Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO CÓRREGO NOVO CARIRI- ASCOPACON, na sede do distrito de Aracatiara no município de Amontada.