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Lei nº 314, de 22 de outubro de 1998

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

314

1998

22 de Outubro de 1998

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária de Puçá - ASCOMP que indica e dá outras providências.

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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA - CEARÁ,
    Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      É Declarada de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PUÇÁ - ASCOMP, com sede neste município.

        Art. 2º. 
        Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, aos 22 de Outubro de 1998.

           

          FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA
          Prefeito Municipal