Lei nº 432, de 18 de setembro de 2001

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

432

2001

18 de Setembro de 2001

Altera a Lei nº 407/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada dá outras providências.

a A
Vigência a partir de 26 de Março de 2002.
Dada por Lei nº 464, de 26 de março de 2002
Altera a Lei nº 407/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada dá outras providências.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ,
    Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Art. 1º. 
      Ficam criados os cargos de ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA E ENGENHEIRO AGRÔNOMO junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal no Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior na categoria de função na área de Saúde, Assistência Social e Agropecuária, que serão regulamentados conforme critérios e vagas especificados no Anexo I, parte integrante desta Lei.
        Art. 2º. 
        Ficam atualizados os salários dos servidores públicos municipais do Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior, na conformidade com o valor do mercado de trabalho vigente no país para os referidos profissionais especificados, passando a configurar de acordo com o Anexo I, parte integrante desta Lei.
          Art. 3º. 
          Fica o Poder Executivo autorizado a conceder GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO ESPECIALIZADO nos percentuais e critérios estabelecidos por Decreto, aos servidores do Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior, descriminados no Anexo I desta Lei, objetivando complementação salarial para serviços profissionais de alta proeminência na Administração Pública Municipal.
            Art. 4º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CEARÁ, aos 18 de setembro de 2001.

               

              FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA
              Prefeito Municipal

                 
                GRUPO OCUPACIONALCATEGORIA DE FUNÇÃOCARGO/CLASSE SALARIAL/NIVELCÓDIGOQUANTVENCIMHORA SEM.
                1. ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR1.1. SAÚDEMédico IANS-115567,0012
                Médico IIANS-215624,0012
                Médico IIIANS-315686,0012
                Médico IVANS-415755,0012
                Médico VANS-515831,0012
                Odontólogo IANS-105567,0012
                Odontólogo IIANS-205624,0012
                Odontólogo IIIANS-305686,0012
                Odontólogo IVANS-405755,0012
                Odontólogo VANS-505831,0012
                Enfermeiro IANS-110567,0040
                Enfermeiro IIANS-210624,0040
                Enfermeiro IIIANS-310686,0040
                Enfermeiro IVANS-410755,0040
                Enfermeiro VANS-510831,0040
                Farmacêutico IANS-101567,0020
                Farmacêutico IIANS-201624,0020
                Farmacêutico IIIANS-301686,0020
                Farmacêutico IVANS-401755,0020
                Farmacêutico VANS-501831,0020
                Farm. Bioquimico IANS-101567,0020
                Farm. Bioquimico IIANS-201624,0020
                Farm. Bioquimico IIIANS-301686,0020
                Farm. Bioquimico IVANS-401755,0020
                Farm. Bioquimico VANS-501831,0020
                Nutricionista IANS-1021.000,0040
                Nutricionista IIANS-2021.050,0040
                Nutricionista IIIANS-3021.100,0040
                Nutricionista IVANS-4021.150,0040
                Nutricionista VANS-5021.200,0040
                Assistente Social IANS-1041.000,0040
                Assistente Social IIANS-2041.050,0040
                Assistente Social IIIANS-3041.100,0040
                Assistente Social IVANS-4041.150,0040
                Assistente Social VANS-5041.200,0040
                1.2. AGROPECUÁRIAVeterinário IANS-101830,00 40
                Veterinário IIANS-201880,0040
                Veterinário IIIANS-301930,0040
                Veterinário IVANS-401980,0040
                Veterinário VANS-5011.030,0040
                Agrônomo IANS-101830,00 40
                Agrônomo IIANS-201880,0040
                Agrônomo IIIANS-301930,0040
                Agrônomo IVANS-401980,0040
                Agrônomo VANS-5011.030,0040
                1.3. ARTÍSTICA E CULTURAMaestro IANS-101830,0040
                Maestro IIANS-201880,0040
                Maestro IIIANS-301930,0040
                Maestro IVANS-401980,0040
                Maestro VANS-5011.030,0040
                Bibliotecário IANS-101830,0040
                Bibliotecário IIANS-201880,0040
                Bibliotecário IIIANS-301930,0040
                Bibliotecário IVANS-401980,0040
                Bibliotecário VANS-5011.030,0040
                2. ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO2.1 ADMINISTRATIVAAg. Administrativo IANM-120180,0040
                Ag. Administrativo IIANM-220198,0040
                Ag. Administrativo IIIANM-320218,0040
                Ag. Administrativo IVANM-420240,0040
                Ag. Administrativo VANM-520264,0040
                2.2 TRIBUTAÇÃO, ARRECADACÃO E FISCALIZAÇÃOAgente Fiscal IANM-115180,0040
                Agente Fiscal IIANM-215198,0040
                Agente Fiscal IIIANM-315218,0040
                Agente Fiscal IVANM-415240,0040
                Agente Fiscal VANM-515264,0040
                2.3 CONTABILIDADEAux. Contabilidade IANM-106180,0040
                Aux. Contabilidade IIANM-206198,0040
                Aux. Contabilidade IIIANM-306218,0040
                Aux. Contabilidade IVANM-406240,0040
                Aux. Contabilidade VANM-506264,0040
                2.4 ASSISTÊNCIA E ENFERMAGEMAux. Enfermagem IANM-145180,0040
                Aux. Enfermagem IIANM-245198,0040
                Aux. Enfermagem IIIANM-345218,0040
                Aux. Enfermagem IVANM-445240,0040
                Aux. Enfermagem VANM-545264,0040
                2.5 SAÚDEAtendente de Saúde IANM-120180,0040
                Atendente de Saúde IIANM-220198,0040
                Atendente de Saúde IIIANM-320218,0040
                Atendente de Saúde IVANM-420240,0040
                Atendente de Saúde VANM-520264,0040
                3. ATIVIDADES AUXILIARES3.1 VIGILÂNCIAVigia IATA-1200180,0040
                Vigia IIATA-2200198,0040
                Vigia IIIATA-3200218,0040
                Vigia IVATA-4200240,0040
                Vigia VATA-5200264,0040
                3.2 COMUNICAÇÃO, CONSERVACÃO, LIMPEZA, ZELADORIA, DESPACHOS,
                ATENDIMENTOS BUROCRÁTICOS E ASSEMELHADOS
                Aux. Serv. Adm. IATA-140090,0020
                Aux. Serv. Adm. IIIATA-240099,0020
                Aux. Serv. Adm. IIIATA-3400109,0020
                Aux. Serv. Adm. IVATA-4400120,0020
                Aux. Serv. Adm. VATA-5400132,0020
                3.3. CULTURAAux. Biblioteca IATA-10490,0020
                Aux. Biblioteca IIATA-20499,0020
                Aux. Biblioteca IIIATA-304109,0020
                Aux. Biblioteca IVATA-404120,0020
                Aux. Biblioteca VATA-504132,0020
                3.4 OPERAÇÃO E MАNUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEICULOS Motorista IATA-135360,0040
                Motorista IIATA-235396,0040
                Motorista IIIATA-335435,0040
                Motorista IVATA-435480,0040
                Motorista VATA-535528,0040
                Tratorista IATA-105360,0040
                Tratorista IIATA-205396,0040
                Tratorista IIIATA-305435,0040
                Tratorista IVATA-405480,0040
                Tratorista VATA-505528,0040
                Aux. Tratorista IATA-105180,0040
                Aux. Tratorista IIATA-205198,0040
                Aux. Tratorista IIIATA-305218,0040
                Aux. Tratorista IVATA-405240,0040
                Aux. Tratorista VATA-505264,0040
                Patrolista IATA-105360,0040
                Patrolista IIATA-205396,0040
                Patrolista IIIATA-305435,0040
                Patrolista IVATA-405480,0040
                Patrolista VATA-505528,0040
                Aux. Patrolista IATA-105180,0040
                Aux. Patrolista IIATA-205198,0040
                Aux. Patrolista IIIATA-305218,0040
                Aux. Patrolista IVATA-405240,0040
                Aux. Patrolista VATA-505264,0040
                Mecânico IATA-104360,0040
                Mecânico IIATA-204396,0040
                Mecânico IIIATA-304435,0040
                Mecânico IVATA-404480,0040
                Mecânico VATA-504528,0040
                Aux. Mecânico I ATA-104180,0040
                Aux. Mecânico IIATA-204198,0040
                Aux. Mecânico IIIATA-304218,0040
                Aux. Mecânico IVATA-404240,0040
                Aux. Mecânico VATA-504264,0040
                3.5 SERVICOS DE RADIOLOGIAAux. Radiologia IATA-104220,0040
                Aux. Radiologia IIATA-204242,0040
                Aux. Radiologia IIIATA-304266,0040
                Aux. Radiologia IVATA-404293,0040
                Aux. Radiologia VATA-504322,0040
                3.6 TÉCNICO LABORATORIALTéc. Laboratório ІATA-103396,0040
                Téc. Laboratório ІIATA-203436,0040
                Téc. Laboratório ІIIATA-303480,0040
                Téc. Laboratório ІVATA-403528,0040
                Téc. Laboratório VATA-503581,0040
                Aux. Laboratório IATA-101180,0040
                Aux. Laboratório IIATA-201198,0040
                Aux. Laboratório IIIATA-301218,0040
                Aux. Laboratório IVATA-401240,0040
                Aux. Laboratório VATA-501264,0040
                4. ATIVIDADES DE ARTES E OFÍCIOS4.1 MUSICAMúsico IAOF-150180,0020
                Músico IIAOF-250198,0020
                Músico IIIAOF-350218,0020
                Músico IVAOF-450240,0020
                Músico VAOF-550264,0020
                   
