Resumo (11ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2025 - 17:34
Encerramento: 16/04/2025 - 18:21



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Primeiro-Secretário: Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jorge Ribeiro Siebra / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Nilson Soares / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Ferreira de Sousa Missão Oficial Sessão
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues Missão Oficial Sessão
Samuel Lucas Negreiros dos Santos Enfermidade Sessão
Vânia Mary Teixeira Praciano Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Oração do Pai-nosso.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2025.

Tribuna Livre:

Inscrito: Antônio Rodrigues Barros Filho.

Assunto: Programação da Semana Santa, em especial o Santo Rosário da Ressurreição, que será rezado na madrugada do Domingo da Páscoa, dia 20 de abril, às 3h30 da manhã, no patamar da Igreja Matriz, aparteado pelos Vereadores Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Wangles Praciano Carneiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 29 de 2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE
Prestação de Contas de Governo do Município de Amontada, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada.
Matéria lida
3 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada que se inicia no distrito de Nascente e termina na localidade de Capeba.
Matéria lida
4 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do Colégio da localidade de Sítio Ema, a fim de proporcionar um melhor aproveitamento do espaço para a população, possibilitando a realização de atividades comerciais, como a venda de roupas e outros produtos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça na localidade de Roncador, em frente à Igreja Católica.
Matéria lida
6 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja disponibilizado atendimento médico na localidade de Gaviões.
Matéria lida
7 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um retorno viário no final do calçamento da localidade de Mucunã, no Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 493 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja ampliada a rota do transporte escolar até o final do calçamento da comunidade de Mucunã, no Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 494 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da rota do caminhão de coleta de lixo até o final do calçamento da comunidade de Mucunã, no Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Matéria lida
10 - Indicação nº 495 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a urbanização da Rua Alfredo Rodrigues de Lima, no trecho compreendido entre a loja Americanas e o final da mesma, com o objetivo de promover o fechamento da via para o tráfego de veículos automotores, tornando-a um espaço exclusivo para circulação de pedestres.
Matéria lida
11 - Indicação nº 496 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a instalação de redes de proteção na Areninha Raimundo Nonato de Melo, localizada no Distrito de Mosquito.
Matéria lida
12 - Indicação nº 497 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, a realização de um seminário voltado aos comerciantes e lojistas do Município de Amontada.
Matéria lida
13 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento da Rua Vereador Antônio Elizeu de Barros, localizada ao lado do Cemitério Municipal.
Matéria lida
14 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior do Anjos Almeida, a revitalização da feira aos domingos na sede do Município de Amontada, estabelecendo-a de forma fixa na Rua Alfredo Rodrigues de Lima (conhecida como Rua da Feira), com estrutura adequada para que os produtores rurais e representantes da agricultura familiar possam comercializar seus produtos orgânicos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço da estrada que inicia na localidade de Jurema, findando em Caetanos, passando pela sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Matéria lida
16 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o peixamento da Lagoa Grande (nas proximidades da eólica), da Lagoa de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixaim e da Lagoa Lavagem, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Matéria lida
17 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do sistema de abastecimento de água com a construção de uma nova caixa d’água na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Matéria lida
18 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demolição da caixa d’água na praça da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Matéria lida
19 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a instalação de quatro quebra-molas na Vila Jaçanã, conhecida como Assentamento da Enxada.
Matéria lida
20 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano, a construção quebra-molas/redutor de velocidade, além da sinalização vertical e horizontal no intertravado que inicia na sede de Sabiaguaba à localidade de Pixaim, Amontada - CE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Sobrinho da Silva / PSB
Francisco Vagner Moura / PSD
Jorge Ribeiro Siebra / PSB
José Edson Tomé Rebouças / REPUBLICANOS
José Nilson Soares / PT
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PT
Narcélio dos Anjos Almeida / PT
Wangles Praciano Carneiro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Noadias Castro Bráz Novaes, na forma que indica.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada que se inicia no distrito de Nascente e termina na localidade de Capeba.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do Colégio da localidade de Sítio Ema, a fim de proporcionar um melhor aproveitamento do espaço para a população, possibilitando a realização de atividades comerciais, como a venda de roupas e outros produtos.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça na localidade de Roncador, em frente à Igreja Católica.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja disponibilizado atendimento médico na localidade de Gaviões.
Retirada de Pauta
7 - Indicação nº 492 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um retorno viário no final do calçamento da localidade de Mucunã, no Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 493 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja ampliada a rota do transporte escolar até o final do calçamento da comunidade de Mucunã, no Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 494 de 2025
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da rota do caminhão de coleta de lixo até o final do calçamento da comunidade de Mucunã, no Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 495 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a urbanização da Rua Alfredo Rodrigues de Lima, no trecho compreendido entre a loja Americanas e o final da mesma, com o objetivo de promover o fechamento da via para o tráfego de veículos automotores, tornando-a um espaço exclusivo para circulação de pedestres.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 496 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a instalação de redes de proteção na Areninha Raimundo Nonato de Melo, localizada no Distrito de Mosquito.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 497 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, a realização de um seminário voltado aos comerciantes e lojistas do Município de Amontada.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento da Rua Vereador Antônio Elizeu de Barros, localizada ao lado do Cemitério Municipal.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior do Anjos Almeida, a revitalização da feira aos domingos na sede do Município de Amontada, estabelecendo-a de forma fixa na Rua Alfredo Rodrigues de Lima (conhecida como Rua da Feira), com estrutura adequada para que os produtores rurais e representantes da agricultura familiar possam comercializar seus produtos orgânicos.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço da estrada que inicia na localidade de Jurema, findando em Caetanos, passando pela sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o peixamento da Lagoa Grande (nas proximidades da eólica), da Lagoa de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixaim e da Lagoa Lavagem, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a reativação do sistema de abastecimento de água com a construção de uma nova caixa d’água na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demolição da caixa d’água na praça da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a instalação de quatro quebra-molas na Vila Jaçanã, conhecida como Assentamento da Enxada.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano, a construção quebra-molas/redutor de velocidade, além da sinalização vertical e horizontal no intertravado que inicia na sede de Sabiaguaba à localidade de Pixaim, Amontada - CE.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Edson Tomé Rebouças - Sim
  • José Nilson Soares - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Não Votou
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Narcélio dos Anjos Almeida - Sim
  • Wangles Praciano Carneiro - Sim



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    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2025, convocando a todos para a 12ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada no dia 02 de maio de 2025.