Lei nº 1.594, de 12 de junho de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1594

2024

12 de Junho de 2024

Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE.

a A
Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA, faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      Fica denominada de RUA JOÃO PEREIRA DE AZEVEDO a rua que se inicia no Compadre Ivo, passando pela avenida principal, Rua Vereador Jonas Pereira de Azevedo, e terminando na firma da eólica, no Distrito de Moitas, Município de Amontada, Ceará.

        Art. 2º. 
        Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei a referida rua.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Câmara Municipal de Amontada/CE, 12 de junho de 2024.

             

            Paulo Berg Melgaço
            Presidente do Poder Legislativo