Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Travessa Anália Oliveira Alves, no bairro Campo, sede do Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 01/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 466 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água das localidades de Capeba, Várzea Grande e Lagoa Clara. - Indicação nº 466 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água das localidades de Córrego da Ema e Baixa Verde - Indicação nº 467 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Córrego da Ema. - Indicação nº 468 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a Rua Tereza Anastácio Carneiro até a praia do Jiqui, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 469 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita iluminação pública das ruas da sede do Distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 470 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 471 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das ruas da sede do distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 471 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o asfaltamento da Rua Martins Teixeira. - Indicação nº 472 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 473 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recomposição dos calçamentos das avenidas General Alípio dos Santos, Antônio Lisboa de Queiroz, Jaime Assis Henrique e Sargento Francisco de Castro, sede do Município de Amontada-CE. - Indicação nº 473 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 474 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração no Polo de Lazer (conhecido como Praça do Gramado) de itens, como bancos, aparelhos para se exercitar, gramado, quiosque e um longo calçamento para caminhadas, nas proximidades do destacamento da Polícia Militar/RAIO, na Av. Antônio Lisboa de Queiroz, sede do Município de Amontada-CE. - Indicação nº 474 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação das vias que ligam a Rua Antônio Marçal dos Santos à Avenida Deputado Roberto Mesquita, Distrito de Icaraí. - Indicação nº 475 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da via que dá acesso à Vila dos Rogérios, a partir da CE-176, na sede do distrito de Icaraí. - Indicação nº 476 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando, cordialmente, audiência para apoio à resolução do processo em anexo, referente à desapropriação e indenização aos senhores Antônio Correia Marreira, Mizael Rodrigues de Sousa e José Alberto Gomes - Requerimento nº 105 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |