Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO” e dá outras providências.

Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.

Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situada no Distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire Carneiro dos Santos, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma que indica.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo e do Projeto de Lei nº 032/2025 de autoria do Poder Legislativo, que tramitam em regime de urgência nesta casa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação com patrolamento e aplicação de piçarra na estrada que liga a localidade de Surrão à localidade de Muquém, estendendo-se até o Assentamento Aroeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de obras de recuperação com patrolamento e aplicação de piçarra em todas as estradas da localidade de Muquém, iniciando na localidade de Órfãos e estendendo-se até a localidade de Barrenta.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja instalado e estruturado um posto de saúde na localidade de Muquém, aproveitando-se o prédio da antiga escola local. Ademais, sugere-se que os atendimentos médicos passem a ocorrer quinzenalmente, oferecendo maior regularidade e cobertura à população.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação, substituição e reparação de todas as lâmpadas de LED da localidade de Muquém.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Barrenta e Muquém.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica Pau.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja providenciada a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancias e Palmeiras, nos distritos de Garças e Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o abastecimento de água na localidade de Jardim, situada entre os Assentamentos Lagoa do Jardim e Canaã/Melancia, no distrito de Garças, Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o calçamento em pedra tosca na rua que se inicia na Avenida Washington Teles de Meneses, ao lado da residência do Senhor Raimundo Albano, passando em frente à residência do Senhor Araújo e ao cemitério da Helena, findando no cruzamento da Avenida Professora Maria Ieda com a estrada que dá acesso à localidade de Jardim, sede do distrito de Garças, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em piso intertravado na avenida principal do distrito de Lagoa Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz na localidade de Caldeirão, zona rural do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do abastecimento de água do distrito de Poço Comprimido, passando pela localidade de Boa Vista, até o ponto de encontro com o sistema de abastecimento de água Muquém/Barrenta, a ser concluído, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do cemitério da localidade de Mucambo, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemitério da localidade de Mucambo, no Município de Amontada, incluindo a capina, poda das árvores, remoção de mato, lixo e entulhos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da iluminação pública na localidade de Mucambo, no Município de Amontada, com a devida reposição de luminárias (lâmpadas) e/ou sensores defeituosos que comprometem o pleno funcionamento do sistema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemitério da localidade de Córrego da Ema, no Município de Amontada, incluindo a capina, poda das árvores, remoção de mato, lixo e entulhos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizado o aterramento do campo de futebol da localidade de Frexeiras, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que encaminhe à Câmara Municipal, em REGIME DE URGÊNCIA, Projeto de Lei tratando sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 1.664, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, para incluir, as localidades de Salgadinho, Sede, Barreiras e Mosquito entre as localidades abrangidas na distribuição de vagas a que se refere a presente Lei.