Lei nº 740, de 18 de dezembro de 2007

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

740

2007

18 de Dezembro de 2007

Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Buritizal - ASCOMOB que indica e dá outras providências

a A
Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, no uso de suas atribuições legais,
    Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BURITIZAL - ASCOMОB, пa sede do distrito de Icaraí no município de Amontada.

        Art. 2º. 

        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, aos 18 de Dezembro de 2007.

           

          EDIVALDO ASSIS DE JESUS
          Prefeito Municipal