Lei nº 1.605, de 25 de outubro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1605

2024

25 de Outubro de 2024

Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada.

a A
Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ
    Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 

      Art. 1º. 
      Fica denominada de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de Cariri, no Distrito de Aracatiara, Município de Amontada.
        Art. 2º. 
        Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei a referida Areninha.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 25 de outubro de 2024.

             

            Flávio César Bruno Teixeira Filho
            Prefeito Municipal de Amontada