Ordem do Dia/Expediente: 2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 em 1ª Sessão Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (1ª Sessão Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Altera o item 1 do Anexo II – Requisitos gerais, carga horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do Assistente Social para 150h mensais, equivalentes a 30h semanais.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação