equipamento p\u00fablico adequado, mediante parceria entre o Governo do Estado do Cear\u00e1 e a Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o refor\u00e7o e a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento intertravado no trecho que liga o Distrito de Icara\u00ed ao Distrito de Moitas, iniciando nas proximidades da Vila Mango, no Distrito de Icara\u00ed; contemplando tamb\u00e9m o trecho conhecido como Morro da Calcinha, especialmente na descida onde h\u00e1 parte da via deteriorada; abrangendo ainda as curvas localizadas no Distrito de Moitas; e, por fim, o trecho vizinho ao local onde ocorreu o acidente envolvendo o finado Z\u00e9 Lezias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) bueiro na subida que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio L\u00f4sso, em \u00e1rea que interliga com terreno do ex-Vice-Prefeito Jonas Pinheiro, bem como a recupera\u00e7\u00e3o de aproximadamente 20 (vinte) metros de cal\u00e7amento em pedra tosca no referido trecho, passando pela Rua do Melqu\u00edades at\u00e9 a Rua do Sr. Aur\u00e9lio L\u00f4sso com destino \u00e0 praia; e ainda a recupera\u00e7\u00e3o de aproximadamente 20 (vinte) metros de cal\u00e7amento em pedra tosca na descida localizada nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Auneude, vizinho ao Sr. Beni, no sentido da Pousada do Dr. Jaime, contemplando a execu\u00e7\u00e3o dessas duas subidas e descidas em formato de rampa que se encontram deterioradas no cal\u00e7amento, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do referido bueiro no distrito de Moitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Mais Aprendizagem com o objetivo de conceder bolsa forma\u00e7\u00e3o aos Professores Assistentes em todas as salas de aula desde a Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 os Anos Iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba ano) do Ensino Fundamental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, \u00e0 CE 176, ap\u00f3s a localidade conhecida como \"Alto do Jardim\", possibilitando que o tr\u00e2nsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes Rodovi\u00e1rio e Urbano \u2013 AMTT, Sr. Virg\u00edlio Olindo Barros,  que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tom\u00e9 Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira, a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das localidades de Timba\u00faba e Jo\u00e3o Lu\u00eds, Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.725, de 02 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabat\u00e3, Distrito de Gar\u00e7as, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 5407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Areninha Isac Dejaci de Ara\u00fajo, situada na localidade de Timba\u00faba, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 5390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Yarlens Paiva Brito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o a ser apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5385, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca dos \u00edndices de suic\u00eddio registrados no Munic\u00edpio de Amontada nos \u00faltimos anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o cal\u00e7amento em pedra tosca na localidade Baixa Verde, mais conhecida como Bico do Sr. Jo\u00e3o Nunes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a limpeza da Rua No\u00e9 Praciano, localizada no distrito de Icara\u00ed, na entrada da praia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados quatro refletores no campo da localidade do Muqu\u00e9m, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5133, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que a escola da localidade de Aroeiras seja reclassificada de EEB \u2013 Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para EC \u2013 Escola do Campo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam instalados dois refletores em frente ao Col\u00e9gio da localidade de Muqu\u00e9m, atendendo \u00e0 necessidade da comunidade local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aula, da cantina, do refeit\u00f3rio e dos banheiros com vesti\u00e1rio, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de chuveiros, na Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca na rua principal do Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a reforma da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do muro da referida unidade escolar at\u00e9 atingir a altura de 2 metros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade de Tucuns, ocupando a \u00e1rea em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima e \u00e0 Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Lu\u00eds Alves Parente, iniciando na Rua Jos\u00e9 Severo do Couto Garc\u00eas, seguindo por toda a sua extens\u00e3o, at\u00e9 o encontro com o intertravado da localidade de Santar\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Joaquim Alves Parente, iniciando na Rua Jos\u00e9 Severo do Couto Garc\u00eas, seguindo por toda a sua extens\u00e3o, at\u00e9 as proximidades do Restaurante Kayto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, piso intertravado ou malha asf\u00e1ltica na via que d\u00e1 acesso \u00e0 Barraca da Dona Flor, iniciando na CE-176, na altura da resid\u00eancia do Sr. Ant\u00f4nio Teixeira, seguindo por toda a sua extens\u00e3o at\u00e9 a referida barraca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a coloca\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua dos Frotas, iniciando na CE-176 e estendendo-se at\u00e9 a localidade de Pernambuquinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de um est\u00e1dio de futebol no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativa\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua, com a constru\u00e7\u00e3o de uma nova caixa d\u2019\u00e1gua na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a constru\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio na Escola Francisco Estev\u00e3o de Assis, no distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no entorno da igreja cat\u00f3lica, com a instala\u00e7\u00e3o da \u201cAcademia da Sa\u00fade\u201d, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sr. Mard J\u00fanior dos Anjos Almeida, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de escavadeira do Munic\u00edpio para atendimento \u00e0s comunidades da regi\u00e3o praiana de Amontada, com aten\u00e7\u00e3o especial aos distritos de Sabiaguaba, Moitas e Icara\u00ed, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pequenas barragens.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Amontadense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5386, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da estrada vicinal, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de manilhas a cada cinquenta metros, no trecho compreendido entre as localidades de Pirineus e Pacovas, com in\u00edcio nas proximidades de Pirineus e t\u00e9rmino na Ponte de Pacovas Jo\u00e3o Doutor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o ro\u00e7o das estradas vicinais do Distrito de Mosquito e das localidades de Pirineus, Mirinduba, Barreiras, Passagem Nova, Tau\u00e1 da Praia, Patos Bela Vista, Miranda, Mirandinha, Fazendinha, Morada Nova, C\u00f3rrego do Paulo, Jatob\u00e1, bem como no trecho que liga Barreiras \u00e0 Fazenda COHIBRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o t\u00e9rmino da passagem molhada na localidade de Pitoresco/Leste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para pequenos agricultores que utilizem \u00e1rea de at\u00e9 dois hectares para o exerc\u00edcio de suas atividades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede p\u00fablica municipal, bem como sobre o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas de LED na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Maria Sirnara Saldanha Freitas", "ementa": "Sugere a Excelent\u00edssima Senhora Lia Gomes, Secret\u00e1ria das Mulheres do Governo do Estado do Cear\u00e1 e ao Excelent\u00edssimo Senhor Fl\u00e1vio Filho, Prefeito do Munic\u00edpio de Amontada que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Sala Lil\u00e1s no Munic\u00edpio de Amontada, preferencialmente nas depend\u00eancias da Delegacia de Pol\u00edcia Civil ou em equipamento p\u00fablico adequado, mediante parceria entre o Governo do Estado do Cear\u00e1 e a Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o refor\u00e7o e a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento intertravado no trecho que liga o Distrito de Icara\u00ed ao Distrito de Moitas, iniciando nas proximidades da Vila Mango, no Distrito de Icara\u00ed; contemplando tamb\u00e9m o trecho conhecido como Morro da Calcinha, especialmente na descida onde h\u00e1 parte da via deteriorada; abrangendo ainda as curvas localizadas no Distrito de Moitas; e, por fim, o trecho vizinho ao local onde ocorreu o acidente envolvendo o finado Z\u00e9 Lezias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de 01 (um) bueiro na subida que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Aur\u00e9lio L\u00f4sso, em \u00e1rea que interliga com terreno do ex-Vice-Prefeito Jonas Pinheiro, bem como a recupera\u00e7\u00e3o de aproximadamente 20 (vinte) metros de cal\u00e7amento em pedra tosca no referido trecho, passando pela Rua do Melqu\u00edades at\u00e9 a Rua do Sr. Aur\u00e9lio L\u00f4sso com destino \u00e0 praia; e ainda a recupera\u00e7\u00e3o de aproximadamente 20 (vinte) metros de cal\u00e7amento em pedra tosca na descida localizada nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Auneude, vizinho ao Sr. Beni, no sentido da Pousada do Dr. Jaime, contemplando a execu\u00e7\u00e3o dessas duas subidas e descidas em formato de rampa que se encontram deterioradas no cal\u00e7amento, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do referido bueiro no distrito de Moitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Mais Aprendizagem com o objetivo de conceder bolsa forma\u00e7\u00e3o aos Professores Assistentes em todas as salas de aula desde a Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 os Anos Iniciais (1\u00ba ao 5\u00ba ano) do Ensino Fundamental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, \u00e0 CE 176, ap\u00f3s a localidade conhecida como \"Alto do Jardim\", possibilitando que o tr\u00e2nsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kilvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes Rodovi\u00e1rio e Urbano \u2013 AMTT, Sr. Virg\u00edlio Olindo Barros,  que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tom\u00e9 Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira, a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das localidades de Timba\u00faba e Jo\u00e3o Lu\u00eds, Amontada-CE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}