                  GRUPO OCUPACIONALCATEGORIA DE FUNÇÃOCARGO/CLASSE SALARIAL/NIVELCÓDIGOQUANTVENCIMHORA SEM.
                  1. ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR1.1. SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALMédico IANS-1152.500,0040
                  Médico IIANS-2152.550,0040
                  Médico IIIANS-3152.600,0040
                  Médico IVANS-4152.650,0040
                  Médico VANS-5152.700,0040
                  Odontólogo IANS-1071.000,0040
                  Odontólogo IIANS-2071.050,0040
                  Odontólogo IIIANS-3071.100,0040
                  Odontólogo IVANS-4071.150,0040
                  Odontólogo VANS-5071.200,0040
                  Enfermeiro IANS-1151.000,0040
                  Enfermeiro IIANS-2151.050,0040
                  Enfermeiro IIIANS-3151.100,0040
                  Enfermeiro IVANS-4151.150,0040
                  Enfermeiro VANS-5151.200,0040
                  Farmacêutico IANS-1021.000,0040
                  Farmacêutico IIANS-2021.050,0040
                  Farmacêutico IIIANS-3021.100,0040
                  Farmacêutico IVANS-4021.150,0040
                  Farmacêutico VANS-5021.200,0040
                  Farm. Bioquimico IANS-1021.000,0040
                  Farm. Bioquimico IIANS-2021.050,0040
                  Farm. Bioquimico IIIANS-3021.100,0040
                  Farm. Bioquimico IVANS-4021.150,0040
                  Farm. Bioquimico VANS-5021.200,0040
                  Nutricionista IANS-1021.000,0040
                  Nutricionista IIANS-2021.050,0040
                  Nutricionista IIIANS-3021.100,0040
                  Nutricionista IVANS-4021.150,0040
                  Nutricionista VANS-5021.200,0040
                  Assistente Social IANS-1041.000,0040
                  Assistente Social IIANS-2041.050,0040
                  Assistente Social IIIANS-3041.100,0040
                  Assistente Social IVANS-4041.150,0040
                  Assistente Social VANS-5041.200,0040
                  1.2. IMPRENSATéc. em Comunicação Social IANS-1011.000,0040
                  Téc. em Comunicação Social IIANS-2011.050,0040
                  Téc. em Comunicação Social IIIANS-3011.100,0040
                  Téc. em Comunicação Social IVANS-4011.150,0040
                  Téc. em Comunicação Social VANS-5011.200,0040
                  1.3. CONTABILIDADEContador IANS-1011.000,0040
                  Contador IIANS-2011.050,0040
                  Contador IIIANS-3011.100,0040
                  Contador IVANS-4011.150,0040
                  Contador VANS-5011.200,0040
                  1.4. AGROPECUÁRIAVeterinário IANS-101830,00 40
                  Veterinário IIANS-201880,0040
                  Veterinário IIIANS-301930,0040
                  Veterinário IVANS-401980,0040
                  Veterinário VANS-5011.030,0040
                  Agrônomo IANS-101830,00 40
                  Agrônomo IIANS-201880,0040
                  Agrônomo IIIANS-301930,0040
                  Agrônomo IVANS-401980,0040
                  Agrônomo VANS-5011.030,0040
                  1.5. ARTÍSTICA E CULTURAMaestro IANS-101830,0040
                  Maestro IIANS-201880,0040
                  Maestro IIIANS-301930,0040
                  Maestro IVANS-401980,0040
                  Maestro VANS-5011.030,0040
                  Bibliotecário IANS-101830,0040
                  Bibliotecário IIANS-201880,0040
                  Bibliotecário IIIANS-301930,0040
                  Bibliotecário IVANS-401980,0040
                  Bibliotecário VANS-5011.030,0040
                  2. ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO2.1 ADMINISTRATIVAAg. Administrativo IANM-120180,0040
                  Ag. Administrativo IIANM-220198,0040
                  Ag. Administrativo IIIANM-320218,0040
                  Ag. Administrativo IVANM-420240,0040
                  Ag. Administrativo VANM-520264,0040
                  2.2 TRIBUTAÇÃO, ARRECADACÃO E FISCALIZAÇÃOAgente Fiscal IANM-115180,0040
                  Agente Fiscal IIANM-215198,0040
                  Agente Fiscal IIIANM-315218,0040
                  Agente Fiscal IVANM-415240,0040
                  Agente Fiscal VANM-515264,0040
                  2.3 CONTABILIDADEAux. Contabilidade IANM-106180,0040
                  Aux. Contabilidade IIANM-206198,0040
                  Aux. Contabilidade IIIANM-306218,0040
                  Aux. Contabilidade IVANM-406240,0040
                  Aux. Contabilidade VANM-506264,0040
                  2.4 ASSISTÊNCIA E ENFERMAGEMAux. Enfermagem IANM-145180,0040
                  Aux. Enfermagem IIANM-245198,0040
                  Aux. Enfermagem IIIANM-345218,0040
                  Aux. Enfermagem IVANM-445240,0040
