Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica.

Requer ao Exmo. Juiz da 89ª Zona Eleitoral Dr. Valdir Vieira Júnior e ao Chefe do Cartório Eleitoral Marcelo Rios Oliveira, que apurem o recente aumento de transferências de títulos eleitorais para o Município de Amontada, destoando da nossa realidade.

Requer ao Secretário de Agricultura, esclarecimentos quanto ao recolhimento de animais domésticos nas ruas do município, seu confinamento e a notificação a seus proprietários.

Requer ao Prefeito Municipal, que, ao assumir a administração municipal, assegure a continuidade das obras públicas que estão em andamento. É de extrema importância que essas obras não sejam paralisadas, pois tal interrupção causaria grande prejuízo à população. As obras em questão incluem a construção da escola de Mosquito; as obras na Barra de Moitas, na escola de Mutuca e na escola de Embiribas; a estrada que liga a CE-085 ao Mosquito e a estrada que liga Jurema a Sabiaguaba; a construção do Hospital Municipal; a pavimentação intertravada em Moitas, Sabiaguaba e Embiribas, bem como nas ruas da sede do município; e a construção das quadras poliesportivas em Garças e Aracatiara, dentre outras obras.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada que interliga Macunã a Sabiaguaba, passando pela via da eólica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da estrada que liga Santarém a Mucunã.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Educação, a retomada das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas municipais.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a mudança de nomenclatura dos auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, a fim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico.

Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção Centro de Especialidades com a manutenção do neuropediatra, dispondo de equipamentos para realizar o mapeamento cerebral e consequentemente a expedição dos laudos, Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção dos programas relacionados aos portadores do Transtorno do Espectro de Autismo - TEA, especificamente a AMA (Atendimento Multidisciplinar de Amontada), Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação, raspagem e adição de piçarra nas vias vicinais indicados pelos parlamentares no Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na sede do Distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na localidade de Roncador.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, bem como ao Secretário de Saúde, uma equipe completa de profissionais da saúde, para a UBS de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do asfalto que dá acesso à localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.