Lei nº 1.578, de 26 de março de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1578

2024

26 de Março de 2024

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel de Holanda Bocadio, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

a A
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel de Holanda Bocadio, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominado de Rua Manoel de Holanda Bocadio, a via que tem início na rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, findando em uma via sem denominação oficial, popularmente conhecida como Rua do Seu Cimar, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.
        Art. 2º. 
        Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida rua.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 26 de março de 2024.

             

            Flávio César Bruno Teixeira Filho
            Prefeito Municipal de Amontada