                  Aux. Enfermagem VANM-545264,0040
                  2.5 SAÚDEAtendente de Saúde IANM-120180,0040
                  Atendente de Saúde IIANM-220198,0040
                  Atendente de Saúde IIIANM-320218,0040
                  Atendente de Saúde IVANM-420240,0040
                  Atendente de Saúde VANM-520264,0040
                  2.6. AGROPECUÁRIATécnico Agrícola I ATA-102396,0040
                  Técnico Agrícola IIATA-202436,0040
                  Técnico Agrícola IIIATA-302480,0040
                  Técnico Agrícola IVATA-402528,0040
                  Técnico Agrícola VATA-502581,0040
                  3. ATIVIDADES AUXILIARES3.1 VIGILÂNCIAVigia IATA-1200180,0040
                  Vigia IIATA-2200198,0040
                  Vigia IIIATA-3200218,0040
                  Vigia IVATA-4200240,0040
                  Vigia VATA-5200264,0040
                  3.2 COMUNICAÇÃO, CONSERVACÃO, LIMPEZA, ZELADORIA, DESPACHOS,
                  ATENDIMENTOS BUROCRÁTICOS E ASSEMELHADOS
                  Aux. Serv. Adm. IATA-140090,0020
                  Aux. Serv. Adm. IIIATA-240099,0020
                  Aux. Serv. Adm. IIIATA-3400109,0020
                  Aux. Serv. Adm. IVATA-4400120,0020
                  Aux. Serv. Adm. VATA-5400132,0020
                  3.3. CULTURAAux. Biblioteca IATA-10490,0020
                  Aux. Biblioteca IIATA-20499,0020
                  Aux. Biblioteca IIIATA-304109,0020
                  Aux. Biblioteca IVATA-404120,0020
                  Aux. Biblioteca VATA-504132,0020
                  3.4 OPERAÇÃO E MАNUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEICULOS Motorista IATA-135360,0040
                  Motorista IIATA-235396,0040
                  Motorista IIIATA-335435,0040
                  Motorista IVATA-435480,0040
                  Motorista VATA-535528,0040
                  Tratorista IATA-105360,0040
                  Tratorista IIATA-205396,0040
                  Tratorista IIIATA-305435,0040
                  Tratorista IVATA-405480,0040
                  Tratorista VATA-505528,0040
                  Aux. Tratorista IATA-105180,0040
                  Aux. Tratorista IIATA-205198,0040
                  Aux. Tratorista IIIATA-305218,0040
                  Aux. Tratorista IVATA-405240,0040
                  Aux. Tratorista VATA-505264,0040
                  Patrolista IATA-105360,0040
                  Patrolista IIATA-205396,0040
                  Patrolista IIIATA-305435,0040
                  Patrolista IVATA-405480,0040
                  Patrolista VATA-505528,0040
                  Aux. Patrolista IATA-105180,0040
                  Aux. Patrolista IIATA-205198,0040
                  Aux. Patrolista IIIATA-305218,0040
                  Aux. Patrolista IVATA-405240,0040
                  Aux. Patrolista VATA-505264,0040
                  Mecânico IATA-104360,0040
                  Mecânico IIATA-204396,0040
                  Mecânico IIIATA-304435,0040
                  Mecânico IVATA-404480,0040
                  Mecânico VATA-504528,0040
                  Aux. Mecânico I ATA-104180,0040
                  Aux. Mecânico IIATA-204198,0040
                  Aux. Mecânico IIIATA-304218,0040
                  Aux. Mecânico IVATA-404240,0040
                  Aux. Mecânico VATA-504264,0040
                  3.5 SERVICOS DE RADIOLOGIAAux. Radiologia IATA-104220,0040
                  Aux. Radiologia IIATA-204242,0040
                  Aux. Radiologia IIIATA-304266,0040
                  Aux. Radiologia IVATA-404293,0040
                  Aux. Radiologia VATA-504322,0040
                  3.6 TÉCNICO LABORATORIALTéc. Laboratório ІATA-103396,0040
                  Téc. Laboratório ІIATA-203436,0040
                  Téc. Laboratório ІIIATA-303480,0040
                  Téc. Laboratório ІVATA-403528,0040
                  Téc. Laboratório VATA-503581,0040
                  Aux. Laboratório IATA-101180,0040
                  Aux. Laboratório IIATA-201198,0040
                  Aux. Laboratório IIIATA-301218,0040
                  Aux. Laboratório IVATA-401240,0040
                  Aux. Laboratório VATA-501264,0040
                  4. ATIVIDADES DE ARTES E OFÍCIOS4.1 MUSICAMúsico IAOF-150180,0020
                  Músico IIAOF-250198,0020
                  Músico IIIAOF-350218,0020
                  Músico IVAOF-450240,0020
                  Músico VAOF-550264,0020
                  Alteração feita pelo Artigo - Lei nº 464, de 26 de março de 2002.

                    PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CEARÁ, aos 18 de setembro de 2001.

                     

                    FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA
                    Prefeito Municipal