Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça nas proximidades da Igreja da localidade do Córrego do Reinaldo. - - |
Retirada de Pauta A pedido da autora da matéria. |
| 3 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas providências para a realização do calçamento em pedra tosca e a reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Benedito Teles de Menezes, que se inicia nas proximidades da Serraria do Demir e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, no Bairro São Raimundo. - - |
Retirada de Pauta A pedido da autora da matéria. |
| 4 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede do Município de Amontada, incluindo a elevação do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas dependências. - - |
Retirada de Pauta A pedido da autora da matéria. |
| 8 |
Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da iluminação pública nas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 9 |
Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da Rua da Imburana, com início no asfalto principal e término nas proximidades do terreno do Sr. Bil do Coco, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 10 |
Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado de ruas do Centro da localidade de Caetanos de Baixo, a saber: Geraldo Rocha, Adonias Francisco dos Santos, José Imperial, Francisco Oliveira da Conceição e Tereza Anastácio (via principal). - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 11 |
Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de pavimentação em intertravado na via que liga a CE-176, na altura do Buritizal, iniciando na casa do Sr. Antônio Teixeira, passando pelas localidades de Picada, Bom Sucesso e Campo Grande, até conectar-se com a estrada de Sabiaguaba. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 12 |
Indicação nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviço de aterramento com barro e nivelamento do campo de futebol da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada – CE. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 1 |
Requerimento Verbal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta Casa. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a perfuração de um poço profundo, acompanhada da construção de um chafariz, para o abastecimento de água na localidade de Assentamento Tanques, em reiteração à Indicação nº 022/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de reforma no Salão Comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais, localizado no Assentamento Tanques, neste Município, em reiteração à Indicação nº 023/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção e pavimentação em calçamento na localidade de Trinta e Nove, em reiteração à Indicação nº 024/2025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 529 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. André Carlos Alves de Paula Filho, a destinação de um trator agrícola, acompanhado de três implementos: uma grade aradora, uma roçadeira e uma carreta agrícola, para atender às necessidades do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 530 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 531 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de infraestrutura de energia elétrica, com a instalação de postes e luminárias, entre os distritos de Icaraí e Moitas, no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 548 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Deputado Estadual, Sr. Manoel Missias Bezerra, que sejam adotadas as providências necessárias, inclusive com articulação junto aos órgãos competentes, para a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, na sede do distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimento médico regular na localidade de Mucunã, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização, em caráter de urgência, de atendimento médico regular nas localidades de Santarém e Pernambuquinho, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, que utilize de sua articulação política junto ao Governo Federal e aos Ministérios competentes para viabilizar a destinação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância para o distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do cemitério da localidade de Mucambo, bem como a implantação de sistema de iluminação no referido espaço. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da estrada que se inicia na localidade de Mutuca, passando pelas localidades de Baixa Verde e Pecado, até a localidade de Tosco. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o aterramento do beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o calçamento em pedra tosca no beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada da Vila Jaçanã, conhecida como Assentamento da Enxada. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de transporte escolar destinado aos alunos residentes na comunidade de Mirinduba, que se deslocam diariamente até a sede do município para frequentar a Escola Profissional (EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota). - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 562 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a restauração do Posto de Saúde da localidade de Timbaúba, no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 563 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de pavimento intertravado na Avenida Jaime Assis Henrique, na sede do Município, bem como a substituição do canteiro central por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 564 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a substituição do canteiro central da Avenida Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 565 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a substituição do canteiro central da Avenida Raimundo Uro de Meneses, no bairro Flores, por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 566 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de pavimento intertravado na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, na sede do Município, bem como a substituição do canteiro central por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 567 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha na localidade de Pernambuquinho, no espaço onde atualmente se encontra a quadra de esportes ao lado da Escola EEBTI Raimunda Barbosa de Souza. - - |
Aprovado |