Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer ao Presidente que seja determinada à Secretaria da Câmara Municipal a inscrição deste Parlamentar no Prêmio Troféu Destaque Nacional – 2026, apresentando como projeto inscrito o Projeto de Lei nº 022/2025, que institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada o “Amo Junino” e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja construído ou alugado um espaço adequado, com prioridade para atendimentos de saúde, destinado à população da comunidade Córrego do Paulo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da estrada da localidade de Bom Lugar, no distrito de Aracatiara, com a colocação de camada adicional de piçarra, atendendo ao pedido da população e garantindo melhores condições de tráfego e segurança para todos que utilizam a via.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Moitas, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na localidade de Barra de Moitas, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o deslocamento do carro móvel odontológico para atendimento na Sede do Distrito de Nascente, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja incluída no itinerário da equipe responsável pela coleta de lixo a passagem pelo bairro Malvinas, na localidade de Mosquito, após a ponte do Sr. Aldo, à direita, uma vez que o veículo de coleta atualmente não adentra essa região.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja implantado o atendimento noturno no Posto de Saúde do distrito de Mosquito.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramon Rocha Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Lourival Rodrigues, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bilel Keraani, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Ribamar Irineu Júnior, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Airton Sousa Martins, na forma que indica.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 055/2025, e Projetos de Decreto Legislativo nº 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2028 e 038/2025, de autoria do Poder Legislativo, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Rodolfo Montenegro Campos, que seja concedido desconto de 50% no valor do alvará para os profissionais Bugueiros que estejam devidamente filiados a uma cooperativa ou associação, com toda a documentação pessoal e do veículo regularizada.

Sugere ao Batalhão de Policiamento Turístico – Polícia Militar do Ceará (BPTUR/PMCE), bem como aos Policiais Militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG), que seja realizada a fiscalização todas as sextas-feiras, sábados e domingos, no período da tarde, na Duna do Pôr do Sol, bem como durante todo o dia nas entradas das praias de Icaraí, Moitas e Caetano.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano, Sr. Virgílio Olindo Barros, que seja realizado o fechamento da Rua João de Castro, às sextas-feiras, sábados e domingos, deixando-a exclusiva para pedestres, no trecho que se inicia no Center Lanche até a Rua Noé Praciano, no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da limpeza das rotas e trilhas utilizadas pelos Bugueiros para transporte de turistas nos distritos de Icaraí, Moitas e Caetanos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aterramento com barro e o respectivo planeamento do campo de futebol da sede do distrito de Gostosa, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação da estrutura da Escola Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Garças, contemplando a construção de 02 (duas) salas de aula, 01 (uma) cantina, 01 (um) refeitório e banheiros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento que se inicia na localidade de Batedor até o encontro com o calçamento da avenida principal da sede do distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento que se inicia nas proximidades da escola de Arengas até o calçamento da localidade de Batedor, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no entorno da Igreja São Miguel Arcanjo, entre a sede do distrito de Lagoa Grande e a localidade de Batedor, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e ao seu Presidente, Sr. João Gabriel Rocha, a regularização dos motoristas e veículos que realizam o serviço de transfer de turistas para a Rota Costa dos Ventos, vinculados à Associação AMOTUR e à Cooperativa Icaraizinhotur.