Lei nº 1.629, de 04 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1629

2024

4 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada.

a A
Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominada Avenida Eudes dos Santos Melgaço a via localizada na localidade de Rodela, Município de Amontada, com início na CE-176, nas proximidades da residência do Senhor João Quiquito, e término na residência do Senhor Jocileide, no final da rua.
        Art. 2º. 
        Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei a referida avenida.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 4 de dezembro de 2024.

             

            Flávio César Bruno Teixeira Filho
            Prefeito Municipal de Amontada