Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Produtivos no Município de Amontada, e dá outras providências.

Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, revoga a Resolução nº 13/2023 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Vereador Antônio Sobrinho da Silva.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja destinada uma ambulância para o posto de saúde da localidade de Córrego da Ema, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um posto de saúde na localidade de Aroeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado calçamento iniciando no Colégio do Córrego da Ema e terminando na entrada de Lagoa de Santana.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a recuperação da estrada que tem início no Colégio da localidade de Mutuca, estendendo-se até o Rio Aracatiaçu Mirim.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, que seja providenciado o retorno da urna de votação para a Escola de Educação Básica Luiz Alves da Silva, situada na localidade Muquém.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como á Secretaria de Infraestrutura, Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de iluminação pública na estrada de acesso que se inicia por trás da igreja da localidade de Matilha, passando nas proximidades do comércio do Sr. Fernando, até a estrada intertravada próxima à via que liga as localidades de Matilha e Embiribas, no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada–CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realização do aterramento do campo de futebol da localidade de Campo Grande, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuação do calçamento em pedra tosca da Rua do Conjunto Raimundo Edson de Oliveira, localizada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma rampa de acesso ao cemitério do distrito de Nascente, bem como a correção do defeito no portão de entrada ou, se necessário, sua substituição.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma dos equipamentos de basquete nas quadras das seguintes unidades: Escola Grupo Rita Estelita, Escola Gonzaga Mota, Polo de Convivência (onde funciona o CRAS) e Praça Mais Infância, no bairro São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma meia quadra de basquete, preferencialmente na praça a ser construída no bairro Gramado, ou, alternativamente, como anexo no Abilhão ou em outro espaço público adequado.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento nas localidades de Buritizal, Canto Redondo, Córrego das Moças e Frexeiras.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Rodolfo Montenegro Campos, a concessão de desconto de 50% no valor do alvará para os profissionais bugueiros que estejam devidamente filiados a cooperativa ou associação, com toda a documentação pessoal e do veículo regularizada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à SOP – Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará, na pessoa do Sr. Roberto Colares de Holanda Júnior (Gerente do Distrito Operacional de Itapipoca-CE), a adoção de medidas cabíveis para a retirada da divisória que separa a pista da ciclovia existente na CE-176, entre os distritos de Icaraí e Moitas, com o objetivo de incorporar esse espaço à pista principal, ampliando sua largura em aproximadamente 1 (um) metro.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a demolição da caixa d’água localizada na sede do distrito de Nascente, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o revestimento com material tipo piçarra na entrada da Vila dos Coelhos, localizada na comunidade de Trinta e Nove, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o revestimento com material tipo piçarra no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove à localidade de Arengas, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a desapropriação ou aquisição de área destinada à abertura e prolongamento da Rua Padre Joaquim Teodoro até o encontro com a Rua Dona Maria Belo, nas imediações dos prédios da Delegacia de Polícia e da Câmara Municipal de Amontada, no bairro Centro, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca das seguintes vias localizadas no bairro Torre, sede do Município de Amontada-CE: Travessa José Martins Teixeira, Vila Sitônio Machado – Trecho 01 e Vila Sitônio Machado – Trecho 02.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento da estrada que liga a localidade de Boca do Córrego à localidade de Baixa Funda, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a instalação de iluminação pública e a execução de serviços de limpeza nos cemitérios das localidades de Fazendinha, Mirandinha, Tauá da Praia e Barreiras, bem como no cemitério do Distrito de Mosquito, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da caixa d’água localizada no Distrito de Moitas, incluindo a recuperação da estrutura, reparo da manta danificada e manutenção da escada de acesso, ou, caso constatada inviabilidade técnica de recuperação, que seja realizada sua demolição e posterior reconstrução..

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja disponibilizado cuidador ou equipe responsável pela manutenção e conservação das praças públicas construídas no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado serviço paliativo na estrada que dá acesso ao Açude da Iracema e à comunidade de Gurupá, bem como que, após o período invernoso, seja colocado material adequado e de boa qualidade, visando solucionar de forma mais duradoura os problemas existentes na via.