Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Concede título honorífico de cidadão amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 066/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021, que concede título de cidadão honorífico ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro.

Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.

Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o piçarramento da estrada que se inicia na casa do Sr. Adalberto Macário indo até a casa do Sr. Zaqueu, na Localidade de Várzea Grande II, Distrito de Garças.

Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para que seja aberta a estrada e feito o piçarramento da estrada que se inicia na Localidade de Vila Nova indo até a casa do Sr. Beto Firino, na Localidade de Cariri, Distrito de Aracatiara.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, um calçamento de pedra tosca para comunidade de Morada Nova. O calçamento será implementado desde à casa do Sr. Chico Quitera até a casa do Sr. Raimundo Sousa, perpetuando uma extensão de 300 metros, distrito de Mosquito.

Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam feitos dois ramais de estrada de piçarra na localidade de Morada Nova, o 1º iniciando na casa do Sr. Sousa Martins, indo até o terreno do Sr. Genival, perpetuando uma extensão de 200 metros, e o 2º iniciando na estrada central de Morada Nova, até a casa da Senhora Priscila, perpetuando uma extensão de 150 metros, no distrito de Mosquito.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja construída a estrada, com adição de piçarra, que interliga a casa de farinha da localidade de Pixaim, passando pela casa do Sr. Joca e dona “Chica Joca”, findando no Córrego do Zé, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do posto de saúde do Distrito de Icaraí, com a devida reposição de equipamentos aos profissionais de saúde.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do cemitério da sede do Distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório, para ser utilizada quando necessário.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a Construção de um sistema de drenagem na Rua João Jacinto de Oliveira, situada na sede deste município, com posterior recuperação do calçamento.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, a partir da rua principal de Embiribas, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, a partir da rua principal do “Córrego do Zé”, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja construída uma estrada adicional, com adição de piçarra fina, de 2 (dois) metros de largura, nos dois sentidos da CE 176, iniciando no fim do calçamento do bairro São Sebastião até a entrada da localidade Maia, nas proximidades da localidade Salgadinho, Sede rural de Amontada.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja recuperada a estrada que interliga os municípios de Amontada e Itarema, iniciando na localidade de Sítio Ema e findando nas proximidades da residência do Sr. Colombo Bezerra, respectivamente.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que seja recuperada a estrada que interliga os municípios de Amontada e Itarema, iniciando na localidade de Várzea Grande (em Amontada), próxima à propriedade do Sr. Roldão Filomeno, findando na localidade de Várzea Grande, mas em Itarema.

Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Quadra poliesportiva na sede do Distrito de Aracatiara.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da Quadra poliesportiva na Sede do Distrito de Icaraí.

Requer ao Departamento Estadual de Rodovias, requerimento desta Casa, solicitando as providências necessárias no sentido de ser feita a limpeza da vegetação nas margens da CE 176 e CE 085.

Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa, solicitando as providências no sentido de serem realizadas as seguintes benfeitorias urbanas: A abertura da rua Crispim Henrique de Azevedo, a partir da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião; A abertura da rua Padre Joaquim Teodoro, a partir da rua Estevem Martins Teixeira até a rua Euclidia de Barros Teixeira, no Centro; O alinhamento do canteiro centra na Avenida General Alípio dos Santos com a Rua Capitão Francisco Pinheiro, no Centro.

Requer concessão de licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 70 (setenta) dias, a partir da aprovação deste.

Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as medidas necessárias para que sejam feitas reformas nas estradas, com patrolamento e adição de material piçarra, nas seguintes localidades do Distrito de Aracatiara: Rodela, Sapé, Vila Nova, Cariri das Águas, Córrego da Onça, Timbaúba, João Luiz, Canto Redondo, Bastos, Campestre e Córrego das Moças.

Requer o Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio até a barragem do Rio Aracatiaçu, na mesma localidade.