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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 310, de 27 de junho de 1998

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

310

1998

27 de Junho de 1998

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Cultural e Comunitária Shalon - ACUSHA que indica e dá outras providências.

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Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      É declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA SHALON – ACUSHA, com sede neste município.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, aos 27 de junho de 1998.


          FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA
          Prefeito Municipal