Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 31 |
Requerimento Verbal nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira e a Secretária de Saúde Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano para que inclua como no grupo Prioritário os agentes de trânsito das Autarquias de Trânsito de Amontada, bem como todos os empregados da Saúde do Setor Privado, tais como funcionários dos laboratórios de análise clínicas, consultórios médicos e clínicas. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento Verbal nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que o Projeto de Lei nº 021/2021, de sua autoria, seja DESARQUIVADO e, na sequência encaminhado às Comissões para nova análise e Parecer, mediante as razões que serão posteriormente enviadas. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento Verbal nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que o Projeto de Resolução nº 004/2021, de sua autoria, seja DESARQUIVADO e, na sequência encaminhado às Comissões para análise e Parecer. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Aroeira. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Nascente. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Mutuca. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Córrego da Ema. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Lagoa de Santana. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adote as devidas providências, no sentido de podar árvores e realizar a limpeza dentro e fora do colégio da localidade de Cachimbo. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura para que adotem as devidas providências, no sentido de recuperar a iluminação pública e limpeza da rua José Domingos de Sousa, bairro Centro, da sede de Amontada. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura do Município para que adotem as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de tapar os buracos da avenida Ga. Alípio dos Santos, da Loja Americana até a Igreja Adventista do Sétimo Dia, em frente a residência do Sr. “Chico Tota”. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário de Infraestrutura do Município de Amontada, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Teixeira Filho, para instalarem nos postes públicos municipais, os equipamentos de iluminação pública nas comunidades de Maracajá, tendo início na entrada da “TRANSALMIR”, no poste que fica defronte à casa do Sr. José Edvar e terminando na entorno da casa do Sr. Ciné, cujo é itinerário bastante povoado. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Secretária de Ação Social, a Secretária de Saúde e ao Prefeito Municipal, que adquira cobertas de tipo TENDAS, assim como cadeiras que deverão ser dispostas com as distâncias recomendadas para evitar a contaminação pelo COVID-19, distribuindo máscaras e álcool em gel para da maior conforto e segurança as pessoas. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Secretária de Saúde e ao Setor de Endemias para providenciar o mais urgente possível o carro “CARRO FUMACÊ” que deverá passar em todas as ruas da sede urbano de nossa cidade. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho e ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba, nas proximidades da Igreja Católica, de preferência. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, nas proximidades da Igreja Católica, de preferência. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de recuperar a estrada com reposição de material (terraplanagem) que inicia na CE -176, na localidade conhecida como Recanto, finalizando no Cariri, passando por Arengas, Batedor e Lagoa Grande. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal que atue junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solucionar a problemática da Iluminação Pública da localidade de Lagoa Grande. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Saúde, solicitando cópia do cadastro do município na plataforma SAIPS, para repasse emergencial de recursos para custeio de leito de UTI destinados ao atendimento excepcional de pacientes graves com COVID-19. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o secretário de saúde, a atualização e regularização dos dados referentes à vacinação contra a COVID-19, no site oficial da Prefeitura de Amontada. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Kildare Godinho Freire
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de academias populares, nos bairros da Cidade de Amontada. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Kildare Godinho Freire
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando informações sobre a possibilidade de ser realizada analise pela Administração Pública visando incluir no cronograma da vacinação contra a Covid-19 os policiais militares e civis na ativa. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, assim como que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de ser feita a construção de calçamento nas ruas do Bairro Perilo Teixeira, na sede do Distrito de Garças, Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o secretário de infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que seja feita tanto a reforma como a implantação de equipamentos de lazer para crianças e de atividades físicas na praça Antônia Vera dos Santos, situada na comunidade de Caetanos. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, e demais órgãos competentes, as devidas providências no sentido de concluir a Unidade Básica de Saúde de Caetanos de Baixo (UBS Caetanos). - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, com cópia para o secretário de infraestrutura, que sejam tomadas medidas cabíveis no sentido de reformar a quadra poliesportiva Manoel Calixto da Silva, situada na comunidade de Caetanos de Baixo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o secretário de infraestrutura, solicitando a elaboração de projeto de engenharia para construção de passagem molhada no Rio Aracatiaçu e bueiros necessários na estrada que liga as localidades de Pacovas e Pirineus. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de contratar um profissional da saúde dentária para a unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede do distrito de Sabiaguaba, pois o distrito se encontra muito carente desse serviço de saúde bastante requisitado pelos munícipes praianos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria de Infraestrutura, no sentido de realizar a reforma e ampliação da unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na sede do Distrito de Sabiaguaba, pois a UBS em comento nunca foi reformada ou ampliada desde a sua construção, e a demanda pela UBS é grande, haja vista ser a única disponível numa região de grande população. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que o Prefeito Municipal atue junto à Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria de Infraestrutura no sentido de realizar a reforma na Escola de Educação Básica Francisco Estevão de Assis, localizada na sede do Distrito de Sabiaguaba, pois a mesma apresenta problemas estruturais que põe em risco a estrutura física do prédio, assim como a integridade física de docentes, discentes, funcionários, pais e toda comunidade escolar. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Nomeia Travessa Raimundo Carneiro de Sousa e dá outras providências. - - |
Aprovado |