22ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/08/2025 - 17:29 Encerramento: 12/08/2025 - 18:21
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do Pai-nosso.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08 de agosto de 2025.

Tribuna Livre:

Inscrita: Maria das Graças Silva do Vale – Psicóloga

Assunto: Tratar sobre a campanha Agosto Lilás, Com aparte dos Vereadores: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Vânia Mary Teixeira Praciano e Marcos Caio Magalhães Rodrigues.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal da localidade de Poço Cumprido, com início nas proximidades da caixa d’água e término próximo ao cemitério local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na localidade de Aroeira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma quadra society no Colégio do Distrito de Nascente.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a continuidade do calçamento da Rua Jaime Avelino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento da Rua Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento na rua que se inicia próximo à residência do Sr. Zé Demar e finda próximo à residência da Sra. Chica Paulino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Turno:
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem de tratamento médico em outro município e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situado no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE.
Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada – Ceará.
Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro Torre, na cidade de Amontada/CE.
Proposição distribuída às comissões
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autores: Vânia Mary Teixeira Praciano, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Turno:
Institui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.
Proposição distribuída às comissões
11 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal da localidade de Poço Cumprido, com início nas proximidades da caixa d’água e término próximo ao cemitério local.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na localidade de Aroeira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma quadra society no Colégio do Distrito de Nascente.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a continuidade do calçamento da Rua Jaime Avelino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento da Rua Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do calçamento na rua que se inicia próximo à residência do Sr. Zé Demar e finda próximo à residência da Sra. Chica Paulino, no distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia