Lei nº 1.585, de 26 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1585
Ano
2024
Data
26/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana da Pesca no Município de Amontada e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica